TJCE convoca 156 aprovados no seu concurso para servidor
O Tribunal de Justiça do Ceará está convocando 117 candidatas e candidatos que obtiveram aprovação no Concurso Público para o cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária. Também estão sendo chamadas(os) 39 aprovadas(os), desse mesmo concurso, para o cargo de Oficial de Justiça. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE. Conforme os editais, […]
TJCE fará campanha de combate à violência contra a mulher nas férias de julho
O Tribunal de Justiça do Ceará, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, fará a segunda edição da campanha “Férias sem Violência”. Segundo a assessoria de imprensa do TJCE, a meta é promover ações de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher durante a alta estação em […]
Publicada a lista de juízas(es) leigas(os) que atuarão no Judiciário cearense
O Tribunal de Justiça do Ceará divulgou a lista das(os) juízas(es) leiga(os) designadas(os) para atuarem no Poder Judiciário estadual. A medida consta na Portaria n.º 1358/2026, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) da última quarta-feira, informa a assessoria de imprensa do TJCE. O Anexo I da portaria disponibiliza os nomes dos 16 profissionais […]
Concurso do TJCE – Termina hoje o prazo de inscrição
O Tribunal de Justiça do Ceará encerra, nesta segunda-feira, 22, o prazo de inscrições do seu concurso público. São ofertadas 24 vagas em cargos efetivos e formação de cadastro de reserva do quadro funcional, assim distribuidas: 12 vagas para analista judiciário (cargo que exige ensino superior completo), com salário inicial de R$ 8.829,24; e 12 vagas […]
TJCE debate Inteligência Artificial, Robotização e Justiça 5.0 nesta sexta-feira
O Tribunal de Justiça do Ceará realiza nesta sexta-feira (19), das 8 horas às 17 horas, o II Convergência. O encontro acontece no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) e possui como tema “A Nova Engenharia da Justiça: Inteligência Artificial, Robotização e Justiça 5.0”. O evento reunirá magistrados e servidores do Poder Judiciário, […]
TJCE fará mais 60 audiências para pagamento de precatórios do município de Fortaleza
O Tribunal de Justiça do Ceará vai realizar, nesta quinta e sexta-feira,mais 60 audiências de conciliação para o pagamento de precatórios de credoras e credores do Município de Fortaleza. As sessões ocorrerão na Assessoria de Precatórios (S118), 1º andar, na sede do Poder Judiciário, no bairro Cambeba. Conforme cronograma definido na Pauta nº 03/2026, publicada […]
OAB-CE tem legitimidade para questionar constitucionalidade de leis municipais, aponta STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, a legitimidade da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Ceará para propor ações de controle de constitucionalidade contra leis legislativas perante o Tribunal de Justiça do estado (TJ-CE). A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7821 , na sessão […]
Começa a IX Semana do Júri no Ceará
O Judiciário cearense realiza a IX Semana Estadual do Júri. O objetivo é acelerar o julgamento de crimes dolosos contra a vida. A ação segue até o dia 30 de junho com um número recorde de processos pautados para julgamento: 317 na Capital e no Interior, abrangendo a atuação de 89 Varas com competência para o […]
TJCE promove audiências para pagamento de precatórios do município de Fortaleza até sexta-feira
O Tribunal de Justiça do Ceará, por meio da Assessoria de Precatórios, realiza, até a próxima sexta-feira, 140 audiências de conciliação para o pagamento de precatórios de credoras e credores do município de Fortaleza. As sessões acontecem no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), no bairro Cambeba. As audiências ocorrerm das 9h […]
TJCE inicia a Semana da Pauta Verde 2026
O Tribunal de Justiça do Ceará inicia, a partir desta segunda-feira, a Semana da Pauta Verde 2026, que vai se estender até 12 de junho em todo o país. A ordem é impulsionar a realização de audiências e o julgamento de processos envolvendo a temática ambiental, com prioridade para os que são relacionados à gestão […]