STJ mantém prisão do motorista de Porsche que causou acidente em SP
Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (7) manter a prisão do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, o motorista do Porsche que provocou a morte do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana no dia 31 de março, em São Paulo. Sastre foi preso ontem (6) pela […]
STJ elege ministro Herman Benjamin para comandar o tribunal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu nesta terça-feira (23) o ministro Herman Benjamin para o cargo de presidente do tribunal no biênio 2024-2026. O ministro Luís Felipe Salomão será o vice-presidente. A posse será realizada em agosto deste ano. Os eleitos vão substituir a atual presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, […]
STJ escolhe presidente e vice no próximo dia 23
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai escolher, no próximo dia 23, às 10 horas, o presidente e o vice-presidente que comandarão a corte no biênio 2024-2026. Eles assumirão, respectivamente, os lugares da ministra Maria Thereza de Assis Moura e do ministro Og Fernandes, que deixam os cargos no fim de agosto. Na […]
PF cumpre mandado de prisão em desfavor de Robinho
O ex-jogador Robinho foi preso na noite desta quinta-feira (21), em Santos, no litoral paulista, após a Polícia Federal cumprir determinação da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo cumprimento da pena de 9 anos de detenção, pelo crime de estupro coletivo, cometido na Itália, há cerca de 11 anos. Robinho foi condenado […]
Presidente do STJ assina decisão que autoriza prisão de Robinho
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, assinou há pouco o documento que autoriza a Justiça Federal em Santos (SP) a prender o ex-jogador de futebol Robinho. Nessa quarta-feira (20), por 9 votos a 2, a Corte Especial do STJ decidiu que o ex-jogador deve cumprir no Brasil a […]
Defesa de Robinho vai ao STF para evitar prisão imediata
Advogados do ex-jogador Robinho entraram com habeas-corpus junto ao Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (21), para evitar a prisão imediata do atleta, no Brasil, para o cumprimento da pena de estupro. O crime foi cometido e julgado na Itália. Eles pedem que o STF suspenda a execução da pena, determinada pelo Superior Tribunal de Justiça […]
STJ decide que Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (20), por 9 a 2, que Robson de Souza, nome do ex-jogador de futebol Robinho, deve cumprir no Brasil a pena de nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo ao qual foi condenado na Itália. Pela decisão, assim que o processo […]
STJ julga hoje se condenação do ex-jogador Robinho por estupro é válida no Brasil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar, nesta tarde de quarta-feira, se a condenação do ex-jogador de futebol Robson de Souza, conhecido como Robinho, determinada pela Justiça da Itália, deve ser reconhecida e validada no Brasil. A sentença italiana condenou o ex-atleta a nove anos de prisão pelo crime de estupro. O governo da […]
Companhia aérea pode proibir venda de milhas a terceiros, diz STJ
A cláusula contratual que proíbe os compradores de passagens aéreas de vender as milhas obtidas para terceiros não é abusiva, nem coloca o consumidor em excessiva desvantagem. A conclusão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que livrou uma companhia aérea de pagar indenização por impedir uma agência de turismo de vender a milhagem […]
STJ lança obra jurídica com artigo de advogado cearense
Será lançada nesta quarta-feira, no Salão Nobre do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, a coletânea jurícia “Segurança Jurídica, Desenvolvimento e Tributação”. Trata-se de uma publicação em homenagem ao ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria (STJ), reconhecido por sua atuação relevante na jurisprudência do País. Com prefácio do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal […]