STJ livra bancos de devolver tarifas por poupanças inativas cobradas até 1996

As instituições financeiras que cobraram tarifas pela manutenção de cadernetas de poupança inativas entre 1989 e 1996 o fizeram com autorização do Banco Central. Assim, a cobrança é lícita e esses valores não precisam ser devolvidos. Essa conclusão é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que julgou improcedente uma ação ajuizada pelo Ministério […]
Tarifa de 37,5% atingirá quase 4 mil produtos brasileiros, estima CNI

A nova tarifa adicional de 12,5% imposta pelos Estados Unidos fará com que 3.985 produtos brasileiros passem a enfrentar uma tributação total de 37,5% para entrar no mercado estadunidense, segundo levantamento divulgado nesta quinta-feira (23) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). De acordo com a entidade, a nova medida alcançará US$ 12,4 bilhões, o equivalente […]
Haja tarifaço – Por Gilmar Fraga
Ministro chama tarifa dos EUA de “indevida” e promete reação

O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, classificou como “indevida” a nova tarifa de 12,5% imposta pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros e afirmou que a medida se baseia em argumentos que “não são reais”. Segundo ele, o governo brasileiro buscará reverter a decisão por meio de negociações, mas não […]
CNI pede negociação para evitar tarifas dos EUA

Em carta conjunta, a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Amcham e o U.S. Chamber pedem para autoridades defenderem a relação comercial estratégica entre os países e propor uma agenda de negociação estruturada em duas etapas, com foco em evitar a aplicação de tarifas adicionais na exportação de produtos brasileiros e tornar mais forte a […]
Argumentos dos EUA para impor tarifas “não são legítimos”, diz ministro

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse neste sábado (4) ter demonstrado às autoridades norte-americanas que os argumentos apresentados pelos Estados Unidos para impor tarifas sobre produtos brasileiros “não são legítimos”. Vieira confirmou ter se reunido com o representante comercial dos EUA, Jamieson Greer, em meio a um encontro ministerial da Organização para a […]
Lula diz que Brasil vai buscar novos parceiros para diminuir impactos comerciais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (3), que o Brasil vai continuar buscando outros parceiros de negócios para minimizar os impactos da política comercial adotada pelos Estados Unidos. Lula coordenou reunião ministerial, no Palácio do Planalto, que ocorre em meio ao anúncio de novas taxações estadunidenses a produtos brasileiros. “Nós vamos […]
Tarifas dos EUA são cumulativas e Brasil pode somar taxa de 37%, diz Itamaraty

As duas tarifas anunciadas pelos EUA contra o Brasil terão efeito cumulativo. A avaliação é do Palácio do Itamaraty. Ao todo, o Brasil pode ser sobretaxado em 37,5% caso o tarifaço não seja negociado. O porcentual leva em consideração o patamar esperado de 12,5% com base no documento do USTR (Representante Comercial dos Estados Unidos) divulgado […]
CNI vê risco para exportações com tarifa de 25% dos EUA

A proposta do governo dos Estados Unidos de aplicar uma tarifa adicional de 25% sobre produtos brasileiros acendeu um sinal de alerta na indústria nacional. Em comunicado divulgado nesta terça-feira (2), a Confederação Nacional da Indústria (CNI) afirmou acompanhar com preocupação a iniciativa apresentada pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR). A […]
Governo restringe tarifas e limita custo do crédito consignado

O crédito consignado concedido aos trabalhadores terá regras para reduzir abusos na cobrança de juros e nas taxas embutidas nos empréstimos. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou nesta sexta-feira (24) resolução do Comitê Gestor das Operações de Crédito Consignado, que cria uma metodologia para monitorar os juros e os encargos. A medida já […]