TRF5 libera, a partir desta segunda, pagamento de precatórios de docentes do Interior cearense
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) está liberando para saques, a partir desta segunda-feira, os valores referentes aos precatórios da proposta de 2025 (alimentares e não alimentares), bem como os créditos relativos à primeira, segunda e terceira parcelas dos precatórios do Fundef – correspondentes aos exercícios de 2025, 2024 e 2023. No Ceará, […]
TRF-5 ganhará mais três desembargadores federais ainda neste ano
O Tribnal Regional Federal (TRF-5ª Região), com sede no Recife (PE), deve ganhar, ainda neste ano, mais três novos desembargadores federais. Atualmente são 24 desembargadores em atividade, número que aumentará em razão do grande acúmulo de processos registrado principalmente no Pleno desse tribunal. A escolha ainda está sem data, mas as nomeações virão por meio […]
TRF-5ª Região adere ao Programa Ceará sem Fome
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e a Justiça Federal – Seção Judiciária do Ceará aderiram ao Programa Ceará sem Fome, tocado pelo governo do Ceará. Por meio do acordo, o programa passa a contar com a possibilidade de receber valores que são repassados a entidades públicas federais como forma de pena alternativa […]
Desembargador cearense toma posse hoje à frente do TRF5, no lugar de outro cearense
O desembargador federal Roberto Machado assume na tarde desta segunda-feira (31), em solenidade a partir das 17 horas, o comando do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com sede no Recife. Ele assume as conduções da Mesa Diretora da Corte, até 2027, no lugar do desembargador federal Fernando Braga, também cearense. A nova composição […]
TRF5 forma lista tríplice para vaga de desembargadora federal; há cearense na lista
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 definiu a lista tríplice destinada exclusivamente à promoção de juízas federais. Isabelle Marne Cavalcanti de Oliveira Lima, Gisele Chaves Sampaio Alcântara e Amanda Torres de Lucena Diniz Araújo foram as mais votadas para fazer parte da relação, que será enviada à Presidência da República, […]
Dois cearenses assumirão dia 31 de março cargos de comando no TRF – 5ª Região
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) contará, a partir do próximo dia 31 de março, em sua nova mesa diretora, com dois desembargadores federais cearenses. São eles: Roberto Machado, que assumirá a presidência, a desembargadora federal Joana Carolina, que será vice-presidente, e o desembargador federal Leonardo Resende, que responderá pela Corregedoria […]
Presidente do TRF5 dará aula magna em Fortaleza sobre erro judiciário
O presidente do Tribunal Regional Federal – 5ª Região, desembargador federal Fenando Braga, dará aula magna sobre o tema’Levando a Sério o Erro Judiciário”. Será na próxima sexta-feira, às 9 horas, no Centro Universitário Farias Brito (FBuni). O evento, gratuito e aberto ao público, acontecerá no Teatro Nadir Saboya, do Farias Brito. A palestra abordará […]
TRF-5 inscreve para concurso de juiz federal substituto
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), com sede no Recife (PE), está com inscrições abertas para concurso público destinado ao preenchimento de 11 vagas imediatas para cargo de Juiz Federal Substituto de nível superior. O concurso será realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV Concursos) e a inscrição, via internet, se estende até 10 […]
TRF5 garante medicamento a paciente com lúpus
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife (PE), por meio de sua Primeira Turma de Julgamento, decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação da União Federal e assegurar o fornecimento do medicamento Belimumabe a uma paciente com lúpus eritematoso sistêmico (LES) e polineuropatia em doenças sistêmicas do tecido conjuntivo. A decisão do colegiado […]
TRF5 confirma condenação de mulher presa no aeroporto de Fortaleza por tráfico
Uma mulher presa em flagrante, em março 2023, no Aeroporto Internacional de Fortaleza (CE), teve sua condenação por tráfico internacional de drogas confirmada pela Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. Ela foi detida por transportar 3kg de cocaína, aproximadamente, no momento em que embarcava em um voo para Lisboa (Portugal), […]