TJCE vai premiar iniciativas que fortalecem os direitos humanos no Estado
O Tribunal de Justiça do Ceará acaba de lançar ediital do I Prêmio TJCE em Direitos Humanos – Edição 2026. A premiação, coordenada pela Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, reconhecerá decisões judiciais, projetos, programas e práticas voltados para a promoção e a proteção dos direitos humanos. As […]
TJCE e Esmec promoverão o I Seminário Comunicação Pública e Justiça
O Tribunal de Justiça do Ceará e a Escola Superior da Magistratura vão promover o I Seminário Comunicação Pública e Justiça, iniciativa voltada à promoção do intercâmbio de conhecimentos, experiências e boas práticas em comunicação pública e institucional no âmbito do Sistema de Justiça. A informação é da assessoria de imprensa do TJCEque está também […]
TJCE e UFC lançam Cátedra Maria da Penha dia 17 de agosto
Representantes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e da Universidade Federal do Ceará (UFC) se reuniram, na ultima sexta-feira, para discutir a implantação da Cátedra Maria da Penha, iniciativa voltada à formação em liderança feminina, justiça de gênero e transformação institucional. O encontro ocorreu na sede do Poder Judiciário estadual. O encontro, segundo a […]
Justiça cearense autoriza nome do avô em certidão de nascimento para garantir direitos da neta
A Avosidade Socioafetiva foi reconhecida pela Justiça cearense, após o senhor Gerson Augusto de Oliveria Júnior ter ingressado com ação solicitando validação judicial para o vínculo estabelecido entre ele e a neta desde que a criança nasceu. A decisão, proferida pela 13ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza, abre portas para outras solicitações semelhantes. […]
Abertas as inscrições para casamento comunitário de 50 casais em Fortaleza
Casais brasileiros residentes em Fortaleza e em situação de baixa renda podem se inscrever no casamento comunitário a ser promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). Segundo a assessoria de imprensa do TJCE, são disponibilizadas 50 vagas e as inscrições devem ser […]
UFC vai modernizar gestão patrimonial de imóveis do Judiciário cearense
A Universidade Federal do Ceará firmou uma parceria com o Tribunal de Justiça do Estado. Por meio de um convênio de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), aUFC vai implantar um amplo projeto de modernização da gestão patrimonial imobiliária do Judiciário cearense. A assinatura do acordo ocorreu nessa sexta-feira, na sede do Judiciário estadual, entre o […]
Sai edital convocando credores de precatórios do Estado do Ceará para aderir a acordos
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará divulgou edital de convocação voltado a credoras e credores do Estado do Ceará interessadas(os) em aderir aos acordos diretos com os entes públicos. Ao todo, foram disponibilizados R$ 48,8 milhões para os acordos. Credoras e credores têm até esta sexta-feria para manifestação de interesse nos acordos diretos. […]
Credores de precatórios do Estado do Ceará têm até amanhã para aderir a acordo
Credores de precatórios do Estado do Ceará têm até esta sexta-feira (24) para aderir a acordo direto com o ente público. Ao todo, foram disponibilizados R$ 48,8 milhões para os acordos com ente público. Ao todo, foram disponibilizados R$ 48,8 milhões para os acordos. Interessados devem preencher o formulário disponível no site do Tribunal de Justiça […]
Tribunal de Justiça do Ceará inscreve para estágio
O Tribunal de Justiça está inscrevevendo, até 2 de agosto próximo, para estágio. As vagas são para alunos do curso de Direito que queiram estagiar em Fortaleza e na Região Metropolitana. O Processo Seletivo de Estágio do TJCE é, realizado em parceria com o IEL Ceará. Confira todos os requisitos para seleção e iinscrição aqui.
População cearense contará com 9º Núcleo de Combate à Violência Doméstica
A partir desta segunda-feira, o Ceará passará a contar com mais uma unidade do Núcleo de Combate à Violência Doméstica (Nucevid), do Tribunal de Justiça do Ceará. O novo núcleo funcionará no Fórum Desembargador Boanerges de Queiroz Facó, em Iguatu (Centro-Sul). A solenidade de instalação ocorre às 13h30. Enfrentamento à violência A iniciativa faz parte […]