TJCE

TJCE aprova remoções e promoções de magistrados para comarcas do Interior

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará aprovou a promoção e remoção de magistradas e magistrados para unidades…

Fórum Clóvis Beviláqua vai ganhar uma Vara Estadual do Meio Ambiente

O Tribunal de Justiça do Ceará vai inaugurar, às 9h30 do próximo dia 26 de março, no Fórum Clóvis Beviláqua,…

Mais de 90% das unidades do Judiciário cearense atingem meta de conciliação

O Tribunal de Justiça do Ceará, ao longo do ano passado, obteve um êxito importante no plano dos processos: 137…

Abertas inscrições para Exame Nacional da Magistratura (Enam) e Exame Nacional dos Cartórios (Enac)

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) publicou o edital da 5ª edição do Exame Nacional da…

Dia da Mulher – TJCE lança minibiografia sobre magistradas cearenses

O Tribunal de Justiça do Ceará, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, lançará, às 8h30 desta sexta-feira, no Átrio…

Comarca de Fortaleza promove mutirão virtual de audiências de família

A Comarca de Fortaleza, por rmeio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), promove, até amanhã, um…

CNJ não acata pedido do MPCE contra mutirão de execução penal do TJCE

O Conselho Nacional de Justiça julgou improcedente o pedido de providências apresentado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE)…

Campanha “Meu Nome, Minha História”, voltada para pessoas trans, é prorrogada

O Tribunal de Justiça do Ceará prorrogou, até terça-feira, a campanha “Meu Nome, Minha História”. O objetivo é retificar nome…

TJCE levará serviços para mulheres em situação de rua em Fortaleza

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará promoverá, por meio do Comitê Regional PopRuaJud, uma edição especial do PopRuaJud…

TJCE credencia novas entidades para receber recursos de prestações pecuniárias

O Tribunal de Justiça do Ceará divulgou nova lista de entidades credenciadas para receber recursos provenientes de penas de prestação…

TJCE implanta Plataforma Socioeducativa a partir de 6 de março

O Tribunal de Justiça do Ceará vai implantar, a partir do dia 6 de março. a Plataforma Socioeducativa (PSE). Trata-se…

Justiça condena casal à prisão pela morte de proprietária de casa de massagem

O Tribunal do Júri acatou as teses defendidas pelo Ministério Público do Ceará e condenou, na última quinta-feira (19/02), Claudineia…

TJCE regulamenta sessões de julgamento em ambiente virtual

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará aprovou uma resolução regulamentando os procedimentos para a realização de sessões de…

TJCE elege juiz para vaga de suplente do TRE do Ceará

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) definiu critérios para caso de empate e elegeu, na ultima sexta-feira,…

Mãe de criança vítima de afogamento em obra do Cinturão das Águas será indenizada

O Tribunal de Justiça do Ceará, por meio da 1ª Câmara de Direito Públkico, manteve, por unanimidade, a sentença que…

TJCE fará quarta-feira a integração da ferramenta de IA Sara ao sistema PJe do 2º Grau

A parrtir da próxima quarta-feira (18), o Tribunal de Justiça do Ceará vai disponibilizar a integração do Sistema de Análise…

Pague Menos lamenta abordagem discriminatória contra mulher negra e diz que busca ambientes acolhedores e seguros para todos

A Pague Menos enviou nota ao Blogdoeliomar, na noite desta sexta-feira (13), sobre a decisão da 2ª Câmara de Direito…

FIEC adere à campanha “CarnaPaz” do TJCE

A Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) aderiu à campanha CarnaPaz 2026. A iniciativa é do Tribunal de…

Pague Menos é condenada por abordagem discriminatória contra mulher negra

A Justiça do Ceará condenou a rede de farmácias Pague Menos a indenizar, em R$ 25 mil, uma mulher negra.…

TJCE abre inscrições para o mutirão “Meu nome, Minha História”

O Tribunal de Justiça do Ceará está com inscrições abertas para próxima edição do mutirão “Meu Nome, Minha História”. Trata-se…

TJCE vai implantar uma Plataforma Socioeducativa

O Tribunal de Justiça do Ceará promove com uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a homologação da Plataforma…

Corregedoria-Geral da Justiça publica relação de cartórios vagos no Ceará

A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Poder Judiciário cearense publicou, em observância à Resolução nº 80/2009 do Conselho Nacional de…

TJCE oferece mais de 150 vagas para estágio no biênio 2026/2027

O Tribunal de Justiça do Ceará lançou novo Plano de Estágio para o biênio 2026/2027, que prevê um acréscimo de…

Hapvida é condenado por negar terapias a criança com TEA

O Tribunal de Justiça do Ceará, por meio da 5ª Câmara de Direito Privado, determinou que o Hapvida custeie tratamentos…

Conheça a nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu e empossou, no primeiro processo voltado exclusivamente para a concorrência…

TJCE elege nova desembargadora nesta sexta-feira

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará realiza nesta sexta-feira (30), a partir das 9 horas, a eleição de…

Carnaval 2026 – TJCE renova parcerias para combater violência contra a mulher

O Tribunal de Justiça do Ceará vai renovar, nesta quarta-feira, a parceria com instituições públicas e privadas para a realização…

Eleição para nova desembargadora do TJCE acontece dia 30

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou para a sexta-feira (30) a eleição da vaga de desembargadora, pelo critério…

TJCE distribui 247 cadeiras de rodas para suas unidades da Capital e do Interior

O Tribunal de Justiça do Ceará vai distribuir um total de 247 cadeiras de rodas para todas as suas unidades…

TJCE vai expandir geração de energia por painéis solares

O presidehte do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Heráclito Vieira, acaba de assinar ordem de serviço para expandir a…

Concurso público em Maranguape é suspenso por irregularidades na contratação de banca organizadora

A Justiça acolheu acolheu Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Ceará (MPCE) para a imediata suspensão de concursos…

TJCE e TRE-CE entram em recesso a partir de amanhã, mas garantem plantões

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) entram em recesso a partir…

Concurso à vista – TJCE recebe permissão para contratação de 620 novos servidores

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) terá 620 novos servidores, sendo 340 para técnicos e 280 para analistas judiciários,…

Merecimento – TJCE abre vaga para desembargadora em 2026

Uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prevê para o próximo ano uma vaga de desembargadora no Tribunal de…

TJCE obteve o melhor desempenho no Mutirão Racial 2025

A atuação do Tribunal de Justiça do Ceará no Mutirão de Julgamento e Impulsionamento de Processos com ênfase na Temática…

