TRF5 garante medicamento a paciente com lúpus
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife (PE), por meio de sua Primeira Turma de Julgamento, decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação da União Federal e assegurar o fornecimento do medicamento Belimumabe a uma paciente com lúpus eritematoso sistêmico (LES) e polineuropatia em doenças sistêmicas do tecido conjuntivo. A decisão do colegiado […]
TRF5 confirma condenação de mulher presa no aeroporto de Fortaleza por tráfico
Uma mulher presa em flagrante, em março 2023, no Aeroporto Internacional de Fortaleza (CE), teve sua condenação por tráfico internacional de drogas confirmada pela Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. Ela foi detida por transportar 3kg de cocaína, aproximadamente, no momento em que embarcava em um voo para Lisboa (Portugal), […]
TRF5 será presidido pelo cearense Roberto Machado
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) contará, a partir de março de 2025, em sua nova Mesa Diretora que conduzirá a Corte durante o biênio 2025-2027, com dois desembargadores federais cearenses. São eles Roberto Machado como presidente, desembargadora federal Joana Carolina como vice-presidente e o desembargador federal Leonardo Resende como corregedor-regional. […]
TRE-5 promove a II Semana Regional de Conciliação e Cidadania
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por meio da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região (JF5), vai promover, de 19 a 23 deste mês de agosto, a II Semana Regional de Conciliação e Cidadania. Neste ano, segundo a assessoria de imprensa do TRF5, o foco é buscar soluções consensuais para processos do […]
TRF5 autoriza pagamento da 3ª parcela dos precatórios dos professores do Ceará
O Tribunal Regional Federal da 5a. Região, com sede no Recife (PE), por meio de sua Diretoria de Precatórios, acaba de publicar informações sobre a liberação do pagamento da terceria parcela dos precatórios dos professores do Ceará. Na publicação, o TRF5 diz que “…..em cumprimento ao que restou decidido pelo STF, nos autos da ADI […]