Presidente do Tribunal Militar defende justiça comum em caso de violência doméstica
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, defendeu nesta segunda-feira (24) que casos de violência doméstica…
STM
STM condena tenente que transmitou HIV intencionalmente para duas mulheres
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por maioria de votos, declarar um 2º tenente aposentado do Exército Brasileiro indigno para…
STM determina perda de patente de militar acusado de transmitir HIV
O Superior Tribunal Militar (STM) determinou a perda da patente de um segundo-tenente reformado do Exército acusado de transmitir intencionalmente…
STM marca data para analisar recurso de Bolsonaro sobre perda de patente
O plenário da corte do Superior Tribunal Militar marcou para 24 de junho o julgamento de um recurso apresentado pelo…
STM vai analisar processo de perda de patente de Bolsonaro
O Superior Tribunal Militar vai analisar aspectos como histórico funcional, condecorações, punições e elogios recebidos por Jair Bolsonaro durante sua…
STM dá dez dias para Bolsonaro entregar defesa contra perda de patente
O ministro Carlos Vuyk de Aquino, do Superior Tribunal Militar (STM), concedeu nesta terça-feira (10) prazo de dez dias para…
“STM passa a julgar Bolsonaro e oficiais cúmplices do golpe, à perda de postos e patentes” – Por Denise Assis
"Foram designados os ministros Verônica Abdalla Sterman, Carlos Vuyk de Aquino, José Barroso Filho, Celso Luiz Nazareth e Flávio Marcus…
“STM dará início a julgamentos de perda de cargos e patentes na primeira semana de fevereiro” – Por Denise Assis
"Saiba quem serão os oficiais que estarão sujeitos à perda de cargo e patentes os seguintes oficiais", aponta a jornalista…
STM vai julgar perda de patente de Bolsonaro e militares condenados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quinta-feira (11) que o Superior Tribunal Militar (STM) deverá julgar…
Presidente do STM apoia resposta de Barroso a Trump
A presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Rocha, deu total apoio ao posicionamento do presidente do Supremo Tribunal…