Justiça do Ceará vai promover audiências para acelerar pagamento de precatórios
O Tribunal de Justiça do Ceará, por meio da Assessoria de Precatórios, realizará audiências de conciliação para pagamento de precatórios do Município de Fortaleza. Segundo a assessoria de imprensa do TJCE, asaudiências ocorrerão entre os dias 25 e 29 de maio e de 8 a 12 de junho próximos. As sessões acontecerão no Núcleo Permanente […]
TJCE promoverá workshop sobre homofobia, transfobia e bifobia
O Tribunal de Justiça do Ceará vai promover no próximo dia 19, a partir das 14 horas, na Escola Superior da Magistratura (Esmec), um workshop intitulado “Foi só uma brincadeira?”, que abordará questões como homofobia, transfobia e bifobia. O objetivo é fortalecer o combate a esses tipos de violência, fomentando debate sobre preconceitos e formas […]
TJCE reforça compromisso do Judiciário cearense com os direitos humanos
Com o compromisso de fortalecer as políticas de promoção e efetivação dos direitos humanos no âmbito do Judiciário estadual, o coordenador da Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça do Ceará (UMF/TJCE), desembargador Eduardo Scorsafava, esteve reunido com a nova integrante da UMF, desembargadora Cleide […]
Inspetor Alberto é condenado a 2 anos de prisão e danos morais de R$ 15 mil, por crime de calúnia
Liberdade de expressão não pode servir de escudo para cometer crime de calúnia, tampouco imunidade parlamentar não transcende a abrangência do mandato. Essa é a avaliação da desembargadora Vanja Fontenele, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), ao aumentar a pena atribuída ao vereador de Fortaleza, Inspetor Alberto (PL), pelo crime de calúnia contra o […]
X Semana Estadual do Júri ocorrerá em junho com foco em crimes dolosos
A IX Semana Estadual do Júri, período de ação concentrada para julgamento de processos com júri, será realizada em duas semanas neste ano. A mobilização, segundo a assessoria de imprensa do TJCE, ocorrerá entre os dias 15 e 30 de junho. Para a mobilização, serão considerados como prioritários os processos envolvendo réus presos, feminicídios, júris […]
TJ do Ceará promove atendimentos no Vapt Vupt de Messejana
Os serviços de conciliação e mediação pré-processual, promovidos pelo projeto “Justiça Itinerante”, esrtão sendo ofertados à população no Vapt Vupt da Messejana. Até esta quarta-feira (29), quem tiver interesse em procurar atendimento para resolver demandas sem a necessidade de iniciar um processo no Judiciário cearense poderá procurar atendimento no local. “Estamos atendendo demandas referentes a […]
TJCE vai implantar um Plano de Transformação Digital do Judiciário
O Tribunal de Justiça do Ceará acaba de instituir o Plano de Transformação Digital (PTD) do Poder Judiciário estadual. O objetivo, segundo a assessoria de imprensa do TJCE, é modernizar cada vez mais os serviços judiciais e administrativos, proporcionando um melhor atendimento à população. Os detalhes constam na Portaria nº 810/2026, publicada no Diário da […]
TJ do Ceará se prepara para Semana da Pauta Verde 2026
O Tribunal de Justiça do Ceará já está se preparando para a Semana da Pauta Verde 2026, que ocorrerá de 8 a 12 de junho próximo, em todo o país. A ação visa impulsionar a pauta ambiental, priorizando o julgamento de processos estruturais relacionados à gestão de resíduos sólidos, especialmente lixões e aterros sanitários, e […]
IV Semana Estadual de Conciliação e Mediação do TJCE já tem data
O Poder Judiciário cearense vai promover, de 15 a 19 de junho, a IV Semana Estadual de Conciliação e Mediação. Advogadas, advogados e demais pessoas que tenham processo judicial e desejem participar da mobilização podem realizar o pedido através do formulário QUERO CONCILIAR, disponível no Portal do TJCE. A mobilização, segundo a assessoria de imprensa […]
Feriado de Tiradentes – Justiça estadual funcionará em regime de plantão
As unidades do Poder Judiciário cearense funcionarão em regime de plantão, nesta terça-feira, em razão do feriado de Tiradentes. A informação é da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do Ceará. No TJCE, o funcionamento será das 12h às 18 horas para casos cíveis e criminais de 2º Grau. No 1º Grau, o Fórum […]