Hapvida é condenado por negar terapias a criança com TEA
O Tribunal de Justiça do Ceará, por meio da 5ª Câmara de Direito Privado, determinou que o Hapvida custeie tratamentos de equoterapia e musicoterapia para criança de seis anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Também condenou a operadora de saúde a pagar indenização de R$ 3 mil por danos morais. A decisão teve a […]
Conheça a nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu e empossou, no primeiro processo voltado exclusivamente para a concorrência de juízas de carreira, uma nova desembargadora. Escolhida pelo critério de merecimento, a magistrada Maria Marleide Maciel Mendes, que era titular da 3ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza e, atualmente, exercia a função […]
TJCE elege nova desembargadora nesta sexta-feira
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará realiza nesta sexta-feira (30), a partir das 9 horas, a eleição de uma nova desembargadora. Ao todo, 16 juízas concorrem ao cargo, que será ocupado pelo critério de merecimento. A convocação do Pleno consta no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) do último dia 19. Só para […]
Carnaval 2026 – TJCE renova parcerias para combater violência contra a mulher
O Tribunal de Justiça do Ceará vai renovar, nesta quarta-feira, a parceria com instituições públicas e privadas para a realização da campanha “CarnaPaz, no ritmo do respeito à mulher”. As instituições assinarão o termo de adesão à iniciativa, durante ato, a partir das 10 horas, na sede do TJCE. Pelo acordo, os parceiros se comprometerão […]
Eleição para nova desembargadora do TJCE acontece dia 30
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou para a sexta-feira (30) a eleição da vaga de desembargadora, pelo critério de merecimento, de acordo com a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê um equilíbrio no números de desembargadores e desembargadoras. Segundo o presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira, quando um tribunal chega […]
TJCE distribui 247 cadeiras de rodas para suas unidades da Capital e do Interior
O Tribunal de Justiça do Ceará vai distribuir um total de 247 cadeiras de rodas para todas as suas unidades administrativas e judiciárias da Capital e do Interior. A ação faz parte do compromisso da atual gestão do Poder de investir em acessibilidade. Dois desses itens já foram entregues aos Juizados Especiais Cíveis instalados na […]
TJCE vai expandir geração de energia por painéis solares
O presidehte do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Heráclito Vieira, acaba de assinar ordem de serviço para expandir a geração de energia por painéis solares. Com previsão de conclusão em seis meses, o projeto contemplará oito Comarcas: Araripe, Beberibe, Jaguaribe, Marco, Acopiara, Jucás, Jardim e Milagres. A previsão é de que outras 14 unidades […]
Concurso público em Maranguape é suspenso por irregularidades na contratação de banca organizadora
A Justiça acolheu acolheu Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Ceará (MPCE) para a imediata suspensão de concursos públicos da Prefeitura de Maranguape, diante do processo que investiga irregularidades na contratação do Instituto Consulpam, responsável pela banca da realização de concursos. A decisão da Justiça também torna sem efeito o contrato firmado entre […]
TJCE e TRE-CE entram em recesso a partir de amanhã, mas garantem plantões
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) entram em recesso a partir deste sábado (20), mas garantem plantões durante as festas de fim de ano, até o dia 6 de janeiro. Em Fortaleza, o plantão do 2º Grau, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), ocorre das […]
Concurso à vista – TJCE recebe permissão para contratação de 620 novos servidores
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) terá 620 novos servidores, sendo 340 para técnicos e 280 para analistas judiciários, como forma de contemplar o Plano de Recomposição da Força de Trabalho dos Servidores Cedidos, atendendo recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE). As contratações foram autorizadas […]