TJCE e Cagece assinam Termo de Cooperação Técnica para desburocratizar conflitos pré-processuais
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) assinaram nessa quinta-feira…
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TJCE marca posse de Lucidio de Queiroz para o dia 26
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) marcou para o dia 26, a partir das 17 horas, a posse de…
TJCE Mobile ganha novas ferramentas a partir de hoje
O TJCE Mobile, o aplicativo do Tribunal de Justiça do Ceará, vai contar com três novas funcionalidades a partir desta…
Lucidio de Queiroz é escolhido por Elmano para vaga de desembargador
O governador Elmano escolheu nesta segunda-feira (8) o procurador Lucídio de Queiroz para assumir o cargo de desembargador do Tribunal…
TJCE abre prazo para que Moraújo comprove pagamento da dívida de R$ 10 milhões
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) abriu prazo de 10 dias para que o município de Moraújo, no Noroeste…
Justiça condena prefeito e vice-prefeita de Boa Viagem por aglomeração durante a pandemia
O Tribunal de Justiça do Estado acatou recurso do Ministério Público do Ceará e determinou que o prefeito e a…
TJCE empossa dois novos desembargadores na próxima sexta-feira
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai realizar, às 17 horas da próxima sexta-feira, a cerimônia de…
TJCE tem Câmaras de Direito Público e parte criminal avaliadas como “excelente” pelo CNJ
“Muito me orgulho deste Tribunal. Vivi várias fases dele, estamos conscientes e tranquilos que ele vem melhorando ano após ano.…
Morre a desembargadora aposentada Maria Vilauba Lopes; velório acontece na Ethernus
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou nota lamentando a morte, em decorrência de cirurgia na cabeça, da desembargadora…
MPCE promoveu investigação em Acopiara sem a necessária autorização e supervisão do TJCE, aponta STF
Para o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério Público do Ceará (MPCE) descumpriu entendimento vinculante do…