TJCE elege juiz para vaga de suplente do TRE do Ceará
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) definiu critérios para caso de empate e elegeu, na ultima sexta-feira, um magistrado para vaga de suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na categoria de Juiz de Direito. O escolhido foi o magistrado André Teixeira Gurgel, com 31 votos. O presidente do TJCE, desembargador Heráclito […]
Mãe de criança vítima de afogamento em obra do Cinturão das Águas será indenizada
O Tribunal de Justiça do Ceará, por meio da 1ª Câmara de Direito Públkico, manteve, por unanimidade, a sentença que condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, além de pensionamento a uma mãe cujo filho, de oito anos, morreu afogado em área pertencente às obras do Cinturão das Águas do Ceará, no […]
TJCE fará quarta-feira a integração da ferramenta de IA Sara ao sistema PJe do 2º Grau
A parrtir da próxima quarta-feira (18), o Tribunal de Justiça do Ceará vai disponibilizar a integração do Sistema de Análise e Resumo de Ações (Sara) ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) do 2º Grau. Já utilizada no 1º Grau, a solução de Inteligência Artificial apoia magistradas(os) e servidoras(es) na elaboração de atos judiciais por meio da […]
Pague Menos lamenta abordagem discriminatória contra mulher negra e diz que busca ambientes acolhedores e seguros para todos
A Pague Menos enviou nota ao Blogdoeliomar, na noite desta sexta-feira (13), sobre a decisão da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que condenou a empresa a indenizar, em R$ 25 mil, uma mulher negra, vítima de abordagem discriminatória. Confira a nota: A Pague Menos tomou conhecimento da decisão da […]
FIEC adere à campanha “CarnaPaz” do TJCE
A Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) aderiu à campanha CarnaPaz 2026. A iniciativa é do Tribunal de Justiça do Estado e tem como tema neste ano “No ritmo do respeito à mulher”. O objetivo é promover uma cultura de paz, respeito e equidade de gênero durante o período carnavalesco, além de orientar […]
Pague Menos é condenada por abordagem discriminatória contra mulher negra
A Justiça do Ceará condenou a rede de farmácias Pague Menos a indenizar, em R$ 25 mil, uma mulher negra. A vítima teria sofrido uma abordagem discriminatória. A decisão foi proferida pelo Juízo da 39ª Vara Cível de Fortaleza e confirmada pela 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A […]
TJCE abre inscrições para o mutirão “Meu nome, Minha História”
O Tribunal de Justiça do Ceará está com inscrições abertas para próxima edição do mutirão “Meu Nome, Minha História”. Trata-se de uma campanha de retificação de nome e gênero para pessoas trans. O formulário para participar da mobilização já está disponível no site do TJCE, informa a assessoria de imprensa do Poder. Podem participar pessoas […]
TJCE vai implantar uma Plataforma Socioeducativa
O Tribunal de Justiça do Ceará promove com uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a homologação da Plataforma Socioeducativa (PSE). O objetivo do trabalho, que se encerrará nesta quinta-feira, é definir padrões e ajustes necessários para a utilização da ferramenta, que funcionará de forma integrada ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) para auxiliar o […]
Corregedoria-Geral da Justiça publica relação de cartórios vagos no Ceará
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Poder Judiciário cearense publicou, em observância à Resolução nº 80/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Relação Geral de Vacâncias das serventias extrajudiciais no Ceará. A lista contém um histórico da dinâmica de ocupação dos cartórios no Estado, incluindo os que atualmente estão em vacância e os que […]
TJCE oferece mais de 150 vagas para estágio no biênio 2026/2027
O Tribunal de Justiça do Ceará lançou novo Plano de Estágio para o biênio 2026/2027, que prevê um acréscimo de 150 vagas em relação ao plano anterior, publicado em 2024. Segundo a assessoria de imprensa do TJCE, a medida foi instituída por meio da Portaria nº 191/2026 já publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo […]