“Cultura de paz e uma sociedade mais justa”, aponta Aldigueri na implantação de primeiro Escritório Social do Ceará
Um acordo de cooperação técnica entre a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), nesta quinta-feira (23), resultou na implantação do primeiro Escritório Social do Ceará, voltado para o acolhimento e acompanhamento de pessoas egressas do sistema prisional e de seus familiares. diante do atendimento jurídico, […]
Quarta Edição do Exame Nacional da Magistratura será no próximo domingo
Marcado para o próximo domingo o 4º Exame Nacional da Magistratura (ENAM), que ocorrerá das 13h às 18 horas, seguindo o horário de Brasília. O certame, organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), é destinado a bacharéis em Direito que desejam ingressar na Magistratura. A aplicação da prova será no Colégio Farias […]
TJCE convoca profissionais para auxiliar juízas(es) em processos de superendividamento
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está convocando profissionais para atuarem como administradores judiciais nos processos de repactuação de dívidas decorrentes do superendividamento. Para dar cumprimento à legislação e à Resolução do Órgão Especial (nº 31/2025), que permitiu o credenciamento para essa finalidade, o TJCE incluiu uma área de atuação específica no Sistema de […]
UFC e TJCE fecham acordo de cooperação na área de soluções inovadoras para o Judiciário
A Universidade Federal do Ceará e o Tribunal de Justiça do Estado firmaram um protocolo de intenções que prevê o desenvolvimento de projetos que contribuam para a melhoria dos serviços do TJCE e para o avanço da pesquisa, do ensino e da extensão na universidade. A ordem, segundo a assessoria de imprensa e marketing da […]
Fortaleza recebe o IV Fonajus, com as presenças dos ministros Toffoli, Cármen Lúcia e Fachin
Fortaleza recebe, nesta segunda ea terça-feira, no Centro de Eventos, o IV Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) Itinerante. O encontro objetiva implementar a Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde, em parceria com os Comitês Estaduais de Saúde, além de estabelecer estratégias conjuntas para fortalecer e aprimorar as […]
Aprovados em seleção para juízes leigos devem apresentar documentação até 15 de outubro
O Tribunal de Justiça do Ceará está convocando candidatos a juízes leigos para apresentarem os documentos requisitados no Edital de Seleção para atuação no Sistema dos Juizados Especiais do Ceará. Segundo a assessoria de imprensa do TJCE, eles têm até o dia 15 de outubro para apresentar a documentação solicitada, conforme consta no Edital nº […]
TJCE promove, a partir de hoje, iniciativas voltadas à pessoa idosa
O Tribunal de Justiça do Ceará inicia, a partir desta quarta-feira, em alusão ao Dia Nacional da Pessoa Idosa, uma série de iniciativas voltadas à valorização e à garantia de direitos da pessoa idosa. A programação inclui mutirão de audiências, oficinas educativas, serviços de saúde e evento cultural aberto ao público. Confira: *Mutirão Cejusc 60+ […]
Presidente do TJCE confere posse no STF; Elmano viaja, mas para São Paulo
O governador Elmano de Freitas (PT) não vai participar, nesta segunda-feira, em Brasília, da sessão solene do posse da nova cúpula do Supremo Tribunal Federal. No ato, deverão assumir os ministros Edson Fachin como presidente e Alexandre de Moraes como vice dessa Corte. Segundo assessores, Elmano vai cumprir agenda em São Paulo. Tera encontro com […]
Ouvidoria do TJCE apresenta relatório das atividades realizadas no 1º semestre de 2025
A Ouvidoria do Poder Judiciário do Ceará reuniu em um relatório os seis primeiros meses de trabalho desenvolvidos ao longo deste 2025. O documento traz as principais ações e demonstra o esforço coletivo da equipe em cumprir sua função como espaço democrático de escuta e participação social. “É o resultado de um trabalho que não […]
TJCE lança nesta sexta-feira o Plano Estadual Pena Justa
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Heráclito Vieira, vai lançar, às 10 horas desta sexta-feira, na Escola Superior da Magistratura (Esmec), o Plano Estadual Pena Justa. Com ele, autoridades das secretaria da Administração Penitenciária, dos Direitos Humanos, do Trabalho e do Ministério Público Estadual. O Pena Justia é um conjunto de ações […]