TJCE fará mutirão de perícias e conciliações do Seguro DPVAT

O Tribunal de Justiça do Ceará vai realizar um mutirão de perícias e conciliações do Seguro DPVAT em Fortaleza e…

TJCE conquista Selo Diamante de Transparência Pública

O Tribunal de Justiça do Ceará conquistou o Selo Diamante de Transparência Pública, nível máximo de certificação, concedido pela Associação…

TJCE agora emite certidão com informações processuais em um só documento

O Tribunal de Justiça do Ceará passou a emitir, a partir desta segunda-feira, a nova Certidão Unificada Estadual que consolida…

TJCE é destacado por “boas práticas” pela Corregedoria Nacional de Justiça

A Corregedoria Nacional de Justiça concluiu inspeção no Tribunal de Justiça do Ceará, na última semana. Ao todo, foram visitadas…

TJCE promove júri simulado para alunas(os) surdas(os)

O Tribunal de Justiça do Ceará, por meio do seu projeto" Justiça em Libras", vai promover mais um júri simulado.…

TJCE empossa hoje Mantovanni Colares e Krentel Ferreira como desembargadores

Dois novos desembargadores tomarão posse no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), em solenidade marcada para as 16…

Novos desembargadores – Mantovanni Colares e Krentel Ferreira tomam posse no TJCE na sexta-feira

Dois novos desembargadores tomam posse do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), em solenidade na sexta-feira (21), a…

Tribunal de Justiça do Ceará anuncia a construção de 11 novos fóruns

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará acaba de aprovar o Plano de Obras referente ao biênio 2025-2027.…

TJCE abre nesta manhã a Semana da Consciência Negra e do Mutirão Racial 2025 do CNJ

Com uma apresentação cultural do grupo Samba Vadio, palestra e lançamento do livro “Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial: teoria…

Desembargador Heráclito Vieira é eleito presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira, foi eleito presidente do Conselho de Presidentes dos…

Pleno do TJCE amplia composição ao ganhar dois novos desembargadores

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu e empossou, na última exta-feira, dois novos desembargadores. Com isso,…

TJCE vai promover Mutirão de Julgamento de Processos na Temática Racial

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai realizar um Mutirão de Julgamento e Impulsionamento de Processos com Ênfase na…

Justiça do Ceará agenda mais de 430 sessões de julgamento para o Mês Nacional do Júri

O Poder Judiciário do Ceará vai realizar, a partir das 8 horas do próximo dia 3 de novembro, no Fórum…

TJCE lança “Protocolo Respeito é o Melhor Exercicio” pela mulher desportista

O Tribunal de Justiça do Ceará vai lançar, às 9 horas da próxima quinta-feira, o Protocolo "Respeito é o Melhor…

Poder Judiciário atua em regime de plantão nesta terça-feira

Nesta terça-feira, o Poder Judicipário do Ceará vai atua em regime de plantão Isso, por causa do Dia do Servidor…

Oficiais de Justiça vão pedir ao TJCE reposição de pessoal

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) está mobilizando a categoria em todas as regiões do Estado, desde…

Judiciário do Ceará atuará em regime de plantão na próxima terça-feira

O Poder Judiciário estadual vai funcionar em regime de plantão na próxima terça-feira, 28 de outubro, em razão do Dia…

Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará ganha mais um juiz auxiliar

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará vai contar com mais um juiz auxiliar. Trata-se do juiz Giancarlo Antoniazzi Achutti, que é…

“Cultura de paz e uma sociedade mais justa”, aponta Aldigueri na implantação de primeiro Escritório Social do Ceará

Um acordo de cooperação técnica entre a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) e o Tribunal de Justiça do…

Quarta Edição do Exame Nacional da Magistratura será no próximo domingo

Marcado para o próximo domingo o 4º Exame Nacional da Magistratura (ENAM), que ocorrerá das 13h às 18 horas, seguindo…

TJCE convoca profissionais para auxiliar juízas(es) em processos de superendividamento

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está convocando profissionais para atuarem como administradores judiciais nos processos de repactuação de…

UFC e TJCE fecham acordo de cooperação na área de soluções inovadoras para o Judiciário

A Universidade Federal do Ceará e o Tribunal de Justiça do Estado firmaram um protocolo de intenções que prevê o…

Fortaleza recebe o IV Fonajus, com as presenças dos ministros Toffoli, Cármen Lúcia e Fachin

Fortaleza recebe, nesta segunda ea terça-feira, no Centro de Eventos, o IV Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus)…

Aprovados em seleção para juízes leigos devem apresentar documentação até 15 de outubro

O Tribunal de Justiça do Ceará está convocando candidatos a juízes leigos para apresentarem os documentos requisitados no Edital de…

TJCE promove, a partir de hoje, iniciativas voltadas à pessoa idosa

O Tribunal de Justiça do Ceará inicia, a partir desta quarta-feira, em alusão ao Dia Nacional da Pessoa Idosa, uma…

Presidente do TJCE confere posse no STF; Elmano viaja, mas para São Paulo

O governador Elmano de Freitas (PT) não vai participar, nesta segunda-feira, em Brasília, da sessão solene do posse da nova…

Ouvidoria do TJCE apresenta relatório das atividades realizadas no 1º semestre de 2025

A Ouvidoria do Poder Judiciário do Ceará reuniu em um relatório os seis primeiros meses de trabalho desenvolvidos ao longo…

TJCE lança nesta sexta-feira o Plano Estadual Pena Justa

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Heráclito Vieira, vai lançar, às 10 horas desta sexta-feira, na Escola…

TJCE recebe Selo “Tribunal Amigo da Pessoa Idosa” do CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu ao Judiciário do Ceará o Selo “Tribunal Amigo da Pessoa Idosa”. A honraria…

TJCE inscreve para curso de formação de conciliadoras(es) judiciais

O Tribunal de Justiça do Ceará, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), inscreve…

Presidente do TJCE recebe Medalha Agerson Tabosa

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Heráclito Vieira, foi agraciado com a Medalha Agerson Tabosa. Concedida pelo…

Seminário PopRuaJud Fortaleza abre inscrições

O Comitê Multissetorial para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua abriu inscrições…

Mulheres compõem lista tríplice da OAB-CE para vaga de jurista do TRE

As advogadas Fernanda Dourado Aragão Sá Araújo Mota (31 votos), Luciana Melo Madruga Fernandes Arruda (28 votos) e Joyceane Bezerra…

