Programa Tempo de Justiça – Unidades com melhor desempenho serão premiadas

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participou, nessa terça-feira, no Palácio da Abolição, do ato de assinatura da Portaria Interinstitucional nº 01/2024, que cria premiação do Programa Tempo de Justiça. O objetivo é reconhecer e valorizar os órgãos de segurança pública e do sistema de Justiça que obtiveram os melhores desempenhos no âmbito da […]
XIX Semana Nacional da Conciliação começa com 8.556 audiências agendadas no Ceará

O Tribunal de Justiça do Ceará, engajdao na XIX Semana Nacional da Conciliação, informa que já conta com 8.556 audiências agendadas na Capital e no Interior do Estado. Os trabalhos para promover a resolução pacífica de conflitos foram abertos nessa segunda-feira pelo presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, em solenidade no Fórum Clóvis Beviláqua […]
11 advogados concorrem à lista tríplice para vaga de substituto no TRE-CE, com mandato de 2 anos

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) já está com os nomes dos 11 advogados com registros na OAB-CE para a formação da lista tríplice para a escolha de um integrante substituto junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A lista será formada a partir de sessão do Pleno do TJCE. Confira os nomes […]
TJCE vai instalar dois novos Juizados da Mulher em Fortaleza

O Tribunal de Justiça do Ceará selecionou,nessa qauinta-feira, durante sessão do Órgão Especial, os juízes Fernando Antônio Medina de Lucena e Francisco Anastácio Cavalcante Neto para atuarem, respectivamente, como titulares dos 3º e 4º Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza, dobrando a capacidade de atendimento na Capital. A escolha foi […]
TJ do Ceará cria unidade do Centro de Apoio às Vítimas na Região do Cariri

O Tribunal de Justiça do Ceará criou, nessa terça-feira, uma nova unidade do Centro Especializado de Apoio às Vítimas (CEAV), que abrangerá as Comarcas de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha. As Portarias nº 2347/2024, que dispõe sobre a instalação do CEAV – Crajubar, e nº 2348/2024, que trata da designação do supervisor da unidade, […]
Presidente do TJCE é agraciado com a Medalha Justiça e Cidadania

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Abelardo Benevides, foi agraciado com a “Medalha Justiça e Cidadania 25 anos”, durante a 31ª edição do Troféu Dom Quixote e Sancho Pança, que foi presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso. A honraria, entregue terça-feira, em Brasília, ao presidente pelo […]
Tempo de Justiça: homem é condenado por homicídio, nove meses após cometer o crime

Dois meses após a resposta recorde da Justiça do Ceará à população de Santa Quitéria, quando julgou e condenou um acusado de feminicídio, cinco meses após o crime, o programa Tempo de Justiça julgou e condenou em Fortaleza, nessa segunda-feira (21), o homem acusado de homicídio, nove meses após o crime. O pedreiro Raimundo Bernardo […]
Tribunal de Justiça abre inscrições para lista tríplice de advogados para vaga de substituto no TRE-CE

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou nesta segunda-feira (21) as inscrições de advogados para a composição da lista tríplice para a escolha de um integrante substituto junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). As inscrições seguirão abertas pelos próximos 10 dias, segundo ato do presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides. A vaga […]
Justiça cearense recompõe lista tríplice de membro efetivo do TRE

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) escolheu o advogado Leon Simões de Mello para recompor a lista tríplice no cargo de membro efetivo, na categoria de Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O advogado recebeu 36 votos durante sessão na última quinta-feira, conduzida pelo presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides. A oportunidade […]
TJ do Ceará inicia fase de expansão do Processo Judicial Eletrônico para a área civil comum

O Tribunal de Justiça do Ceará prossgeue com o pllano de expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas unidades judiciárias da Capital e do Interior. Inicou a quarta fase, que vai implantar o sistema e migrar as ações da área cível comum em quatro ciclos. Neste bloco, não estão contemplados temas da área de Família, […]