TRF5 terá mais uma cearense como desembargadora federal
O presidente Luís Inácio Lula da Silva nomeou a juiza federal Gisele Chaves Sampaio para afunção de desembargadora federal do Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, com sede no Recife (PE). Gisele vai entrar no lugar do desembargador federal Sebastião José Vasques de Moraes. Ela estava na lista tríplice onde constava Isabelle Marne Cavalcanti de […]
TRF-5 libera pagamento de precatórios a partir de 8 de agosto
A partir de 8 de agosto deste ano, cidadãos com precatórios a receber do Tribunal Regional Federal da 5ª Região terão os valores liberados para saque. A medida beneficia pessoas com créditos de natureza alimentar prioritária, alimentar comum e não alimentar, além de contemplar parcelas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e […]
TRF-5 retoma hoje julgamento sobre demarcação da terra dos Tremembés
O Tribunal Regional Federal da 5ª. Região (TRF-5), por meio de sua sétima turma, retomarão, nesta terça-feira, no Recife, o julgametno de um pedido de nulidade do processo administrativo de identificação e delimitação da Terra Indígena (TI) Tremembé de Almofala, em Itarema (Litoral Norte). Representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Defensoria Pública da […]
Fábio Timbó é pré-candidato à presidência da OAB-CE, em decisão no TRF-5 contra “violação desproporcional à livre expressão”
O advogado Fábio Timbó é o primeiro pré-candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Ceará (OAB-CE), após conseguir em decisão do Tribunal Regional Federal, 5ª Região, o direito de se manifestar ao pleito que ocorre na segunda quinzena de novembro. Timbó havia entrado com recurso no Recife, contra o Conselho Federal da […]
TRF-5 confirma condenação de mães por fraude no Sistema de Cotas da UFCA
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) manteve a condenação das rés acusadas de fraudar o sistema de cotas para estudantes de escolas públicas, com o objetivo de garantir o ingresso de seus filhos no curso de Medicina da Universidade Federal do Cariri (UFCA). As informações são da assessoria de imprensa do tribunal. A […]
TRF-5 promove I Semana Regional de Conciliação e Cidadania
Em uma ação inédita, com foco no exercício da cidadania e na prevenção de litígios, a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região, com sede no Recife, promoverá, entre os dias 27 e 30 deste mês de novembro, a I Semana Regional de Conciliação e Cidadania. As atividades acontecerão em rede, abrangendo todas as […]