Convênio TJCE/Sindiônibus assegura passes em coletivos a mulheres vítimas de violência doméstica

Um pequeno passe para um grande passo. Assim foi traduzido o convênio entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE)…

JFCE amplia no Vapt Vupt do Antônio Bezerra acesso à Justiça

Já está funcionando o novo Ponto de Inclusão Digital (PID) no Vapt Vupt do bairro Antônio Bezerra, em Fortaleza, ampliando…

Prêmio do CNJ destaca dois trabalhos cearenses: de Mirelle Costa, do Blogdoeliomar, e do TJCE

A jornalista e escritora cearense Mirelle Costa, articulista do Blogdoeliomar, e o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se destacaram…

TJCE ganha prêmios nacionais de iniciativas voltadas a aproximar o Judiciário da sociedade

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) conquistou duas categorias em projetos vencedores do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça…

Estudantes surdas(os) participam, nesta segunda, de projeto que promove inclusão na Justiça

Estudantes surdos(as) de escolas públicas do Ceará e profissionais da Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos (Apada) terão,…

Vapt Vupt do Antônio Bezerra ganha Ponto de Inclusão Digital

A população que busca o Vapt Vupt do bairro Antônio Bezerra, em Fortaleza, acaba de ganhar um novo acesso aos…

TJCE prepara mutirão de precatórios devidos pela Prefeitura de Fortaleza

O Tribunal de Justiça do Ceará está fechando detalhes para a realização de um mutirão com objetivo de otimizar o…

TJCE autoriza primeira permuta entre juízes de tribunais diferentes no País

O Tribunal de Justiça do Ceará, por meio do Órgão Especial, acaba de autorizar a permuta entre os juízes Christiano…

TJCE doa itens de vestuário apreendidos para pessoas egressas do sistema prisional

O Tribunal de Justiça do Ceará está doando materiais apreendidos por falsificação,  que antes seriam descartados e incinerados, para pessoas…

TJCE instalará duas novas Câmaras de Direito Privado

No próximo dia 4 de agosto, o Tribunal de Justiça do Ceará vai instalar a 5ª e a 6ª Câmaras…

TJCE abrirá 44 serventias no novo concurso dos cartórios

O Tribunal de Justiça do Ceará vai abrir, em breve, concurso público para o preenchimento de 44 serventias extrajudiciais, distribuídas…

Divulgada a Relação Definitiva dos inscritos para Concurso da Magistratura

A Relação Definitiva de inscrições deferidas e indeferidas e a Relação Definitiva de atendimentos especiais para a realização das provas…

TJCE leva Projeto Justiça Itinerante para a Casa José de Alencar, em Fortaleza

O projeto "Justiça Itinerante" do Tribunal de Justiça do Ceará vai estar, no próximo sábado, no bairro José de Alencar…

Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2025 – TJCE é finalista em duas categorias

O Tribunal de Justiça do Ceará é finalista em duas categorias do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2025. Essa premiação…

TJCE promove nesta segunda-feira o I Mutirão do Pena Justa

Terá início, às 10 horas desta segunda-feira, o I Mutirão do Pena Justa, cujo objetivo é reavaliar processos que podem…

TJCE instala o primeiro Núcleo de Justiça 4.0 do 2º Grau no Ceará

O Tribunal de Justiça do Ceará acaba de instalar o primeiro Núcleo de Justiça 4.0 do 2º Grau. Sob a supervisão…

Poder Judiciário atua em regime de plantão nesta sexta-feira

As unidades do Poder Judiciário cearense, da Capital e do Interior, estão atuando em regime de plantão neste feriadão. No…

TJCE inscreve para Curso de Formação de Conciliadores Judiciais na modalidade EaD

O Tribunal de Justiça do Ceará, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), está…

Auditoria Interna da Justiça do Ceará é premiada nacionalmente

A Secretaria de Auditoria Interna do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ganhou o selo de premiação IIA May Brasil…

TJCE ganhará três novos desembargadores neste ano

O Tribunal de Justiça do Ceará vai ganhar mais dois desembargadores até agosto próximo. A medida foi aprovada pelo Pleno,…

III Semana de Conciliação e Mediação será aberta nesta segunda-feira

O Poder Judiciário cearense vai iniciar, a partir desta segunda-feira, a Semana Estadual de Conciliação e Mediação com eventos na…

Tribunal de Justiça do Ceará fará concurso com 44 vagas para cartórios

O Tribunal de Justiça do Ceará acaba de lançar edital do concurso público de provas e títulos para a outorga…

TJCE promove em Fortaleza o Fórum Nacional dos Juizados Especiais

Tudo pronto para a 55ª Edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje). O evento, que será promovido pelo Tribunal…

TJCE vai criar três novas câmaras e duas novas vagas de desembargador

O Tribunal de Justiça do Ceará aprovou, durante sessão do Pleno, alterações na estrutura do Judiciário cearense. As iniciativas, segundo a…

TJCE cria dois cargos de desembargador em alteração na estrutura do Judiciário

Diante do crescimento de casos novos, em especial na competência do Direito Privado, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) criou…

“Justiça Itinerante” atenderá demandas da população de Maracanaú

O Tribunal de Justiça do Ceará, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), realizará…

Polícia Penal – Barbosinha volta a ser inocentado pela Justiça de crime de extorsão

Após três anos e nove meses demitido pelo Estado, por suposto crime de extorsão, o ex-presidente do Sindicato dos Policiais…

TJCE condena fazendeiro de Monsenhor Tabosa a recompor área desmatada

O Judiciário do Ceará condenou o proprietário da Fazenda Massapê, localizada em Monsenhor Tabosa, a recompor área de 14,02 hectares…

TJCE abre amanhã campanha de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes

O Tribunal de Justiça do Ceará vai abrir, às 14 horas desta segunda-feira, durante solenidade no Fórum Clóvis Beviláqua, em…

TJCE inscreve, a partir desta quarta-feira, para concurso de Juiz Substituto

O Tribunal de Justiça do Ceará já publicou o Edital nº 91/2025 que trata do Concurso Público para o cargo…

TJ do Ceará fará concurso com 30 vagas para juiz substituto

O Tribunal de Justiça do Ceará vai realizar concurso público para o cargo de Juiz Substituto do Judiciário estadual. Serão…

TJCE dará plantão durante a Semana Santa

A partir desta quinta-feira, que é ponto facultativo por conta da Semana Santa, começa o plantão judiciário do 2º Grau…

