STJ restabelece sanções a cursos de medicina com nota baixa no Enamed
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu liminarmente a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e restabeleceu…
STJ
STJ livra bancos de devolver tarifas por poupanças inativas cobradas até 1996
As instituições financeiras que cobraram tarifas pela manutenção de cadernetas de poupança inativas entre 1989 e 1996 o fizeram com…
Ministro do STJ falará em Fortaleza sobre Inteligência Artificial e Processo Penal
Fortaleza será sede, no próximo dia 29, de uma aula magna a ser ministrada pelo ministro do Superior Tribunal de…
STJ vai definir qual órgão deverá responder processos sobre novo Fies
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir os critérios para definir qual órgão deve responder aos processos…
STJ mantém prisão da influenciadora Deolane Bezerra
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu negar o habeas corpus protocolado pela defesa da influenciadora digital Deolane Bezerra. A…
Escritório Frei Tito, da Alece, presta apoio ao STJ na decisão sobre demarcação Tapeba
O Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA), vinculado à Assembleia Legislativa do Ceará…
STJ marca depoimento de mulheres que acusam ministro Buzzi de assédio
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou o depoimento de duas mulheres que acusam o ministro Marco Buzzi de assédio…
STJ abre investigação por uso de IA para fraudar processos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta quarta-feira (20) a abertura de uma investigação para apurar o uso de…
Erro de jornal na divulgação da Mega-Sena não gera indenização, decide STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dispensou um jornal do Paraná da obrigação de indenizar um apostador…
STJ abre processo e mantém afastamento de ministro acusado de assédio
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nessa terça-feira, abrir um processo administrativo disciplinar (PAD) contra o ministro Marco Buzzi,…