TJCE e Alcoólicos Anônimos vão acompanhar autores de violência doméstica

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, organismo do Tribunal de Justiça do Estado, firmou um Acordo de Cooperação Técnica com a Irmandade Alcoólicos Anônimos (AA). O objetivo é encaminhar homens autores de violência doméstica para participação em grupos de acompanhamento do AA, quando verificada a associação entre a prática […]
TJ do Ceará lança o projeto “Escute o Silêncio” nesta quarta-feira

O Tribunal de Justiça do Ceará vai lançar, às 10 horas desta quarta-feira, em seu auditório, o projeto “Escute o Silêncio”. A iniciativa é voltada ao fortalecimento da proteção de crianças e adolescentes diante dos riscos do ambiente virtual. O ato contará com a presença de representantes do Judiciário cearense e de instituições de ensino […]
TJCE terá ponto facultativo na próxima segunda-feira, aniversário de Fortaleza

O Tribunal de Justiça do Ceará declarou ponto facultativo para o expediente da próxima segunda-feira, na Comarca de Fortaleza. Na data, serão comemorados os 300 Anos da capital cearense. Com isso, segundo a assessoria de imprensa do TJCE, serão alteradas as sessões de Câmaras para o dia, além de orientações para advogados com previsão de […]
TJCE divulga lista de aprovadas(os) na seleção pública para juíza (iz) leiga(o)

O Tribunal de Justiça do Ceará já disponibilizou a lista de aprovadas(os) na seleção pública para juíza(iz) leiga(o) do Poder Judiciario estadual. A medida consta na Portaria n° 690/2026, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) de terça-feira. Confira a relação de aprovadas(os) no Anexo I clicando aqui. Um total de 10 profissionais foram designadas(os) […]
Justiça do Ceará fará mutirão para reduzir processos de idosos contra sistema bancário

O Judiciário cearense dará início, na próxima segunda-feira, ao Mutirão Cejusc 60+Bancário. A ação é voltada à promoção de conciliações em processos que envolvem pessoas idosas e instituições financeiras e ocorrerá no Fórum Clóvis Beviláqua por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Fortaleza. O mutirão, que se […]
Programa Tempo de Justiça premia órgãos da segurança pública e do sistema de justiça

O Programa Tempo de Justiça realiza, nesta segunda-feira, a partir das 14 horas, no Palácio da Abolição, uma solenidade em homenagem a órgãos da segurança pública e do sistema de justiça do Ceará que se destacaram pela eficiência na investigação, no processamento e no julgamento de crimes. Hora de reconhecer boas práticas e resultados alcançados […]
Vanja Fontenele assume presidência do Covevid do Judiciário Brasileiro

A desembargadora Vanja Fontenele, do Tribunal de Justiça do Ceará, tomará posse como presidente do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Covevid). A solenidade ocorrerá nesta segunda-feira, às 9 horas, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A magistrada cearense assumirá a presidência no […]
TJCE aprova remoções e promoções de magistrados para comarcas do Interior

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará aprovou a promoção e remoção de magistradas e magistrados para unidades judiciárias do Interior do Estado. As movimentações ocorreram conforme os critérios de antiguidade e merecimento. Pelo critério de antiguidade, o juiz Caio Lima Barroso, titular da Vara Única da Comarca de Caridade, foi promovido para […]
Fórum Clóvis Beviláqua vai ganhar uma Vara Estadual do Meio Ambiente

O Tribunal de Justiça do Ceará vai inaugurar, às 9h30 do próximo dia 26 de março, no Fórum Clóvis Beviláqua, a Vara Estadual do Meio Ambiente (Vema). Será a primeira do Judiciário cearense especializada no julgamento de ações de Direito Ambiental e com jurisdição em todo o Estado. A nova unidade terá competência ampla para […]
Mais de 90% das unidades do Judiciário cearense atingem meta de conciliação

O Tribunal de Justiça do Ceará, ao longo do ano passado, obteve um êxito importante no plano dos processos: 137 unidades judiciárias do Estado (94%, em números relativos) atingiram, pelo menos, 100% da Meta 3 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essa meta trata sobre a necessidade de buscar as soluções construídas pelas partes, transformando […]