Obrigada a carregar cadela no colo, tutora já pode passear com animal no chão em condomínio

Uma tutora, que estava sendo obrigada pelo condomínio Reserva Passaré a transportar seu animal no colo, acaba de ganhar, na…

Presidente do TJCE e Arcebispo de Fortaleza discutem ações de ressocialização no sistema prisional

O presidente do Tribunalde Jusdtiça do Estado, desembargador Heráclito Vieira, recebeu para reunião, nesta semana, o arcebispo de Fortaleza, Dom…

Comitê Estadual de Políticas Penais do Ceará abre consulta pública sobre o sistema prisional

Uma consulta pública para coletar propostas e sugestões da sociedade visando o aprimoramento do sistema penitenciário estadual está aberta até…

TJCE fica em 1º lugar do NE em auditoria do CNJ no item Participação Feminina

O Judiciário cearense conquistou o 1º lugar entre os tribunais estaduais da Região Nordeste na Ação Coordenada de Auditoria de…

TJCE abre exposição para celebrar o olhar da mulher em fotografias

O Tribunal de Justiça do Ceará apresenta a exposição "Olhar sobre o sensivel", no primeiro andar de sua sede, no…

TJCE elegerá membros efetivos e suplentes do TRE-CE no dia 3 de abril

No próximo dia 3 de abril, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará vai eleger, por meio do Sistema…

“O Causo do Tribunal de Justiça”

Com o título "O Causo do Tribunal de Justiça", eis mais um conto da lavra de Gonzaga Mota, professor aposentado…

TJCE ganhará mais 19 analistas judiciários na área da computação

Sob comando do desembargador Heráclito Vieira, o Poder Judiciário estadual nomeou 19 analistas judiciários especializados em Ciências da Computação. A…

Terminam neste domingo as inscrições para heteroidentificação do 3º ENAM e 1º ENAC no TJCE

As inscrições para o procedimento de heteroidentificação de pessoas autodeclaradas negras (pretas ou pardas) que irão prestar o 3º Exame…

TRE abre inscrições para vagas de desembargador

O Tribunal de Justiça do Ceará abriu inscrições para desembargadores que queiram ingressar nas vagas de membro efetivo e membro…

Aquiraz – Desembargadora vê “indícios de crime” e Bruno Gonçalves vira réu

"Há indícios de que o prefeito denunciado pode ter incorrido nos crimes que lhe são imputados. (...) no intervalo de…

TJCE e TRT7 fecham parceria para dar maior celeridade às execuções de créditos trabalhistas

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ), firmou termo de cooperação técnica…

“Nova Reforma da Lei de Falências”

Com o título "Nova Reforma da Lei de Falênicas", eis artigo de Ernani Barreira, desembargador aposentado do Estado do Ceará.…

TJCE lança campanha de combate à violência contra a mulher de olho no Carnaval

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, organismo do Tribunal de Justiça do Ceará, botou…

José Airton discute falta de juízes nas Comarcas de Pentecoste e Campos Sales

O deputado federal José Airton Cirilo (PT-CE) discutiu em audiência com o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE),…

TJCE divulga relação de novas entidades que receberão recursos de prestações pecuniárias

Saiu a lista do Tribunal de Justiça do Ceará de entidades regularmente credenciadas a habilitarem projetos para o recebimento de…

MPCE, Polícia Civil, TJCE e Detran fecham acordo na área de veículos apreendidos em ações criminosas

O Programa de Aceleração pela Destinação de Veículos Apreendidos, criado por meio de um acordo de cooperação técnica entre a…

Concurso do Tribunal de Justiça do Ceará para cartórios oferece 41 vagas

O Tribunal de Justiça do Ceará vai oferecer 41 vagas para cartórios do Estado. O número foi definido pela Comissão…

TJCE promove reestruturação de áreas administrativas para modernizar gestão

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou resolução que promete modernizar a estruturas administrativa e de cargos…

Unimed Fortaleza deve indenizar família que teve plano de saúde cancelado indevidamente

Uma família que teve o plano de saúde cancelado, após enfrentar problemas cadastrais, ganhou o direito de receber R$ 12…

TJCE funciona em regime de plantão no Fórum Clóvis Beviláqua

O regime de plantão do judiciário cearense, neste domingo (2), ocorre no Fórum Clóvis Beviláqua. Assim como o primeiro grau,…

TJCE empossa novos gestores para biênio 2025/2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou nesta sexta-feira (31), em solenidade no Centro de Eventos, seus novos dirigentes…

Desembargador Heráclito Vieira chega para a posse de presidente do TJCE

O desembargador Heráclito Vieira chegou há pouco para a sua posse à frente do Tribunal de Justiça do Ceará, nesta…

TJCE empossa nesta sexta-feira seus novos dirigentes

O Tribunal de Justiça do Ceará vai empossar, às 17 horas desta sexta-feira, durante solenidade no Centro de Eventos, seus…

TJCE empossará novos dirigentes durante cerimônia no Centro de Eventos

O Tribunal de Justiça do Ceará vai empossar, às 17 horas da próxima sexta-feira, no Centro de Eentos, seus novos…

TJCE entrega hoje certidões de nascimento retificadas

Nesta quarta-feira, a partir das 9 horas, 43 beneficiados (as) pela campanha “Meu Nome, Minha História” poderão ver seus nomes…

TJCE reinaugura sede, três anos após incêndio

“A importância desse retorno transcende as questões históricas ou afetivas. Esta reinauguração não é somente uma celebração pela reconstrução de…

TJCE reinaugura sede no Cambeba nesta segunda-feira

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reinaugura, nesta segunda-feira (27), sua sede no bairro Cambeba, em Fortaleza. O retorno…

Plantão Judiciário Cível da Comarca de Fortaleza neste fim de semana será remoto

O Plantão Judiciário Cível da Comarca de Fortaleza ocorrerá, excepcionalmente, de maneira remota neste sábado e domingo. A determinação visa…

Presidente do TJCE reinaugura o Palácio da Justiça na próxima segunda-feira

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Abelardo Benevides, vai reinaugurar, às 17 horas da próxima segunda-feira, a…

TJ do Ceará convoca novos oficiais de Justiça

O Tribunal de Justiça do Ceará está convocando sete candidatos(s) aprovados(as) no concurso público para o cargo de oficial de…

Lyana Ribeiro será a chefe da Assessoria de Comunicação do TJ do Ceará

Saiu o nome que vai responder pela chefia da Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Ceará na gestão…

