Alexandre de Moraes manda prender presidente da Alerj por vazamento de informações
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar (União Brasil), foi preso no início da tarde desta quarta-feira (3), em cumprimento de mandado de prisão expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Rodrigo Bacellar é suspeito ter vazado informações sigilosas da Operação Zargun, deflagrada no início de […]
Lula lamenta que indicação para o STF tenha virado um “problema politico dessa monta”
O presidente Lula disse, nesta quarta-feira, em entrevista à jornalista Karla Moura, do Bom Dia Ceará, da TV Verdes Mares, não entender o porquê da “polêmica” sobre a indicação para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. “Eu não sei por que isso foi transformado em problema da politica dessa monta. Eu cumpri meu […]
Dino pede explicação ao Legislativo e Executivo sobre desvios no Dnocs
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para que a Câmara dos Deputados, o Senado e o governo federal expliquem as irregularidades investigadas no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). Na última semana o ministro autorizou uma operação da Polícia Federal (PF) para apurar desvios que podem chegar […]
Davi critica demora no envio de indicação ao STF
Em nota oficial divulgada nesse domingo (30), o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, afirmou causar “perplexidade” a demora do Poder Executivo em encaminhar ao Senado a mensagem de indicação do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação foi anunciada no dia 20 de novembro e publicada […]
Zanin alerta para uso inadequado da IA em peças processuais
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), apontou como um dos grandes desafios da atualidade o uso indiscriminado da Inteligência Artificial (IA) em peças processuais e a “litigiosidade predatória”, com o uso de algoritmos nas redes sociais para a captação de clientes e direcionamento do comportamento social. “Isso faz com que as pessoas […]
Moraes pede comprovação do histórico clínico de Augusto Heleno
Relator do processo da trama golpista, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou neste sábado (29) comprovação do histórico de saúde do general Augusto Heleno para decidir sobre pedido da defesa de cumprimento da pena de 21 anos em prisão domiciliar, devido ao diagnóstico de Alzheimer e a antecedentes de transtorno […]
Defesa de Bolsonaro entra com novo recurso no STF contra condenação
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou nessa sexta-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um novo recurso contra a condenação a 27 anos e três meses na ação penal da trama golpista. O ex-presidente está preso em uma sala localizada na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília. Os advogados protocolaram os chamados embargos […]
STF julga, a partir desta sexta, ex-cúpula da PM do DF por omissão no 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal vai começar a julgar, a partir desta sexta-feira (28), os sete ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal acusados de omissão nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Isso, quando as sedes dos Três Poderes em Brasília foram invadidas e depredadas. O julgamento será feito pela Primeira […]
E lá na sede da PF… – Por J. Bosco
STF cancela tese jurídica da revisão da vida toda do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na noite dessa quarta-feira (26) cancelar a tese jurídica que permitiu revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi tomada durante julgamento virtual. Pelo placar de 8 votos a 3, a maioria dos ministros decidiu ajustar o entendimento da Corte, que […]