Familiares podem visitar Bolsonaro sem pedir autorização
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (6) que o ex-presidente Jair Bolsonaro, que se encontra em prisão domiciliar, receba visitas de familiares sem a necessidade de autorização prévia. A decisão abrange “filhos, cunhadas, netas e netos” de Bolsonaro. O ministro escreveu que as visitas podem ocorrer “sem necessidade […]
Moraes autoriza Daniel Silveira a fazer tratamento fora da prisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-deputado Daniel Silveira a deixar a prisão temporariamente para fazer sessões de fisioterapia. A medida foi autorizada após a defesa do ex-parlamentar solicitar o benefício ao ministro. Segundo os advogados, Silveira passou por uma cirurgia no joelho, e o estabelecimento prisional não tem […]
Moraes determina prisão domiciliar de Bolsonaro
A prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi determinada nesta segunda-feirza pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A decisão considerou que Bolsonaro descumpriu as medidas cautelares impostas. Conforme o Portal g1, Bolsonaro veiculou conteúdo nas redes sociais dos filhos. “Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta […]
Moraes permite que Do Val participe de sessões do Senado além das 19h
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o senador Marcos do Val (Podemos-ES) extrapole o horário das 19h para recolhimento noturno se isso for necessário para que participe de sessões do Senado. Para isso, o senador deverá justificar em até 24 horas a permanência no Senado além das 19h, conforme a […]
Marcos do Val é alvo de operação da PF; vai usar tornozeleira eletrônica
As 6h20 desta segunda-feira, no Aeroporto Internacional de Brasília, o senador Marcos do Val (Podemos-ES), foi alvo de operação da Pollícia Federal. Segundo o Bom Dia Brasil, da TV Globo, ele foi abordado pela polícia logo após de chegar de viagem. Do Val é investigado por tentar arquitetar um plano para anular a eleição presidencial […]
Às vésperas de deixar presidência do STF, Barroso apresenta balanço
Em setembro, o ministro Luís Roberto Barroso deixará a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), após cumprir mandato de dois anos. O ministro Edson Fachin ocupará o cargo. Alexandre de Moraes será o vice-presidente. A data da posse ainda não foi marcada. Na sessão plenária da sexta-feira (1º), que marcou o início das atividades do segundo […]
“No Brasil, o patriotismo ou é de esquerda ou não será” – Por Boaventura de Sousa Santos
“A extrema direita brasileira, aliada ao trumpismo, revela sua fraqueza ao atacar a democracia que finge defender”, aponta o sociólogo Boaventura de Sousa Santos Confira: O futuro da democracia brasileira voltou a brilhar, apesar das nuvens no horizonte. As principais razões são as seguintes. O presidente da República do Brasil, Lula da Silva, é hoje […]
STF – Audiência pública sobre publicidade de medicamentos e alimentos nocivos tem inscrições até segunda-feira
Termina nesta segunda-feira (4) o prazo para inscrição de interessados em participar como expositores na audiência pública convocada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir as regras de publicidade de alimentos considerados nocivos à saúde e de medicamentos. O debate é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7788, relatada pelo […]
STF retomará julgamento de Zambelli por porte ilegal de arma de fogo
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 15 de agosto a retomada do julgamento virtual que pode condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pela segunda vez na Corte. A parlamentar já foi condenada a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido em 2023. […]
Julgamento de réus de trama golpista termina este ano, diz Moraes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que encerrará ainda este ano o julgamento das ações penais sobre a trama golpista ocorrida no governo de Jair Bolsonaro. A afirmação ocorreu nesta sexta-feira (1°), durante sessão de abertura dos trabalhos após o fim do recesso na Corte. “Ainda este semestre nós julgaremos […]