STJ não terá expediente nos dias 30 e 31 de maio
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nos dias 30 (Corpus Christi) e 31 de maio, em razão de ponto facultativo, conforme estabelece a Portaria STJ/GP 2/2024, alterada pela Portaria STJ/GP 262/2024. Os normativos estão alinhados com a Portaria 8.617/2023 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e a Portaria […]
“Isenção de Imposto de Renda para pessoas com Alzheimer é uma realidade”
Com o título “Isenção de Imposto de Renda para pessoas com Alzheimer é uma realidade”, eis artigo de Rodrigo Silveira, especialista em Licitações e Tributário e sócio da Dias, Brasil e Silveira Advocacia. “A decisão também sugere a necessidade de atualizar a legislação tributária para refletir as realidades médicas atuais, assegurando que condições como o […]
“Uma entidade de ressonância nacional”, diz ministro do STJ sobre Academia Cearense de Direito
O ministro Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral, destacou o papel da Academia Cearense de Direito (ACD), em encontro com o advogado e professor Roberto Victor Ribeiro. O encontro debateu os rumos da justiça eleitoral e contou com as presenças do desembargador Fernando Braga, presidente do Tribunal […]
STJ lança campanha nas redes sociais para combater assédio e discriminação
Como parte das atividades da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, que está terminando nesta sexta-feira (10) no Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi lançada nas redes sociais uma campanha de conscientização e orientação a respeito das várias formas de assédio. Por meio de vídeo e artes, a iniciativa do STJ mostra diferentes […]
STJ mantém prisão do motorista de Porsche que causou acidente em SP
Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (7) manter a prisão do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, o motorista do Porsche que provocou a morte do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana no dia 31 de março, em São Paulo. Sastre foi preso ontem (6) pela […]
STJ elege ministro Herman Benjamin para comandar o tribunal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu nesta terça-feira (23) o ministro Herman Benjamin para o cargo de presidente do tribunal no biênio 2024-2026. O ministro Luís Felipe Salomão será o vice-presidente. A posse será realizada em agosto deste ano. Os eleitos vão substituir a atual presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, […]
STJ escolhe presidente e vice no próximo dia 23
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai escolher, no próximo dia 23, às 10 horas, o presidente e o vice-presidente que comandarão a corte no biênio 2024-2026. Eles assumirão, respectivamente, os lugares da ministra Maria Thereza de Assis Moura e do ministro Og Fernandes, que deixam os cargos no fim de agosto. Na […]
PF cumpre mandado de prisão em desfavor de Robinho
O ex-jogador Robinho foi preso na noite desta quinta-feira (21), em Santos, no litoral paulista, após a Polícia Federal cumprir determinação da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo cumprimento da pena de 9 anos de detenção, pelo crime de estupro coletivo, cometido na Itália, há cerca de 11 anos. Robinho foi condenado […]
Presidente do STJ assina decisão que autoriza prisão de Robinho
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, assinou há pouco o documento que autoriza a Justiça Federal em Santos (SP) a prender o ex-jogador de futebol Robinho. Nessa quarta-feira (20), por 9 votos a 2, a Corte Especial do STJ decidiu que o ex-jogador deve cumprir no Brasil a […]
Defesa de Robinho vai ao STF para evitar prisão imediata
Advogados do ex-jogador Robinho entraram com habeas-corpus junto ao Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (21), para evitar a prisão imediata do atleta, no Brasil, para o cumprimento da pena de estupro. O crime foi cometido e julgado na Itália. Eles pedem que o STF suspenda a execução da pena, determinada pelo Superior Tribunal de Justiça […]