TJCE divulga calendário de feriados e pontos facultativos para 2025

O Poder Judiciário estadual fixou os feriados e pontos facultativos nacionais e regionais, a partir de março deste ano, até…

Elmano fará sua 1ª viagem internacional do ano para a Holanda; Presidente do TJCE assumirá Governo

O governador Elmano de Freitas (PT) fará sua primeira viagem internacional deste ano na rota da Holanda (Países Baixos). Ali,…

TJCE supera 737 mil julgamentos em 2024 e aumenta em 15,3% a produtividade

O Tribunal de Justiça do Ceará, que investiu em ações estratégicas para ampliar a produtividade, fechou o ano passado com…

Judiciário cearense retorna às atividades administrativas após recesso

O Poder Judiciário cearense retomou suas atividades administrativas nessa terça-feira, após o período de recesso forense, entre de 20 de…

Nova cúpula do Tribunal de Justiça do Ceará toma posse dia 31 de janeiro

A solenidade de posse do desembargador Heráclito Vieira como presidente do Tribunal de Justiça do Ceará ocorrerá no dia 31…

Órgão Especial do TJCE para 2025-2027 – Conheça os Magistrados

O Tribunal de Justiça do Ceará , sob a presidência do desembargador Abelardo Benevides,acaba de eleger os seis novos(as) magistrados(as)…

Órgãos públicos têm até quinta-feira para aderir ao Domicílio Judicial Eletrônico

Após o cadastro de instituições financeiras e empresas privadas, agora é a vez das pessoas jurídicas de direito público se…

TJCE fecha gestão com 100% de resolutividade

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Abelardo Benevides, concluirá neste ano sua gestão com saldo dos mais…

Judiciário Cearense é homenageado no Programa Tempo de Justiça

Com quase 700 sessões já realizadas este ano, um recorde na história do Judiciário Cearense, magistrados, servidores, promotores, defensores e…

Programa Tempo de Justiça premia órgãos da segurança pública e do sistema de justiça com melhor desempenho

O Tribunal de Justiça e o Governo do Estado vão premiar, a partir das 10 horas desta segunda-feira, durante ato…

TJCE convoca credores interessados em conciliação de precatórios com Estado e Município de Fortaleza

O Tribunal de Justiça do Ceará está convocando os credores de precatórios inscritos em Lista Cronológica do Estado e do…

Fortaleza contará com Vara para crimes dolosos praticados por organizações criminosas

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) anunciou nesta quinta-feira (5) a aprovação pelo Pleno para a criação da 6ª…

TJ do Ceará abre mutirão para reconhecimento voluntário de paternidade nesta segunda-feira

Começa nesta segunda-feira,a partir das 14horas, mais uma edição da campanha “Pai, um presente para a vida toda”. A realização…

TJCE paga mais de meio bilhão de reais em precatórios nos anos de 2023 e 2024

O Tribunal de Justiça do Ceará informa que já alcançou, no biênio 2023-2024, o inédito volume de R$ 511.318.195,89. O…

TJCE inicia nesta segunda a Semana da Justiça pela Paz em Casa

Com o objetivo de promover celeridade à tramitação de processos relacionados à violência contra as mulheres e ao crime de…

Mutirão para reconhecimento voluntário de paternidade inscreve até sexta-feira

O Tribunal de Justiça do Ceará promoverá, entre os dias 2 e 6 de dezembro, na Universidade de Fortaleza, um…

TJCE ganha prêmio nacional ao alcançar 98,78% de Transparência Pública

O Tribunal de Justiça do Ceará alcançou o índice de 97,78% pelo nível de transparência ativa em seu portal. Com…

TJCE instala dois Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher em Fortaleza na sexta-feira

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instala na próxima sexta-feira (22), a partir das 14 horas, no Fórum Clóvis…

Judiciário cearense atenderá em regime de plantão neste feriado da Proclamação

O Poder Judiciário cearense funcionará em regime de plantão, nesta sexta-feira, em razão do feriado da Proclamação da República. O…

Eleição da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, em 2023, é suspensa e Justiça nomeia interventor

Ao violar os princípios da legalidade e da publicidade, obrigatórios em todas as esferas do Poder Público, a escolha do…

4º Juizado Especial Cível de Fortaleza passa a funcionar na sede na CDL, no Centro

Como forma de facilitar cada vez mais o acesso da população aos serviços judiciais, o Tribunal de Justiça do Ceará…

Programa Tempo de Justiça – Unidades com melhor desempenho serão premiadas

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participou, nessa terça-feira, no Palácio da Abolição, do ato de assinatura da Portaria…

XIX Semana Nacional da Conciliação começa com 8.556 audiências agendadas no Ceará

O Tribunal de Justiça do Ceará, engajdao na XIX Semana Nacional da Conciliação, informa que já conta com 8.556 audiências…

11 advogados concorrem à lista tríplice para vaga de substituto no TRE-CE, com mandato de 2 anos

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) já está com os nomes dos 11 advogados com registros na OAB-CE para…

TJCE vai instalar dois novos Juizados da Mulher em Fortaleza

O Tribunal de Justiça do Ceará selecionou,nessa qauinta-feira, durante sessão do Órgão Especial, os juízes Fernando Antônio Medina de Lucena…

TJ do Ceará cria unidade do Centro de Apoio às Vítimas na Região do Cariri

O Tribunal de Justiça do Ceará criou, nessa terça-feira, uma nova unidade do Centro Especializado de Apoio às Vítimas (CEAV),…

Presidente do TJCE é agraciado com a Medalha Justiça e Cidadania

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Abelardo Benevides, foi agraciado com a “Medalha Justiça e Cidadania 25…

Tempo de Justiça: homem é condenado por homicídio, nove meses após cometer o crime

Dois meses após a resposta recorde da Justiça do Ceará à população de Santa Quitéria, quando julgou e condenou um…

Tribunal de Justiça abre inscrições para lista tríplice de advogados para vaga de substituto no TRE-CE

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou nesta segunda-feira (21) as inscrições de advogados para a composição da lista…

Justiça cearense recompõe lista tríplice de membro efetivo do TRE

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) escolheu o advogado Leon Simões de Mello para recompor a lista…

TJ do Ceará inicia fase de expansão do Processo Judicial Eletrônico para a área civil comum

O Tribunal de Justiça do Ceará prossgeue com o pllano de expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas unidades judiciárias…

TJCE mantém feriado pelo Dia do Servidor no dia 28 de outubro

Ao contrário do Poder Executivo, que antecipou o feriado do Dia do Servidor Público para o próxim dia 21, o…

