Prefeito e vice de Jardim são afastados por determinação da Justiça Federal
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) afastou nesta quinta-feira (21) o prefeito e a vice-prefeita do município de Jardim, no extremo Sul do Ceará, a 540 quilômetros de Fortaleza, diante de um suposto esquema de fraudes em licitações, desvios de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro, crimes que envolveriam outras cidades da […]
Senado aprova criação de cargos na Justiça Federal para o Nordeste
O Plenário do Senado aprovou de forma simbólica a criação de novos cargos no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). São três cargos de desembargador, além de 57 cargos efetivos de analista judiciário e técnico judiciário. A proposta seguiu para sanção presidencial. O texto também cria igual número de cargos em comissão e funções comissionadas para […]
Desembargador federal Leonardo Carvalho terá assento no Instituto dos Advogados do Ceará
O Instituto dos Advogados do Ceará (IAC), sob a presidência do advogado José Damasceno Sampaio, vai empossar mais um associado. E de peso. Desta vez, será o desembargador federal Leonardo Carvalho, que coordena os Juizados Especiais Federais no ãmbito do Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, com sede no Recife (PE). A solenidade de posse […]
TRF julga hoje novo recurso sobre legalidade das obras no Parque Nacional de Jericoacoara
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede no Recife (PE), julgará, nesta terça-feira, um novo recurso relacionado a legalidade das obras no Parque Nacional de Jericoacoara – obras executadas pela concessionária Urbia Cataratas, com autorização do ICMBio. O julgamento decorre de decisão inicial da Justiça Federal – Subseção Judiciária de Sobral, que tratou […]
Cobrança de ingresso à Vila de Jericoacoara é novamente negada pela Justiça
Mais uma vez, o interesse público se sobressaiu diante da iniciativa privada. Na tarde desta terça-feira (9), a comunidade da Vila de Jericoacoara comemorou a decisão da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sediado no Recife, que indeferiu um agravo de instrumento do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que […]
TRF-5 julga nesta terça novo recurso sobre cobrança de ingresso na Vila de Jericoacoara
A disputa judicial envolvendo a cobrança de ingressos para acessar a Vila de Jericoacoara terá um novo capítulo nesta terça-feira, a partir das 13h30. A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no Recife, vai julgar o recurso apresentado pelo ICMBio. O processo, originalmente movido pela Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara, envolve […]
Vila de Jericoacoara é de livre acesso, decide TRF-5
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, indeferiu, nesta terça-feira (21), o agravo de instrumento impetrado pela concessionária Urbia Cataratas, que queria cobrar ingresso de visitação à Vila de Jericoacoara, no município de Jijoca de Jericoacoara, no Litoral Oeste do Ceará, a 370 quilômetros de Fortaleza. A decisão foi da Segunda Turma do […]
Candidato que não conseguiu efetuar inscrição ganha direito de fazer a prova da OAB-CE neste domingo
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), por decisão da desembargadora federal Cibele Benevides, concedeu liminar favorável a pedido formulado pelo advogado Fillipe Melo, em mandado de segurança impetrado contra a Fundação Getúlio Vargas (FGV), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Seccional da OAB Ceará. O caso envolve […]
TRF-5 terá concurso este ano para 11 vagas de juiz federal, anuncia desembargador Roberto Machado
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) realizará até o final deste ano um concurso para 11 vagas de juiz federal. A informação é do presidente do TRF-5, desembargador federal Roberto Machado, em entrevista ao Blogdoeliomar. Segundo o desembargador cearense, a carência da função seria de 60 juízes federais para os seis estados nordestinos […]
Gisele Sampaio – Ex-estagiária de Ipueiras chega hoje à desembargadora federal no TRF-5
Nomeada pelo critério de merecimento, Gisele Chaves Sampaio Alcântara chega na tarde desta segunda-feira (7), a partir das 17 horas, ao cargo de desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em solenidade na sede do próprio TRF5, no Recife. E o “merecimento” faz parte da trajetória da cearense natural de Ipueiras, a 298 […]