TRF julga hoje novo recurso sobre legalidade das obras no Parque Nacional de Jericoacoara
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede no Recife (PE), julgará, nesta terça-feira, um novo recurso relacionado a legalidade das obras no Parque Nacional de Jericoacoara – obras executadas pela concessionária Urbia Cataratas, com autorização do ICMBio. O julgamento decorre de decisão inicial da Justiça Federal – Subseção Judiciária de Sobral, que tratou […]
Cobrança de ingresso à Vila de Jericoacoara é novamente negada pela Justiça
Mais uma vez, o interesse público se sobressaiu diante da iniciativa privada. Na tarde desta terça-feira (9), a comunidade da Vila de Jericoacoara comemorou a decisão da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sediado no Recife, que indeferiu um agravo de instrumento do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que […]
TRF-5 julga nesta terça novo recurso sobre cobrança de ingresso na Vila de Jericoacoara
A disputa judicial envolvendo a cobrança de ingressos para acessar a Vila de Jericoacoara terá um novo capítulo nesta terça-feira, a partir das 13h30. A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no Recife, vai julgar o recurso apresentado pelo ICMBio. O processo, originalmente movido pela Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara, envolve […]
Vila de Jericoacoara é de livre acesso, decide TRF-5
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, indeferiu, nesta terça-feira (21), o agravo de instrumento impetrado pela concessionária Urbia Cataratas, que queria cobrar ingresso de visitação à Vila de Jericoacoara, no município de Jijoca de Jericoacoara, no Litoral Oeste do Ceará, a 370 quilômetros de Fortaleza. A decisão foi da Segunda Turma do […]
Candidato que não conseguiu efetuar inscrição ganha direito de fazer a prova da OAB-CE neste domingo
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), por decisão da desembargadora federal Cibele Benevides, concedeu liminar favorável a pedido formulado pelo advogado Fillipe Melo, em mandado de segurança impetrado contra a Fundação Getúlio Vargas (FGV), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Seccional da OAB Ceará. O caso envolve […]
TRF-5 terá concurso este ano para 11 vagas de juiz federal, anuncia desembargador Roberto Machado
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) realizará até o final deste ano um concurso para 11 vagas de juiz federal. A informação é do presidente do TRF-5, desembargador federal Roberto Machado, em entrevista ao Blogdoeliomar. Segundo o desembargador cearense, a carência da função seria de 60 juízes federais para os seis estados nordestinos […]
Gisele Sampaio – Ex-estagiária de Ipueiras chega hoje à desembargadora federal no TRF-5
Nomeada pelo critério de merecimento, Gisele Chaves Sampaio Alcântara chega na tarde desta segunda-feira (7), a partir das 17 horas, ao cargo de desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em solenidade na sede do próprio TRF5, no Recife. E o “merecimento” faz parte da trajetória da cearense natural de Ipueiras, a 298 […]
TRF5 terá mais uma cearense como desembargadora federal
O presidente Luís Inácio Lula da Silva nomeou a juiza federal Gisele Chaves Sampaio para afunção de desembargadora federal do Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, com sede no Recife (PE). Gisele vai entrar no lugar do desembargador federal Sebastião José Vasques de Moraes. Ela estava na lista tríplice onde constava Isabelle Marne Cavalcanti de […]
TRF-5 libera pagamento de precatórios a partir de 8 de agosto
A partir de 8 de agosto deste ano, cidadãos com precatórios a receber do Tribunal Regional Federal da 5ª Região terão os valores liberados para saque. A medida beneficia pessoas com créditos de natureza alimentar prioritária, alimentar comum e não alimentar, além de contemplar parcelas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e […]
TRF-5 retoma hoje julgamento sobre demarcação da terra dos Tremembés
O Tribunal Regional Federal da 5ª. Região (TRF-5), por meio de sua sétima turma, retomarão, nesta terça-feira, no Recife, o julgametno de um pedido de nulidade do processo administrativo de identificação e delimitação da Terra Indígena (TI) Tremembé de Almofala, em Itarema (Litoral Norte). Representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Defensoria Pública da […]