Heráclito Vieira derrota Raimundo Nonato na disputa pela presidência do TJ do Ceará

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) escolheu, nesta quinta-feira (10/10), os novos dirigentes do Poder Judiciário cearense…

TJCE escolhe novos dirigentes nesta quinta-feira; haverá disputa

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará vai realizar nesta quinta-feira, a partir das 14 horas, a eleição dos(as)…

TJ do Ceará convoca mais 68 aprovados em concurso público

O Tribunal de Justiça do Ceará está convocando mais 68 candidatos aprovados em concursos públicos para técnico das Áreas Administrativa…

Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará ganha reconhecimento do meio jurídico nacional

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Abelardo Benevides, receberá uma importante honraria conferida ao meio jurídico nacional.…

TJCE elege nova direção no dia 10 de outubro; haverá disputa pela presidência

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Abelardo Benevides, convocou, para o dia 10 de outubro próximo, sessão…

Vem aí a XIX Semana Nacional da Conciliação

O Tribunal de Justiça do Ceará já está se preparando para a XIX Semana Estadual da Conciliação, que será realizada…

Empresa deve indenizar usuária do Facebook que respondeu criminalmente por ações de perfil falso

Uma usuária da rede social Facebook deve ser indenizada pela empresa após um perfil falso ter feito ameaças a outra…

TJ do Ceará implanta o Comitê Gestor de Equidadede Gênero

O Tribunal de Justiça do Ceará acaba de instituir o Comitê Gestor de Equidade de Gênero no âmbito do Poder…

TJ do Ceará terá disputa pela presidência: Heráclito Vieira X Raimundo Nonato

Está confirmado. Vai haver disputa pela presidência do Tribunal de Justiça do Ceará e demais cargos de direção para o…

CNJ reconhece projeto de combate à violência doméstica da Justiça do Ceará

O projeto “Paz no Lar”, desenvolvido pelo Poder Judiciário cearense, através do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a…

TJCE divulga lista de advogados de olho na lista tríplice para a vaga da Justiça Eleitoral

O Tribunal de Justiça do Ceará divulgou a relação de advogados(as) que podem concorrer a uma vaga de membro efetivo…

TJCE elege nova direção no dia 10 de outubro; deve haver disputa pela presidência

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Abelardo Benevides, convocou, para o dia 10 de outubro próximo, sessão…

Sistema dos Juizados Especiais já registra mais de cem mil processos julgados neste ano

O Sistema dos Juizados Especiais no Ceará tem se destacado pela agilidade no julgamento de ações, diante de mais de…

Servidores do TJCE reconhecem atuação da gestão na valorização da atividade-fim

A gestão do Tribunal de Justiça do Ceará foi homenageada pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Ceará (Sindjustiça),…

TSE manda recompor lista tríplice para vaga de advogado junto ao TRE do Ceará

O Tribunal Superior Eleitoral determinou a exclusão de Arsênia Parente Breckenfeld da lista tríplice formada para vaga de advogado junto…

Paciente com tratamento de câncer no cérebro negado por plano de saúde será indenizado

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste do…

TJCE premia redações com tema de combate à violência doméstica

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) premiou nessa quinta-feira (29) as melhores redações do concurso de redação do Poder…

TJCE inicia nesta segunda-feira série de audiências sobre precatórios

O Tribunal de Justiça doCeará, por meio de sua Assessoria de Precatórios, inicia, nesta segunda-feira, mais um ciclo de audiências…

PGE e TJCE firmam acordo para agilizar as cobranças administrativas

A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará firmou acordo com o Tribunal de Justiça do Ceará para extinguir execuções fiscais sem…

Tribunal de Justiça do Ceará convoca mais 18 aprovados em concurso público

O Tribunal de Justiça do Ceará está convocando mais 18 candidatos aprovados no concurso para Analista Judiciário, sendo 17 para…

Do crime à condenação, Justiça de Santa Quitéria leva tempo recorde de cinco meses

Familiares e amigos de Cassiana Marques Gonçalves, 31, se sentiram aliviados com a condenação por feminicídio do pintor Pedro Igor,…

TJCE tem projeto aprovado para a criação de duas varas criminais

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou projeto de origem do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), que cria…

Novo Fórum de Milagres já está com obras em andamento

As obras para construção do novo Fórum da Comarca de Milagres (Região do Cariri) já estão em andamento. A iniciativa…

TJCE terá vara especializada em homicídios praticados por organizações criminosas

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou nesta quinta-feira (1°) Projeto de Lei para instalação de uma nova Vara…

Câmaras Criminais do TJCE fecham primeiro semestre com quase 9,5mil processo julgados

O primeiro semestre deste ano terminou com 9.447 processos julgados pelas três Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará…

“Os desafios são grandes, mas a disposição para trabalhar e a vontade de acertar e fazer o melhor são ainda maiores”, diz novo desembargador do TJCE

O desembargador Francisco Lucídio de Queiroz Júnior tomou posse como 53º integrante da Corte do Tribunal de Justiça do Ceará…

Expresso 150 – MPCE recorre de setença aplicada a dois ex-desembargadores

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 94ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ingressou com recurso de…

Presidente do Tribunal de Justiça será cidadão de Fortaleza

Por iniciativa do vereador Pedro Matos, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Abelardo Benevides, será agraciado com…

Servidores do TJCE e oficiais de justiça cobram a revisão do Plano de Cargos e Salários

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará (SindJustiça Ceará) e o Sindicato dos Oficiais de Justiça…

TJCE e Cagece assinam Termo de Cooperação Técnica para desburocratizar conflitos pré-processuais

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) assinaram nessa quinta-feira…

TJCE marca posse de Lucidio de Queiroz para o dia 26

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) marcou para o dia 26, a partir das 17 horas, a posse de…

TJCE Mobile ganha novas ferramentas a partir de hoje

O TJCE Mobile, o aplicativo do Tribunal de Justiça do Ceará, vai contar com três novas funcionalidades a partir desta…

Lucidio de Queiroz é escolhido por Elmano para vaga de desembargador

O governador Elmano escolheu nesta segunda-feira (8) o procurador Lucídio de Queiroz para assumir o cargo de desembargador do Tribunal…

TJCE abre prazo para que Moraújo comprove pagamento da dívida de R$ 10 milhões

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) abriu prazo de 10 dias para que o município de Moraújo, no Noroeste…

