Ministra Cármen Lúcia dá palestra nesta segunda-feira na Uece
A Universidade Estadual do Ceará vai ser sede, a partir das 13 horas desta segunda-feira, no Auditório Central do Campus do Itaperi, da Conferência Magna “Democracia em tempos de desinformação: desafios e perspectivas”. A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, será a palestrante no evento, que marca o encerramento da comemorações pelos 50 […]
STF poderá votar nesta semana perdão a partidos que não cumpriram cotas raciais e de gênero
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) poderá votar nesta semana a anistia a partidos políticos que não preencheram cotas raciais e de gênero e não destinaram valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições anteriores a 2022. O relatório foi lido na quarta-feira (11), pelo ministro Gilmar Mendes, e análise será retomada […]
Vorcaro sinaliza possível delação premiada
O banqueiro Daniel Vorcaro decidiu nessa sexta-feira (13) trocar a equipe de advogados que realiza sua defesa no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que apura as fraudes no Banco Master. A troca foi efetivada após a Segunda Turma da Corte formar maioria de votos manter a prisão do banqueiro, que vai continuar custodiado na […]
STF valida critérios para reintegração de cubanos ao Mais Médicos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual, validou a regra que admitiu a reincorporação ao Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB) apenas dos profissionais cubanos desligados em razão da ruptura unilateral do acordo por parte de Cuba. A decisão unânime foi tomada no julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade. O Programa […]
Caso Master – 2ª Turma do STF analisará prisão preventiva de Daniel Vorcaro
Nesta sexta-feira, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal vai analisar a prisão preventiva de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, cumprida pela Polícia Federal no dia 4 de março. O julgamento ocorre no meio virtual e deve terminar no dia 20 de março, se não houver pedido de vista. Os ministros avaliarão a decisão […]
STF vai julgar ações sobre desaparecimentos na ditadura em sessão presencial
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, solicitou, nessa quarta-feira, à Presidência da corte a inclusão na pauta presencial do Plenário de quatro processos em que se discute se a Lei da Anistia (Lei 6.683/1979) alcança os crimes de sequestro, cárcere privado e ocultação de cadáver cometidos durante a ditadura militar por razões […]
Zanin será novo relator de pedido de criação da CPI do Banco Master
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF) foi escolhido nesta quarta-feira (11) novo relator da ação para obrigar a Câmara dos Deputados a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as fraudes no Banco Master. Zanin foi escolhido após Dias Toffoli se declarar suspeito para analisar o caso e deixar a […]
Toffoli se declara suspeito para relatar pedido de CPI do Master
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou suspeito para relatar a ação para obrigar a Câmara dos Deputados a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as fraudes no Banco Master. Na decisão, Toffoli pediu que o caso seja redistribuído para outro membro da Corte. Toffoli foi escolhido para […]
STF atende a pedido da PGR e arquiva inquérito contra Elon Musk
A pedido da Procuradoria-Geral da República, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, arquivou o inquérito em que o empresário Elon Musk, dono e CEO da rede social X (antigo Twitter), era investigado por obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime. A investigação foi aberta para apurar a publicação de postagens […]
Ministra Cármen Lúcia, do STF, abre Simpósio de Gênero na UFC
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), fará a palestra de abertura do UniversiDELAS – Simpósio de Gênero e Interseccionalidades, que será realizado de 16 a 18 de março, na Reitoria da Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza. O UniversiDELAS, evento de caráter acadêmico, cultural e formativo, objetiva promover o debate sobre as […]