Perícia médica de Augusto Heleno será nesta sexta-feira
A perícia médica do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Jair Bolsonaro, será realizada nesta sexta-feira (12), às 9 horas. Na semana passada, Moraes determinou que peritos da PF realizassem a perícia no prazo de até 15 dias, no âmbito de um pedido dos advogados para que o general […]
STF suspende parcialmente decisão sobre Lei do Impeachment
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa quarta-feira (10) suspender parcialmente um liminar proferido na semana passada sobre a aplicação da Lei do Impeachment (Lei 1.079/1950) ao afastamento de ministros da Corte. A decisão foi tomada nas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1259 e 1260 . A suspensão alcançou […]
STF analisa a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a analisar um conjunto de ações que questionam a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para a demarcação de terras indígenas. As Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7.582, 7.583 e 7.586 contestam a validade total ou parcial da lei. Já a Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) […]
STF inicia hoje o julgamento do “Núcleo 2” da tentativa de golpe de Estado
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dará início, nesta terça-feira, ao julgamento da Ação Penal (AP) 2693, em que seis réus são acusados de integrar o chamado Núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), eles teriam sido responsáveis pela elaboração da “minuta do golpe”, pelo monitoramento […]
Alerj revoga prisão preventiva do deputado Rodrigo Bacellar decretada por Moraes
Em sessão extraordinária, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) decidiu por 42 votos favoráveis a 21 contrários pela soltura do presidente afastado da Casa Rodrigo Bacellar (União Brasil). Houve duas abstenções, dos 65 deputados presentes. O deputado estadual Rodrigo Bacellar foi preso preventivamente na manhã de quarta-feira (3), durante a Operação Unha e […]
STF retoma julgamento sobre benefício a vítimas de violência doméstica
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nessa sexta-feira (5) o julgamento virtual que vai decidir se mulheres vítimas de violência doméstica podem receber benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante o período de afastamento do trabalho. O julgamento do caso começou no dia 8 de agosto, mas foi suspenso por um pedido de […]
“O Brasil na Era das Blindagens” – Por Fabrício Moreira
Com o título “O Brasil na Era das Blindagens”, eis artigo de Fabrício Moreira, advogado e contista. “Agora surge a vez do STF – Supremo Tribunal Federal, com uma decisão isolada do Ministro Gilmar Mendes, que reconheço como um dos mais preparados da Corte, mas que trouxe preocupação ao país. A reação novamente foi imediata. […]
STF pagou pra ver – Loteria Municipal de Caucaia tem seu primeiro resultado: deu zebra
Duas semanas após o prefeito Naumi Amorim (PSD) sancionar a lei que criou a loteria municipal, com projeto que teve origem no próprio Executivo de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa quarta-feira (3) a suspensão de todas as loterias e apostas esportivas com base […]
“O gesto de legítima defesa de Gilmar Mendes” – Por Moisés Mendes
“Vale tudo para tentar salvar a democracia? A pergunta é bobinha”, aponta o jornalista Moisés Mendes Confira: Gilmar Mendes fez o que até boa parte da esquerda se nega a admitir. O jogo pesado contra o fascismo de facções, golpistas, vigaristas, milicianos e todo tipo de bandidagem do Congresso não será vencido com a conversinha […]
“O golpismo no banco dos réus” – Por Roberto Amaral
Como título “O golpismo no banco dos réus”, eis artigo de Roberto Amaral, jornalista e ex-presidente nacional do PSB Confira: É relevante e inédita entre nós a prisão de um ex-presidente da República e, com ela, a de uma récua de oficiais superiores das forças armadas (três generais e um almirante de esquadra, e um […]