Justiça condena prefeito e vice-prefeita de Boa Viagem por aglomeração durante a pandemia

O Tribunal de Justiça do Estado acatou recurso do Ministério Público do Ceará e determinou que o prefeito e a…

TJCE empossa dois novos desembargadores na próxima sexta-feira

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai realizar, às 17 horas da próxima sexta-feira, a cerimônia de…

TJCE tem Câmaras de Direito Público e parte criminal avaliadas como “excelente” pelo CNJ

“Muito me orgulho deste Tribunal. Vivi várias fases dele, estamos conscientes e tranquilos que ele vem melhorando ano após ano.…

Morre a desembargadora aposentada Maria Vilauba Lopes; velório acontece na Ethernus

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou nota lamentando a morte, em decorrência de cirurgia na cabeça, da desembargadora…

MPCE promoveu investigação em Acopiara sem a necessária autorização e supervisão do TJCE, aponta STF

Para o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério Público do Ceará (MPCE) descumpriu entendimento vinculante do…

TJCE define lista tríplice para vaga de desembargador pelo MP

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) definiu nesta quinta-feira (13) a lista tríplice para a vaga de…

TJ do Ceará em alta no item “satisfação” junto à clientela

O índice de satisfação geral com o Poder Judiciário estadual aumentou 10,83 pontos percentuais (p.p.), alcançando 71,74% em 2023. O…

Tribunal de Justiça do Ceará convoca mais aprovados em concurso público

Com objetivo de ampliar a força de trabalho para aperfeiçoar as rotinas e promover um serviço cada vez mais ágil…

TJCE inicia regularização fundiária nesta segunda-feira

O Tribunal de Jusrtiçado Estado inicia, nesta manhã de segunda-feira, a Semana Solo Seguro-Favela 2024. Realizado pela Corregedoria-Geral da Justiça…

TJCE recebe lista sêxtupla do MPCE para vaga de desembargador (a)

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides, recebeu, nesta segunda-feira (27) a lista sêxtupla do…

TJCE promove seminário sobre cuidados com adolescentes em conflito com a lei

O Tribunal de Justiça do Ceará, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução…

TJCE vai reforçar vigilância armada em mais de 100 unidades judiciárias do Interior

Com o objetivo de reforçar a segurança em comarcas de todo o Estado, a presidência do Tribunal de Justiça do…

TJCE fará mutirão para pagamento de precatórios do Estado e do Município de Fortaleza em junho

O Tribunal de Justiça do Ceará, por meio de sua Assessoria de Precatórios, anuncia a realização de um mutirão, de…

TJCE participa da entrega de novas certidões de nascimento ao povo Jenipapo-Kanindé

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria-Geral, participou, nessa terça-feira, da entrega de novas certidões de…

TJCE fará concurso nas áreas de Contabilidade, Psicologia e Serviço Social

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Abelardo Benevides, anunciou, em conversa com a reportagem do Blog do…

Repórter do Blogdoeliomar é homenageado com a Medalha 150 Anos do TJCE

O repórter do Blogdoeliomar, jornalista Eliomar de Lima, foi homenageado na tarde desta terça-feira (7) com a Medalha 150 Anos…

TJCE promoverá a II Semana Nacional do Registro Civil

Para combater o sub-registro civil de nascimento, o Poder Judiciário do Estado, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará…

TJCE realiza III Semana de Combate aos Assédios e à Discriminação

O Tribunal de Justiça do Ceará vai promover, no próximo dia 10, a III Semana de Combate aos Assédios e…

Marcos William é escolhido para o cargo de desembargador no TJCE

O governador Elmano anunciou na noite desta terça-feira (30) a escolha do procurador Marcos William Leite de Oliveira para o…

TJCE – 24 juízes concorrem a vagas de desembargadores por merecimento e antiguidade

O Tribunal de Justiça do Ceará divulgou em seu site as listas com os nomes dos magistrados inscritos para concorrer…

Após 9 anos, PMs acusados de morte de frentista vão à Júri Popular

Quatro policiais militares, acusados de tortura, assassinato e formação de quadrilha, irão à Júri Popular pela morte do frentista João…

Justiça decreta prisão preventiva de suspeito de decapitar funcionário do IJF

O ex-funcionário do Hospital Instituto Dr. José Frota (IJF), Francisco Aurélio Rodrigues de Lima, teve a prisão em flagrante convertida…

TJCE promove e remove juízes para comarcas do Interior e unidade da Capital

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará aprovou a promoção de dois juízes para comarcas do Interior e…

TJCE e BNB iniciam hoje mutirão de renegociação de dívidas

O Tribunal de Justiça do Ceará inicia, a partir desta segunda-feira, um mutirão de negociação de processos de execução de…

TJCE convoca 114 candidatos aprovados em concursos públicos

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, convocou 114 candidatos aprovados em concursos públicos…

TVC exibe neste sábado o documentário “Nena, filha de Aurora”

A trajetória da desembargadora Naílde Pinheiro será exibida em documentário pela TVC, na noite deste sábado (13), a partir das…

TJCE fará mutirão para renegociação de dívidas envolvendo o BNB

O Tribunal de Justiça do Ceará vfai faer um mutirão de negociação de processos de execução de título extrajudicial para…

TJCE fará ação concentrada de perícias médicas para agilizar processos do INSS

Por meio da 11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, o Tribunal de Justiça do Etado vai promover uma ação…

OAB-CE quer isenção de custas para a execução de honorários

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, Erinaldo Dantas, esteve reunido com o presidente do Tribunal…

TJCE prepara nova edição da Semana Nacional de Registro Civil

O Tribunal de Justiça do Ceará, por meio de sua Corregedoria-Geral, vai realizará nos dias 13 e 17 de maio…

“Firmar visão como tribunal de referência nacional”, diz Abelardo nos 150 anos do TJCE

O Tribunal de Justiça do Ceará foi homenageado nesta segunda-feira (25), em sessão solene na Câmara dos Deputados, pelos seus…

MPCE publica lista dos candidatos à vaga de desembargador

Já publicada a lista dos candidatos à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará e que será preenchida…

Câmara Federal homenageia os 150 anos do TJCE nesta segunda-feira

Com as presenças do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides, e do governador do Ceará,…

TJCE abre prazo para a vaga do desembargador Darival Beserra

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) abriu prazo, nesta quarta-feira (20), para as inscrições da vaga deixada pelo desembargador…

TJCE aprova promoções e remoções de sete juízes do Interior e da Capital

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará aprovou, segundo a assessoria de imprensa do Judiciário, a promoção e…

