STJ restabelece condenação de dono de bar no DF por estupro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nessa terça-feira (13) restabelecer a condenação de Gabriel Ferreira Mesquita a seis anos…
STJ
STJ nega HC para autorizar aborto de feto com síndrome genética grave
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou ontem (7), por unanimidade, o pedido para que uma mulher…
TJ determina manutenção de 85% do efetivo de trabalho do INSS
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza Moura, determinou nessa quinta-feira (24) que 85% do efetivo…
STJ autoriza aborto legal que foi negado a adolescente de 13 anos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma adolescente de 13 anos a passar pelo procedimento de aborto legal. A…
STJ vai empossar novo presidente no dia 22 de agosto
O Superior Tribunal de Justiça definiu e dará posse, no dia 22 de agosto, a partir das 17 horas, durante…
FIEC recebe visita do ministro Teodoro Santos
Oito meses após tomar posse no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro cearense Teodoro Silva Santos visitou nesta quarta-feira…
STJ suspende greve de servidores federais do meio ambiente com multa diária de R$ 200 mil
O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quinta-feira (4) suspender a greve de servidores…
Amigo de Robinho vai cumprir pena por estupro no Brasil, decide STJ
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (5) determinar que Ricardo Falco, amigo do ex-jogador…
Flávio Dino abre nesta sexta-feira Fórum de Segurança Pública da Câmara Municipal
A Câmara Municipal de Fortaleza promoverá, a partir das 8h30 da próxima sexta-feira, no Hotel Gran Mareiro, o Fórum Municipal…
Homem trans é submetido a mastectomia após ganhar causa contra plano de saúde
O músico Tarcísio Brito, de 27 anos, realizou, com apoio da Defensoria Pública do Ceará, um sonho no último dia…