“Os desafios são grandes, mas a disposição para trabalhar e a vontade de acertar e fazer o melhor são ainda maiores”, diz novo desembargador do TJCE
O desembargador Francisco Lucídio de Queiroz Júnior tomou posse como 53º integrante da Corte do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nesta sexta-feira (25), em solenidade realizada na Escola Superior da Magistratura (Esmec) e conduzida pelo presidente do Judiciário Estadual, desembargador Abelardo Benevides Moraes. “Os desafios são grandes, mas a disposição para trabalhar e a […]
Expresso 150 – MPCE recorre de setença aplicada a dois ex-desembargadores
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 94ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ingressou com recurso de apelação requerendo a reforma parcial de sentença aplicada a dois ex-desembargadores que atuavam no Tribunal de Justiça do Estado e recebiam vantagens indevidas com a venda de liminares. O MP do Ceará recorreu da sentença […]
Presidente do Tribunal de Justiça será cidadão de Fortaleza
Por iniciativa do vereador Pedro Matos, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Abelardo Benevides, será agraciado com o título de cidadão fortalezense. A sessão solene de entrega do título ocorrerá no dia 13 de agosto, a partir das 19 horas, no plenário da Câmara Municipal. Mombaça Abelardo Benevides nasceu em 22 de […]
Servidores do TJCE e oficiais de justiça cobram a revisão do Plano de Cargos e Salários
O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará (SindJustiça Ceará) e o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Ceará (Sindojus-CE) vão realizar, a partir das 10 horas desta quinta-feira, um ato unificado pela aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR). Cerca de 1500 servidores estão sem direito à […]
TJCE e Cagece assinam Termo de Cooperação Técnica para desburocratizar conflitos pré-processuais
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) assinaram nessa quinta-feira (11) um termo de cooperação técnica que deverá desburocratizar conflitos pré-processual, que permite que os clientes participem de audiência de conciliação com a Cagece. Havendo acordo, a decisão seja homologada pela Justiça. Por meio da […]
TJCE marca posse de Lucidio de Queiroz para o dia 26
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) marcou para o dia 26, a partir das 17 horas, a posse de Lucidio de Queiroz ao cargo de desembargador, em solenidade na Escola de Magistratura do Estado, no bairro Edson Queiroz. O novo desembargador concorreu à indicação na vaga destinada ao Ministério Público do Estado pelo Quinto […]
TJCE Mobile ganha novas ferramentas a partir de hoje
O TJCE Mobile, o aplicativo do Tribunal de Justiça do Ceará, vai contar com três novas funcionalidades a partir desta terça-feira. A atualização da ferramenta promete atendimento mais célere e facilitado às demandas da população. As novidaes serão apresentada pelo presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides, durante visita ao Fórum de Juazeiro do Norte, na […]
Lucidio de Queiroz é escolhido por Elmano para vaga de desembargador
O governador Elmano escolheu nesta segunda-feira (8) o procurador Lucídio de Queiroz para assumir o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará. A vaga era destinada ao Ministério Público do Estado pelo Quinto Constitucional, diante da cadeira deixada por Teodoro Silva Santos, nomeado em novembro do ano passado à função de ministro do […]
TJCE abre prazo para que Moraújo comprove pagamento da dívida de R$ 10 milhões
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) abriu prazo de 10 dias para que o município de Moraújo, no Noroeste do Estado, a 287 quilômetros de Fortaleza, comprove o pagamento de uma dívida de R$ 10 milhões em precatórios. Com uma crise financeira sem precedentes, Moraújo não cumpriu as obrigações perante o regime especial de […]
Justiça condena prefeito e vice-prefeita de Boa Viagem por aglomeração durante a pandemia
O Tribunal de Justiça do Estado acatou recurso do Ministério Público do Ceará e determinou que o prefeito e a vice-prefeita de Boa Viagem paguem, cada um, multa de R$ 10 mil por promoverem aglomerações durante a campanha eleitoral de 2020, ocorrida durante a pandemia de Covid-19. Ao seguir o entendimento da 2ª Promotoria de […]