Brasil atingiu a marca de 672 mil pacientes que se tratam com cannabis
Neste ano, o Brasil atingiu a marca de 672 mil pacientes que se tratam com cannabis medicinal, número recorde e 56% superior ao do ano passado. O dado consta do anuário produzido pela Kaya Mind e divulgado nessa terça-feira (26). O segmento movimentou R$ 853 milhões, valor que ajuda a dimensionar sua força. Outro dado mencionado […]
STF começa a julgar nesta quarta-feira a regulação das plataformas digitais
Nesta quarta-feira, o plenário do Supremo Tribunal Federal começará a julgar um conjunto de ações que questionam o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). Em vigor há dez anos, a norma baliza o uso da internet no Brasil e o funcionamento das plataformas digitais. As três ações estão sob a relatoria de diferentes ministros (Dias […]
Moraes autoriza Anderson Torres a cuidar da mãe com câncer à noite
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes flexibilizou a medida cautelar que determinava o recolhimento domiciliar noturno e aos finais de semana do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, para que ele possa acompanhar a mãe, Amelia Gomes da Silva Torres, nos cuidados necessários ao tratamento contra o câncer. A autorização provisória concedida neste […]
E por falar em Bolsonaro… – Por Jônatas
STF analisará validade de exames diferenciados para mulheres em concursos das Forças Armadas
O Supremo Tribunal Federal vai decidir se inspeções médicas invasivas e diferenciadas para mulheres em concursos públicos das Forças Armadas violam os direitos fundamentais à igualdade, à intimidade e à privacidade. A matéria é objeto de um recurso extraordinário que teve repercussão geral reconhecida no Plenário Virtual (Tema 1.343). Com isso, a tese a ser […]
E por falar em Bolsonaro… – Por Izânio
Julgamento de Bolsonaro e demais indiciados pode ocorrer em 2025
O inquérito da Polícia Federal (PF) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 36 acusados por golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito será enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) nos próximos dias. Esse o primeiro passo que o inquérito vai seguir após chegar ao gabinete do ministro do Supremo […]
Mauro Cid presta depoimento no STF e segue em liberdade
O tenente-coronel do Exército Mauro Cid (foto), ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, presta depoimento na tarde desta quinta-feira (21), no Supremo Tribunal Federal (STF), sobre as contradições apontadas pela Polícia Federal (PF) na oitiva realizada na terça-feira (19). Cid vai depõe ao ministro Alexandre de Moraes, responsável pela homologação da delação premiada do militar. […]
E por falar em golpe… – Ivan Cabral
Mauro Cid vai ao STF para explicar omissões e contradições em depoimento de delação
Após a Polícia Federal apontar omissões e contradições em depoimento de delação, Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), será ouvido novamente na tarde desta quinta-feira, 21, no Supremo Tribunal Federal (STF). A audiência foi marcada por Alexandre de Moraes, já que o ministro foi o responsável pela homologação do acordo de […]