TJCE ganha Prêmio de Responsabilidade Social do CNJ

O Tribunal de Justiça do Ceará conquistou o primeiro lugar na categoria “Responsabilidade Social do Poder Judiciário” do Prêmio de…

Juíza Cleide Alves de Aguiar toma posse na quinta-feira

A juíza estadual Cleide Alves de Aguiar vai tomar posse,na próxima quinta-feira, no cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça…

TJCE ganhará mais um desembargador (a); agora, oriundo do Ministério Público

Mais um desembargador pediu aposentadoria no Tribunal de Justiça do Ceará. Desta vez, foi o desembargador Paulo Ponte que, assim,…

TJCE vai abrir inscrições para mais uma vaga de desembargador (a)

Depois de oficializar o nome da juiza Cleide Alves de Aguiar como desembargadora, pelo critério de antiguidade, o Pleno do…

Estado deve pagar R$ 40 mil de indenização para dona de bar agredida por PM

O Estado do Ceará foi condenado a pagar R$ 40 mil de indenização para dona de bar que foi agredida…

TJCE ganha mais uma desembargadora neste mês

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará vai se reunir, às 14 horas da próxima quinta-feira, para escolher um…

TJCE aprova processo administrativo contra juiz por tratamento desrespeitoso a mulheres

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou nessa quinta-feira (29), por unanimidade, a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD)…

Juizado de Maracanaú já conta com Botão do Pânico para mulheres vítimas da violência

Com o propósito de inibir o agressor e encorajar as mulheres a voltarem às atividades rotineiras, o Juizado de Violência…

TJ do Ceará triplica o valor de precatórios pagos em 2023

A Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará informa que mais do que triplicou os valores pagos no…

TJCE inicia na segunda-feira novo sistema que julga crimes de subtração de aparelhos celulares

Como forma de processar e julgar todos os procedimentos criminais relacionados à subtração de aparelhos celulares, o Tribunal de Justiça…

TJCE abre vaga para desembargador pelo critério do merecimento

Hoje será aberta mais uma vaga, agora pelo critério de merecimento, para desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará. Isso…

TJCE aprova promoção de três juízes para o Interior e Região Metropolitana

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a promoção de três juízes para unidades judiciárias do…

Mais Sabor Refrigerantes reverte falência no TJCE e retoma atividades

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), em decisão proferida no dia 26/01/2024 e confirmada nessa terça-feira (6),…

I Corrida do Judiciário cearense encerra celebrações dos 150 anos do TJCE

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) encererou a programação festiva dos seus 150 anos no sábado comaI Caminhada/Corrida do…

TJCE moderniza aplicativo de atendimento ao cidadão

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides, lançou nesta sexta-feira (2), durante o evento “Convergência…

Acusado de desferir vários golpes em companheira é pronunciado em menos de três meses

O Poder Judiciário cearense tem se colhido bons resultados ao promover celeridade e julgar os processos envolvendo violência contra a…

TJCE cria comissão para identificação étnico-racial nos concursos

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará instituiu, por meio da Portaria nº 176/2024, sua própria Comissão de Heteroidentificação,…

TJCE promove a exposição “Eu faço parte dessa história”

Fotos e vídeos de pessoas que fazem o dia a dia do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) podem ser…

Ex-prefeito de Russas tem sentença ratificada e segue inelegível

Ex-prefeito de Russas, Raimundo Cordeiro de Freitas, o Raimundinho da Funerária, teve ratificada por unanimidade na 2ª Câmara Criminal do…

TJ do Ceará se engaja no #BlocodoRespeito durante o Carnaval

O Tribunal de Jusdtiça do Ceará está aderindo ao #BlocodoRespeito, ação recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça, que ocorrerá de…

TSE recebe lista tríplice da qual sairá novo membro efetivo do TRE do Ceará

Já se encontra no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, a lista triplice para preencher vaga de membro efetivo do…

STF proíbe limitação orçamentária do TJCE e do MP do Ceará em 2024

O Governo do Ceará e a Assembleia Legislativa não podem impor qualquer limitação à execução orçamentária da folha complementar de…

TJCE – Aprovados em concurso de juiz escolhe hoje comarcas onde atuarão

Os aprovados em concurso de juiz substituto do Tribunal de Justiça do Cearádeverão comparecer à sessão pública que vai ocorrer…

TJCE ganhará a nomeação de mais uma desembargadora

O Tribunal de Justiça do Ceará vai continuar com cinco mulheres como desembargadoras. No próximo dia 19, a desembargadora Maria…

Robôs do TJCE já movimentaram mais de 18 mil processos

Mais de 18 mil processos já foram movimentados pelos seis robôs instalados desde maio, pelo Tribunal de Justiça do Ceará…

TJCE busca parceria com Google Cloud para otimizar serviços do Judiciário

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Abelardo Benevides, recebeu o presidente do Google Cloud para a América…

Processo digital tem menor prazo de tramitação que processo físico, diz Barroso em defesa do Programa Justiça 4.0

Ministro Luís Roberto Barroso e desembargador Abelardo Benevides participaram da promoção do Programa Justiça 4.0

Pagamento das custas processuais agora pode ser feito por meio de Pix

O Tribunal de Justiça do Ceará passou a emitir as guias de custas judiciais e extrajudiciais com opção de pagamento…

TJCE recebe presidente do STF na sexta-feira

Luís Roberto Barroso virá conferir o lançamento do Programa Justiça 4.0, que garante serviços mais rápidos, eficazes e acessíveis.

TJCE e Urca viabilizam programa “Pai Presente” no Crato

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Abelardo Benevides, firmou um termo de cooperação técnica com a Universidade…

Cearense Teodoro Silva Santos assume nesta quarta-feira como ministo do STJ

O cearense Teodoro Slva Santos assumirá, nesta quarta-feira, em Brasília, como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A solenidade…

Publicada lista de candidatos(as) para duas vagas de juiz suplente do TRE

Três juízes(as) concorrem a duas vagas de membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, a serem escolhidos(as) em eleição…

Projeto “Caminho da Visibilidade” do TJCE é referência para outros Estados

O projeto “Caminho da Visibilidade” do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está ganhando notoriedade em outros Estados do País. Na…

TJCE disponibiliza nova rede wireless para comarcas da Capital e Interior

O Tribunal de Justiça do Ceará está otimizando os serviços da rede wireless no Judiciário estadual. A partir da próxima…

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