Órgão Especial do TJCE para 2025-2027 – Conheça os Magistrados
O Tribunal de Justiça do Ceará , sob a presidência do desembargador Abelardo Benevides,acaba de eleger os seis novos(as) magistrados(as) que irão compor o Órgão Especial durante o biênio 2025-2027. Os(as) eleitos(as) se juntarão aos(às) outros(as) 13 integrantes do colegiado, totalizando 19. Para as vagas destinadas à magistratura, foram escolhidos os(as) desembargadores(as) Francisco Eduardo Torquato […]
Órgãos públicos têm até quinta-feira para aderir ao Domicílio Judicial Eletrônico
Após o cadastro de instituições financeiras e empresas privadas, agora é a vez das pessoas jurídicas de direito público se cadastrarem voluntariamente no Domicílio Judicial Eletrônico (DJE). A ferramenta tem o objetivo de centralizar o recebimento de comunicações processuais (citações, intimações e outras notificações) enviadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e demais tribunais […]
TJCE fecha gestão com 100% de resolutividade
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Abelardo Benevides, concluirá neste ano sua gestão com saldo dos mais positivos e mostrando, na prática, que, mesmo com jeitão discreto, tem habilidade política. No balanço feito pelo Blog do Eliomar, uma constatação: todas as mensagens que a gestão do TJCE encaminhou para a Assembleia Legislativa […]
Judiciário Cearense é homenageado no Programa Tempo de Justiça
Com quase 700 sessões já realizadas este ano, um recorde na história do Judiciário Cearense, magistrados, servidores, promotores, defensores e demais profissionais foram homenageados nesta segunda-feira (9), no Palácio da Abolição, por seus desempenhos no Programa Tempo de Justiça, que busca a celeridade na tramitação de casos de crimes dolosos contra a vida com autoria […]
Programa Tempo de Justiça premia órgãos da segurança pública e do sistema de justiça com melhor desempenho
O Tribunal de Justiça e o Governo do Estado vão premiar, a partir das 10 horas desta segunda-feira, durante ato no Palácio da Abolição, o trabalho realizado pelos órgãos da segurança pública e do sistema de justiça do Ceará que contribuem para a agilidade e qualidade na investigação, processamento e julgamento dos casos. A ação […]
TJCE convoca credores interessados em conciliação de precatórios com Estado e Município de Fortaleza
O Tribunal de Justiça do Ceará está convocando os credores de precatórios inscritos em Lista Cronológica do Estado e do Município de Fortaleza a manifestarem interesse na realização de acordos. Os(as) interessados(as) têm até o próximo dia 31 para entrar em contato por meio de formulário eletrônico disponível para página da Assessoria de Precatórios, no […]
Fortaleza contará com Vara para crimes dolosos praticados por organizações criminosas
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) anunciou nesta quinta-feira (5) a aprovação pelo Pleno para a criação da 6ª Vara do Júri de Fortaleza, que terá competência de julgar crimes dolosos contra a vida, praticados por organizações criminosas. A iniciativa permitirá agilizar o processamento de homicídios efetuados por esses grupos, atendendo à Recomendação nº […]
TJ do Ceará abre mutirão para reconhecimento voluntário de paternidade nesta segunda-feira
Começa nesta segunda-feira,a partir das 14horas, mais uma edição da campanha “Pai, um presente para a vida toda”. A realização é do Tribunal de Justiça do Ceará. Além do reconhecimento voluntário de paternidade, a mobilização viabiliza audiências de casos de divórcio, guarda e pensão alimentícia. A ação seguirá até a próxima quinta-feira, das 8h às […]
TJCE paga mais de meio bilhão de reais em precatórios nos anos de 2023 e 2024
O Tribunal de Justiça do Ceará informa que já alcançou, no biênio 2023-2024, o inédito volume de R$ 511.318.195,89. O resultado foi divulgado pela Assessoria de Precatórios do TJCE. Conforme o levantamento, a soma de precatórios pagos de 2019 até 2024 foi de R$ 873.188.725,69. Destaca-se ainda, pelos números apresentados, o crescimento significativo na quantidade […]
TJCE inicia nesta segunda a Semana da Justiça pela Paz em Casa
Com o objetivo de promover celeridade à tramitação de processos relacionados à violência contra as mulheres e ao crime de feminicídio, o Poder Judiciário cearense, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, agendou 241 audiências para a 28ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. A mobilização terá […]