E por falar em golpe… – Por Amarildo
Maioria do STF autoriza empresas de ZPEs a vender toda a produção no mercado interno
Empresas localizadas em zonas de processamento de exportação (ZPEs) podem vender toda a sua produção no mercado interno. Esse foi o entendimento alcançado pela maioria do Plenário do Supremo Tribunal Federal, em julgamento que discute uma lei com tal previsão. Criadas em 1988 com o intuito de diminuir desequilíbrios regionais, as ZPEs são áreas de livre […]
E por falar em golpe… – Por Gilmar Fraga
E por falar em golpe… – Por Frank
Barroso: Primeira Turma do STF deve julgar tentativa de golpe
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nessa quarta-feira (27) que a eventual denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e 36 acusados pela tentativa de golpe deve ser julgada pela Primeira Turma da Corte, colegiado formado por cinco dos 11 ministros do tribunal. Ao ser […]
No STF, redes sociais defendem validade do Marco Legal da Internet
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nessa quarta-feira (27) o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade das empresas que operam as redes sociais sobre o conteúdo postado pelos usuários das plataformas. Durante o julgamento, os ministros vão decidir se as redes podem ser diretamente responsabilizadas por postagens ilegais e se o conteúdo deve ser […]
E por falar em golpe – Por Baggi
Brasil atingiu a marca de 672 mil pacientes que se tratam com cannabis
Neste ano, o Brasil atingiu a marca de 672 mil pacientes que se tratam com cannabis medicinal, número recorde e 56% superior ao do ano passado. O dado consta do anuário produzido pela Kaya Mind e divulgado nessa terça-feira (26). O segmento movimentou R$ 853 milhões, valor que ajuda a dimensionar sua força. Outro dado mencionado […]
STF começa a julgar nesta quarta-feira a regulação das plataformas digitais
Nesta quarta-feira, o plenário do Supremo Tribunal Federal começará a julgar um conjunto de ações que questionam o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). Em vigor há dez anos, a norma baliza o uso da internet no Brasil e o funcionamento das plataformas digitais. As três ações estão sob a relatoria de diferentes ministros (Dias […]
Moraes autoriza Anderson Torres a cuidar da mãe com câncer à noite
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes flexibilizou a medida cautelar que determinava o recolhimento domiciliar noturno e aos finais de semana do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, para que ele possa acompanhar a mãe, Amelia Gomes da Silva Torres, nos cuidados necessários ao tratamento contra o câncer. A autorização provisória concedida neste […]