STJ autoriza convocação de cem juízes para desafogar Seção Criminal
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça aprovou nessa quarta-feira uma resolução que autoriza a convocação temporária e excepcional de…
STJ
STJ sofre ataque hacker, mas nega prejuízo ao sistema
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou hoje (8) que sofreu um ataque hacker na última sexta-feira (6). Chamada de…
STJ rejeita pedido de impeachment de Domingos Brazão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu rejeitar um pedido de impeachment do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio…
STJ julga recurso e aplica descriminalização do porte de maconha
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a aplicar a decisão que descriminalizou o porte de maconha…
STJ publica edital de concurso para formação de cadastro de reserva
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, nessa segunda-feira (19), o edital do concurso destinado à formação de cadastro de…
STJ – Novo presidente toma posse na próxima quinta-feira
O Superior Tribunal de Justiça marcou para a próxima quinta-feira, às 17 horas, a sessão solene de posse do ministro…
STJ restabelece condenação de dono de bar no DF por estupro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nessa terça-feira (13) restabelecer a condenação de Gabriel Ferreira Mesquita a seis anos…
STJ nega HC para autorizar aborto de feto com síndrome genética grave
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou ontem (7), por unanimidade, o pedido para que uma mulher…
TJ determina manutenção de 85% do efetivo de trabalho do INSS
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza Moura, determinou nessa quinta-feira (24) que 85% do efetivo…
STJ autoriza aborto legal que foi negado a adolescente de 13 anos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma adolescente de 13 anos a passar pelo procedimento de aborto legal. A…