TRF-5 libera pagamento de precatórios a partir de 8 de agosto
A partir de 8 de agosto deste ano, cidadãos com precatórios a receber do Tribunal Regional Federal da 5ª Região terão os valores liberados para saque. A medida beneficia pessoas com créditos de natureza alimentar prioritária, alimentar comum e não alimentar, além de contemplar parcelas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e […]
TRF-5 retoma hoje julgamento sobre demarcação da terra dos Tremembés
O Tribunal Regional Federal da 5ª. Região (TRF-5), por meio de sua sétima turma, retomarão, nesta terça-feira, no Recife, o julgametno de um pedido de nulidade do processo administrativo de identificação e delimitação da Terra Indígena (TI) Tremembé de Almofala, em Itarema (Litoral Norte). Representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Defensoria Pública da […]
Fábio Timbó é pré-candidato à presidência da OAB-CE, em decisão no TRF-5 contra “violação desproporcional à livre expressão”
O advogado Fábio Timbó é o primeiro pré-candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Ceará (OAB-CE), após conseguir em decisão do Tribunal Regional Federal, 5ª Região, o direito de se manifestar ao pleito que ocorre na segunda quinzena de novembro. Timbó havia entrado com recurso no Recife, contra o Conselho Federal da […]
TRF-5 confirma condenação de mães por fraude no Sistema de Cotas da UFCA
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) manteve a condenação das rés acusadas de fraudar o sistema de cotas para estudantes de escolas públicas, com o objetivo de garantir o ingresso de seus filhos no curso de Medicina da Universidade Federal do Cariri (UFCA). As informações são da assessoria de imprensa do tribunal. A […]
TRF-5 promove I Semana Regional de Conciliação e Cidadania
Em uma ação inédita, com foco no exercício da cidadania e na prevenção de litígios, a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região, com sede no Recife, promoverá, entre os dias 27 e 30 deste mês de novembro, a I Semana Regional de Conciliação e Cidadania. As atividades acontecerão em rede, abrangendo todas as […]