STJ mantém prisão da influenciadora Deolane Bezerra
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu negar o habeas corpus protocolado pela defesa da influenciadora digital Deolane Bezerra. A…
STJ
Escritório Frei Tito, da Alece, presta apoio ao STJ na decisão sobre demarcação Tapeba
O Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA), vinculado à Assembleia Legislativa do Ceará…
STJ marca depoimento de mulheres que acusam ministro Buzzi de assédio
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou o depoimento de duas mulheres que acusam o ministro Marco Buzzi de assédio…
STJ abre investigação por uso de IA para fraudar processos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta quarta-feira (20) a abertura de uma investigação para apurar o uso de…
Erro de jornal na divulgação da Mega-Sena não gera indenização, decide STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dispensou um jornal do Paraná da obrigação de indenizar um apostador…
STJ abre processo e mantém afastamento de ministro acusado de assédio
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nessa terça-feira, abrir um processo administrativo disciplinar (PAD) contra o ministro Marco Buzzi,…
STJ rejeita uso de inteligência artificial como prova em ação penal
Um relatório produzido pela Polícia Civil de São Paulo com o uso das ferramentas de inteligência artificial (IA) Gemini e…
União e Anvisa cumpriram ordem para regulamentar maconha medicinal, diz STJ
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça declarou cumpridas as determinações impostas à União e à Agência Nacional de…
STJ condena Amil a pagar indenização por tentar alienar planos de saúde
A operadora de planos de saúde Amil causou violação injusta e intolerável de valores fundamentais da sociedade ao tentar alienar…
STJ considera válido dízimo de mais de R$ 100 mil dado à Igreja Universal por meio de cheque
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de sua Terceira Turma, considerou válido o pagamento de dízimo de mais…