Judiciário cearense atenderá em regime de plantão neste feriado da Proclamação
O Poder Judiciário cearense funcionará em regime de plantão, nesta sexta-feira, em razão do feriado da Proclamação da República. O atendimento para demandas judiciais de comprovada urgência, que não podem aguardar o expediente forense regular, é realizado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) e pela Vara de Audiências de Custódia, […]
Eleição da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, em 2023, é suspensa e Justiça nomeia interventor
Ao violar os princípios da legalidade e da publicidade, obrigatórios em todas as esferas do Poder Público, a escolha do presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, no Cariri Cearense, foi anulada nesta semana pelo Tribunal de Justiça do Estado, que acatou recurso do Ministério Público, por meio da 16ª Promotoria de Justiça. Com […]
4º Juizado Especial Cível de Fortaleza passa a funcionar na sede na CDL, no Centro
Como forma de facilitar cada vez mais o acesso da população aos serviços judiciais, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugurou nesta quarta-feira (6), na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL-Fortaleza), no Centro, o 4º Juizado Especial Cível. Destinado a julgar causas com valor de até 40 salários-mínimos, o 4º Juizado Especial Cível […]
Programa Tempo de Justiça – Unidades com melhor desempenho serão premiadas
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participou, nessa terça-feira, no Palácio da Abolição, do ato de assinatura da Portaria Interinstitucional nº 01/2024, que cria premiação do Programa Tempo de Justiça. O objetivo é reconhecer e valorizar os órgãos de segurança pública e do sistema de Justiça que obtiveram os melhores desempenhos no âmbito da […]
XIX Semana Nacional da Conciliação começa com 8.556 audiências agendadas no Ceará
O Tribunal de Justiça do Ceará, engajdao na XIX Semana Nacional da Conciliação, informa que já conta com 8.556 audiências agendadas na Capital e no Interior do Estado. Os trabalhos para promover a resolução pacífica de conflitos foram abertos nessa segunda-feira pelo presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, em solenidade no Fórum Clóvis Beviláqua […]
11 advogados concorrem à lista tríplice para vaga de substituto no TRE-CE, com mandato de 2 anos
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) já está com os nomes dos 11 advogados com registros na OAB-CE para a formação da lista tríplice para a escolha de um integrante substituto junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A lista será formada a partir de sessão do Pleno do TJCE. Confira os nomes […]
TJCE vai instalar dois novos Juizados da Mulher em Fortaleza
O Tribunal de Justiça do Ceará selecionou,nessa qauinta-feira, durante sessão do Órgão Especial, os juízes Fernando Antônio Medina de Lucena e Francisco Anastácio Cavalcante Neto para atuarem, respectivamente, como titulares dos 3º e 4º Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza, dobrando a capacidade de atendimento na Capital. A escolha foi […]
TJ do Ceará cria unidade do Centro de Apoio às Vítimas na Região do Cariri
O Tribunal de Justiça do Ceará criou, nessa terça-feira, uma nova unidade do Centro Especializado de Apoio às Vítimas (CEAV), que abrangerá as Comarcas de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha. As Portarias nº 2347/2024, que dispõe sobre a instalação do CEAV – Crajubar, e nº 2348/2024, que trata da designação do supervisor da unidade, […]
Presidente do TJCE é agraciado com a Medalha Justiça e Cidadania
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Abelardo Benevides, foi agraciado com a “Medalha Justiça e Cidadania 25 anos”, durante a 31ª edição do Troféu Dom Quixote e Sancho Pança, que foi presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso. A honraria, entregue terça-feira, em Brasília, ao presidente pelo […]
Tempo de Justiça: homem é condenado por homicídio, nove meses após cometer o crime
Dois meses após a resposta recorde da Justiça do Ceará à população de Santa Quitéria, quando julgou e condenou um acusado de feminicídio, cinco meses após o crime, o programa Tempo de Justiça julgou e condenou em Fortaleza, nessa segunda-feira (21), o homem acusado de homicídio, nove meses após o crime. O pedreiro Raimundo Bernardo […]