TJCE conquista pontuação máxima no Ranking da Transparência do CNJ
O Judiciário cearense conquistou nota máxima em quatro indicadores de acessibilidade que integram o Ranking Preliminar da Transparência do Poder Judiciário 2026, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo a assessoria de imprensa do TribunaldeJustiça do Estado, os resultados reforçam a disposiçao do Poder em buscar a democratização do acesso às informações e facilitar […]
TJCE lança Central de Regulação de Vagas e Emprega Lab para egressos do sistema carcerário
O Tribunal de Justiça do Ceará vai receber, nos dias 22 e 23 de julho, o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ). Na ocasião, será lançada a Central de Regulação de Vagas (CRV), iniciativa desenvolvida no âmbito do Plano […]
Banco deve indenizar por descontos indevidos em benefício de criança com deficiência
O Banco Pan S.A. foi condenado pela Justiça do Ceará a pagar indenização por realizar descontos em benefício de criança com deficiência, em decorrência de empréstimo consignado contratado de forma irregular. Além disso, a instituição financeira também deverá ressarcir os valores descontados. A decisão é da 2ª Câmara de Direito Privado do TJCE, com a […]
TJCE lança cartilha sobre Família Acolhedora
Por meio de sua Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai), o Tribunal e Justiça do Ceará, lançou, nesta segunda-feira, a cartilha “Família Acolhedora – Acolher é proteger. Cuidar é transformar vidas”. Foi durante webinário aberto ao público. A cartilha quer ampliar o conhecimento da sociedade sobre o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA), […]
Justiça mantém condenação de Hapvida por negar cirurgia de urgência
O Tribunal de Justiça do Ceará, por meio da 2ª Câmara de Direito Peivado, manteve a condenação da Hapvida Assistência Médica ao custeio integral de cirurgia de emergência realizada em paciente diagnosticada com pancreatite aguda associada à colelitíase complicada. Também assegurou o pagamento de R$ 10 mil por danos morais. A decisão teve a relatoria […]
Presidente do TJCE entrega sede de fóruns na Região do Cariri
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, deembargador Heráclito Vieira, encontra-se em Juazeiro do Norte (Região do Cariri). Ali, a partir das 9 horas desta terça-feira, ele reinaugura a sede do fórum da cidade, em ato que contará com a presença de autoridades locais, advogados e servidores do Judiciário. Na quarta-feira, o desembargador cumprirá […]
Precatórios – TJCE abre edital para credoras(es) do Estado nesta segunda-feira
Dando continuidade à política de conciliação já adotada pelo Poder Judiciário cearense para acelerar o pagamento de precatórios, será divulgado, nesta segunda-feira (06/07), um novo edital de convocação voltado a credoras e credores do Estado do Ceará interessados em aderir aos acordos diretos. O documento, segundo a assessoria de imprensa do TJCE, trará os critérios […]
TJCE convoca empresas e organizações a aderirem ao “Selo Parceiro da Justiça”
Empresas, instituições, integrantes da sociedade civil e organizações governamentais e não governamentais podem se candidatar ao título de “Parceiros da Justiça” por meio do “Selo Parceiro da Justiça: Promovendo a Paz com Ações Reais”, iniciativa instituída pela Portaria nº 119/2026 do Tribunal de Justiça do Ceará para reconhecer ações e projetos de enfrentamento à violência […]
Pesquisa revela 73,9% de satisfação do cearense em relação ao Poder Judiciário
Sete em cada dez usuários (73,9%) estão satisfeitos com a atuação do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). O percentual representa um cumprimento de 100% da meta relativa a esse indicador, que era de 73% e foi apurado por meio da Pesquisa de Satisfação sobre o Poder Judiciário referente ao ano de 2025, […]
TJCE convoca 156 aprovados no seu concurso para servidor
O Tribunal de Justiça do Ceará está convocando 117 candidatas e candidatos que obtiveram aprovação no Concurso Público para o cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária. Também estão sendo chamadas(os) 39 aprovadas(os), desse mesmo concurso, para o cargo de Oficial de Justiça. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE. Conforme os editais, […]