TJCE abre nesta manhã a Semana da Consciência Negra e do Mutirão Racial 2025 do CNJ

Com uma apresentação cultural do grupo Samba Vadio, palestra e lançamento do livro “Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial: teoria e prática”, O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) abre na manhã desta segunda-feira (17), a partir das 9 horas, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), no bairro Edson Queiroz, Semana […]
Desembargador Heráclito Vieira é eleito presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira, foi eleito presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), na noite dessa quinta-feira (13),, durante o XVIII Encontro do Consepre, que acontece em Belo Horizonte. “É uma honra e uma emoção muito grande de ter sido escolhido pelos […]
Pleno do TJCE amplia composição ao ganhar dois novos desembargadores

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu e empossou, na última exta-feira, dois novos desembargadores. Com isso, ampliou a composição da Corte para 55 integrantes. Magistrados de carreira, Mantovanni Colares Cavalcante e José Krentel Ferreira Filho já atuavam no 2º Grau, como juízes convocados da 5ª Câmara de Direito Privado, e foram escolhidos […]
TJCE vai promover Mutirão de Julgamento de Processos na Temática Racial

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai realizar um Mutirão de Julgamento e Impulsionamento de Processos com Ênfase na Temática Racial. A mobilização acontecerá de 17 a 21 de novembro, por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Comissão de Políticas Judiciárias pela Equidade Racial (CPJER), do TJCE, que têm à frente o […]
Justiça do Ceará agenda mais de 430 sessões de julgamento para o Mês Nacional do Júri

O Poder Judiciário do Ceará vai realizar, a partir das 8 horas do próximo dia 3 de novembro, no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, a solenidade de abertura do Mês Nacional do Júri. Estarão presentes na cerimônia, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Heráclito Vieira, o vice-presidente do Judiciário estadual, desembargador Francisco Mauro Ferreira […]
TJCE lança “Protocolo Respeito é o Melhor Exercicio” pela mulher desportista

O Tribunal de Justiça do Ceará vai lançar, às 9 horas da próxima quinta-feira, o Protocolo “Respeito é o Melhor Exercício “. O evento ocorrerá na sede do TJCE e contará com a presença de representantes de academias, escolas de beach tênis, assessorias de corridas e demais estabelecimentos esportivos. O encontro oficializará a adesão a […]
Poder Judiciário atua em regime de plantão nesta terça-feira

Nesta terça-feira, o Poder Judicipário do Ceará vai atua em regime de plantão Isso, por causa do Dia do Servidor Público. No Tribunal de Justiça do Ceará, o funcionamento será das 12h às 18 horas, abrangendo processos de 2º Grau. O Fórum Clóvis Beviláqua atenderá as demandas cíveis no turno da tarde. A medida consta […]
Oficiais de Justiça vão pedir ao TJCE reposição de pessoal

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) está mobilizando a categoria em todas as regiões do Estado, desde o começo deste mês de outubro. A ação faz partede luta por melhores condições de trabalho. Dentro dessa objetivo, haverá, nesta segunda-feira, no hall do Tribunal de Justiça, ato que coincidirá com reunião da diretoria […]
Judiciário do Ceará atuará em regime de plantão na próxima terça-feira

O Poder Judiciário estadual vai funcionar em regime de plantão na próxima terça-feira, 28 de outubro, em razão do Dia do Servidor Público. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o funcionamento será das 12h às 18 horas, abrangendo processos de 2º Grau. O Fórum Clóvis Beviláqua atenderá as demandas cíveis no turno da tarde. […]
Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará ganha mais um juiz auxiliar

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará vai contar com mais um juiz auxiliar. Trata-se do juiz Giancarlo Antoniazzi Achutti, que é titular da 12ª Vara da Família de Fortaleza, foi indicado pela corregedora-geral da Justiça, desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra, pela reconhecida idoneidade moral, competência técnica e notória dedicação à função jurisdicional. A ampliação da composição […]