STJ restabelece condenação de dono de bar no DF por estupro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nessa terça-feira (13) restabelecer a condenação de Gabriel Ferreira Mesquita a seis anos de prisão pelo crime de estupro. O caso ficou conhecido em Brasília por envolver denúncias de um grupo de 12 mulheres que acusam Gabriel, dono do bar Bambambã, de abusos durante relações sexuais. O processo […]
STJ nega HC para autorizar aborto de feto com síndrome genética grave
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou ontem (7), por unanimidade, o pedido para que uma mulher fosse autorizada a realizar um aborto após as 30 semanas de gestação, depois de ela ter descoberto uma doença cardíaca grave no feto, que é portador de uma alteração genética conhecida como Síndrome de Edwards. […]
TJ determina manutenção de 85% do efetivo de trabalho do INSS
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza Moura, determinou nessa quinta-feira (24) que 85% do efetivo de trabalho seja mantido durante a greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Pela decisão, o percentual mínimo deverá ser mantido em todas as unidades do órgão, conforme determina a legislação em […]
STJ autoriza aborto legal que foi negado a adolescente de 13 anos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma adolescente de 13 anos a passar pelo procedimento de aborto legal. A medida foi tomada após duas magistradas do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) negarem a interrupção da gravidez para a jovem, que foi estuprada por um homem de 24 anos. A decisão, que está em […]
STJ vai empossar novo presidente no dia 22 de agosto
O Superior Tribunal de Justiça definiu e dará posse, no dia 22 de agosto, a partir das 17 horas, durante sessão solene, ao seu novo presidente, o ministro Herman Benjamin, e ao vice, ministro Luis Felipe Salomão. Os dois também assumirão o comando do Conselho da Justiça Federal. Benjamin e Salomão foram eleitos pelo Pleno […]
FIEC recebe visita do ministro Teodoro Santos
Oito meses após tomar posse no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro cearense Teodoro Silva Santos visitou nesta quarta-feira (10) a Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC). O ministro foi recebido na Casa da Indústria pelo presidente da FIEC, Ricardo Cavalcante. Além da visita de cortesia, o ministro Teodoro Santos buscou junto […]
STJ suspende greve de servidores federais do meio ambiente com multa diária de R$ 200 mil
O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quinta-feira (4) suspender a greve de servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Fernandes determinou o retorno de 100% dos servidores designados para as atividades de […]
Amigo de Robinho vai cumprir pena por estupro no Brasil, decide STJ
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (5) determinar que Ricardo Falco, amigo do ex-jogador Robinho, deve cumprir no Brasil a pena de nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo cometido na Itália. Com a decisão, o mandado de prisão deverá ser emitido nas próximas horas. Falco e […]
Flávio Dino abre nesta sexta-feira Fórum de Segurança Pública da Câmara Municipal
A Câmara Municipal de Fortaleza promoverá, a partir das 8h30 da próxima sexta-feira, no Hotel Gran Mareiro, o Fórum Municipal Segurança Pública. O evento contará com as participações dos ministros Flávio Dino, ex-ministro da Justiça do Governo Lula, e Joel Ilan, do STJ, que dividirão a Conferência Magna de Abertura do encontro. Organizada pela Editora […]
Homem trans é submetido a mastectomia após ganhar causa contra plano de saúde
O músico Tarcísio Brito, de 27 anos, realizou, com apoio da Defensoria Pública do Ceará, um sonho no último dia 23. Após ter diversos pedidos negados pela Unimed para ser submetido a uma mastectomia (retirada total das mamas), ele garantiu esse direito na Justiça e fez, enfim, a cirurgia em um hospital de Fortaleza. A […]