TCU vai acompanhar impacto do mercado de bets na saúde e economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (2) que vai acompanhar os impactos do mercado apostas online no Brasil. Os jogos são promovidos por empresas nacionais e internacionais conhecidas como bets – nome em inglês que significa aposta. De acordo com decisão do plenário do TCU, a medida é necessária para verificar o impacto das apostas […]
TRF-4 livra Dallagnol de ressarcir diárias recebidas indevidamente na Lava Jato
Em mais uma decisão favorável aos tarefeiros da “lava jato”, a 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve anulação de decisão do Tribunal de Contas da União que havia condenado o ex-procurador e deputado cassado Deltan Dallagnol a ressarcir o dinheiro gasto com diárias e passagens da finada força-tarefa. Além de Dallagnol, […]
AGU recorre de decisão do TCU sobre presente recebido por presidentes
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão na qual o Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu que os presentes recebidos durante os mandatos de presidentes da República não podem considerados bens públicos. No recurso apresentado na sexta-feira (6) ao próprio tribunal, além de citar leis e decretos, a AGU sustenta que a Constituição […]
TCU decide que presentes recebidos por presidentes não são públicos
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nessa quarta-feira (7) que presentes recebidos durante os mandatos de presidentes da República não podem ser considerados como bens públicos. Com base na decisão, o tribunal rejeitou pedido feito por um parlamentar de oposição para obrigar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a devolver o relógio […]
TCE apresenta Ana JúlIA durante encontro sobre Inteligência Artificial dos Tribunais de Contas
Ana Júllia, a analista jurídica legal por Inteligência Artificial, ferramenta do Tribunal de Contas do Ceará, foi apresentada aos participantes do I° Encontro Nacional de Inteligência Artificial dos Tribunais de Contas do Brasil, nessa quinta-feira, em Recife (PE). O evento é promovido pelo TCE de Pernambuco, pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do […]
“Ubiratan Aguiar: o amor à causa da Educação”
Com o título “Ubiratan Aguiar: o amor àcausa da educação”,eis artigo, em tom de homenagem, de Irapuan Aguiar, advogado, ao seu irmão, Ubiratan, ex-parlamentar e ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU). Confira: A experiência parlamentar, o exercício do magistério e o desempenho de funções executivas anteriores, contribuíram para que Ubiratan Aguiar adotasse práticas […]
R$ 1,3 bilhão – Medida provisória corrige perdas do Judiciário por erro na aplicação do antigo teto de gastos
A Medida Provisória 1238/24 busca corrigir perdas do Judiciário e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com correções a menor do antigo “teto de gastos”. A medida abre crédito extraordinário de R$ 1,3 bilhão no Orçamento de 2024 em favor desses órgãos. De acordo com o Executivo, o Tribunal de Contas da União decidiu […]
TCU suspende licitação de R$ 1,4 bilhão da Fiocruz
O Tribunal de Contas da União determinou nessa quarta-feira (24) a suspensão de uma licitação da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) estimada em R$ 1,4 bilhão. A licitação foi aberta para prestação de serviços ao Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), unidade do órgão destinada à produção de vacinas e medicamentos. De acordo com o processo, […]
TCU esclarece que não decidiu sobre isenção a líderes religiosos
O Tribunal de Contas da União (TCU) esclareceu que não determinou a suspensão da isenção tributária a líderes religiosos. Em nota, o órgão informou que o processo está sob análise do ministro Aroldo Cedraz, ainda sem decisão final. O comunicado informou que o Ministério Público junto ao TCU (MPTCU) fez representação aos ministros do órgão […]
TCU conclui auditoria e reafirma segurança do processo eleitoral
O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu na semana passada as últimas etapas da auditoria que conduziu sobre as Eleições Gerais de 2022 e voltou a afirmar a segurança das urnas eletrônicas e de todo o processo eleitoral. Ao todo, foram realizadas cinco fases de auditoria do processo eleitoral. O TCU já havia atestado […]