TJCE vai implantar uma Plataforma Socioeducativa
O Tribunal de Justiça do Ceará promove com uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a homologação da Plataforma Socioeducativa (PSE). O objetivo do trabalho, que se encerrará nesta quinta-feira, é definir padrões e ajustes necessários para a utilização da ferramenta, que funcionará de forma integrada ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) para auxiliar o […]
Corregedoria-Geral da Justiça publica relação de cartórios vagos no Ceará
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Poder Judiciário cearense publicou, em observância à Resolução nº 80/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Relação Geral de Vacâncias das serventias extrajudiciais no Ceará. A lista contém um histórico da dinâmica de ocupação dos cartórios no Estado, incluindo os que atualmente estão em vacância e os que […]
TJCE oferece mais de 150 vagas para estágio no biênio 2026/2027
O Tribunal de Justiça do Ceará lançou novo Plano de Estágio para o biênio 2026/2027, que prevê um acréscimo de 150 vagas em relação ao plano anterior, publicado em 2024. Segundo a assessoria de imprensa do TJCE, a medida foi instituída por meio da Portaria nº 191/2026 já publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo […]
Hapvida é condenado por negar terapias a criança com TEA
O Tribunal de Justiça do Ceará, por meio da 5ª Câmara de Direito Privado, determinou que o Hapvida custeie tratamentos de equoterapia e musicoterapia para criança de seis anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Também condenou a operadora de saúde a pagar indenização de R$ 3 mil por danos morais. A decisão teve a […]
Conheça a nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu e empossou, no primeiro processo voltado exclusivamente para a concorrência de juízas de carreira, uma nova desembargadora. Escolhida pelo critério de merecimento, a magistrada Maria Marleide Maciel Mendes, que era titular da 3ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza e, atualmente, exercia a função […]
TJCE elege nova desembargadora nesta sexta-feira
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará realiza nesta sexta-feira (30), a partir das 9 horas, a eleição de uma nova desembargadora. Ao todo, 16 juízas concorrem ao cargo, que será ocupado pelo critério de merecimento. A convocação do Pleno consta no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) do último dia 19. Só para […]
Carnaval 2026 – TJCE renova parcerias para combater violência contra a mulher
O Tribunal de Justiça do Ceará vai renovar, nesta quarta-feira, a parceria com instituições públicas e privadas para a realização da campanha “CarnaPaz, no ritmo do respeito à mulher”. As instituições assinarão o termo de adesão à iniciativa, durante ato, a partir das 10 horas, na sede do TJCE. Pelo acordo, os parceiros se comprometerão […]
Eleição para nova desembargadora do TJCE acontece dia 30
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou para a sexta-feira (30) a eleição da vaga de desembargadora, pelo critério de merecimento, de acordo com a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê um equilíbrio no números de desembargadores e desembargadoras. Segundo o presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira, quando um tribunal chega […]
TJCE distribui 247 cadeiras de rodas para suas unidades da Capital e do Interior
O Tribunal de Justiça do Ceará vai distribuir um total de 247 cadeiras de rodas para todas as suas unidades administrativas e judiciárias da Capital e do Interior. A ação faz parte do compromisso da atual gestão do Poder de investir em acessibilidade. Dois desses itens já foram entregues aos Juizados Especiais Cíveis instalados na […]
TJCE vai expandir geração de energia por painéis solares
O presidehte do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Heráclito Vieira, acaba de assinar ordem de serviço para expandir a geração de energia por painéis solares. Com previsão de conclusão em seis meses, o projeto contemplará oito Comarcas: Araripe, Beberibe, Jaguaribe, Marco, Acopiara, Jucás, Jardim e Milagres. A previsão é de que outras 14 unidades […]