STJ convoca audiência pública sobre plantio de maconha para remédios
A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), convocou audiência pública para discutir uma possível autorização para…
STJ
Mulher trans cumpre prisão domiciliar para não ir ao presídio masculino, decide STJ
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para garantir a uma mulher transgênero o direito…
STJ: plano de saúde não pode recusar cliente por estar negativado
Os planos de saúde não podem negar a assinatura de contrato com cliente sob a justificativa de que o mesmo…
Arma de brinquedo no roubo gera grave ameaça, decide STJ
A utilização de simulacro de arma (a arma de brinquedo) nos crimes de roubo oferece grave ameaça à vítima. Essa…
STJ abre seleção para cadastro de reserva de estagiários do curso de Direito
Até terça-feira próxima, estão abertas as inscrições para os estudantes de direito interessados em participar do processo seletivo do Superior…
Plano de saúde tem que cobrir cirurgia de mudança de sexo, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as operadoras de plano de saúde são…
Izolda Cela, ao seu estilo, movimenta-se nos bastidores
A ex-governadora Izolda Cela prestigiou, nessa quarta-feira, em Brasília, a posse de Teodoro Silva Santos como ministro do Superior Tribunal…
Cearense Teodoro Silva Santos toma posse como ministro do STJ ao lado de Afrânio Vilela e Daniela Teixeira
Em sessão solene realizada nesta quarta-feira (22), Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Daniela Teixeira foram empossados no cargo de…
Cearense Teodoro Silva Santos assume nesta quarta-feira como ministo do STJ
O cearense Teodoro Slva Santos assumirá, nesta quarta-feira, em Brasília, como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A solenidade…
Caravana cearense prestigiará posse de Teodoro Silva Santos no STJ
Uma caravana de juristas, desembargadores e advogados cearenses está sendo organizada para prestigiar, no próximo dia 22, em Brasília, a…