Fortaleza contará com Vara para crimes dolosos praticados por organizações criminosas
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) anunciou nesta quinta-feira (5) a aprovação pelo Pleno para a criação da 6ª Vara do Júri de Fortaleza, que terá competência de julgar crimes dolosos contra a vida, praticados por organizações criminosas. A iniciativa permitirá agilizar o processamento de homicídios efetuados por esses grupos, atendendo à Recomendação nº […]
TJ do Ceará abre mutirão para reconhecimento voluntário de paternidade nesta segunda-feira
Começa nesta segunda-feira,a partir das 14horas, mais uma edição da campanha “Pai, um presente para a vida toda”. A realização é do Tribunal de Justiça do Ceará. Além do reconhecimento voluntário de paternidade, a mobilização viabiliza audiências de casos de divórcio, guarda e pensão alimentícia. A ação seguirá até a próxima quinta-feira, das 8h às […]
TJCE paga mais de meio bilhão de reais em precatórios nos anos de 2023 e 2024
O Tribunal de Justiça do Ceará informa que já alcançou, no biênio 2023-2024, o inédito volume de R$ 511.318.195,89. O resultado foi divulgado pela Assessoria de Precatórios do TJCE. Conforme o levantamento, a soma de precatórios pagos de 2019 até 2024 foi de R$ 873.188.725,69. Destaca-se ainda, pelos números apresentados, o crescimento significativo na quantidade […]
TJCE inicia nesta segunda a Semana da Justiça pela Paz em Casa
Com o objetivo de promover celeridade à tramitação de processos relacionados à violência contra as mulheres e ao crime de feminicídio, o Poder Judiciário cearense, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, agendou 241 audiências para a 28ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. A mobilização terá […]
Mutirão para reconhecimento voluntário de paternidade inscreve até sexta-feira
O Tribunal de Justiça do Ceará promoverá, entre os dias 2 e 6 de dezembro, na Universidade de Fortaleza, um novo mutirão com atendimentos para a campanha “Pai, um presente para a vida toda”. Os(as) interessados(as) têm até esta sexta-feira para preencher formulário disponível AQUI. A partir da inscrição, a equipe da campanha entrará em […]
TJCE ganha prêmio nacional ao alcançar 98,78% de Transparência Pública
O Tribunal de Justiça do Ceará alcançou o índice de 97,78% pelo nível de transparência ativa em seu portal. Com isso, o Judiciário estadual conquistou o Selo Diamante de Transparência Pública, instituído pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A premiação faz parte do ciclo de 2024 do Programa Nacional da […]
TJCE instala dois Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher em Fortaleza na sexta-feira
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instala na próxima sexta-feira (22), a partir das 14 horas, no Fórum Clóvis Beviláqua, dois Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher em Fortaleza. Com as duas novas unidades especializadas, a capital cearense irá dobrar o número de atendimento à mulher, passando de dois para quatro […]
Judiciário cearense atenderá em regime de plantão neste feriado da Proclamação
O Poder Judiciário cearense funcionará em regime de plantão, nesta sexta-feira, em razão do feriado da Proclamação da República. O atendimento para demandas judiciais de comprovada urgência, que não podem aguardar o expediente forense regular, é realizado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) e pela Vara de Audiências de Custódia, […]
Eleição da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, em 2023, é suspensa e Justiça nomeia interventor
Ao violar os princípios da legalidade e da publicidade, obrigatórios em todas as esferas do Poder Público, a escolha do presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, no Cariri Cearense, foi anulada nesta semana pelo Tribunal de Justiça do Estado, que acatou recurso do Ministério Público, por meio da 16ª Promotoria de Justiça. Com […]
4º Juizado Especial Cível de Fortaleza passa a funcionar na sede na CDL, no Centro
Como forma de facilitar cada vez mais o acesso da população aos serviços judiciais, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugurou nesta quarta-feira (6), na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL-Fortaleza), no Centro, o 4º Juizado Especial Cível. Destinado a julgar causas com valor de até 40 salários-mínimos, o 4º Juizado Especial Cível […]