Justiça Fedral do Ceará é destaque em julgamentos de processos ambientais
A Justiça Federal do Ceará apresentou números expressivos no julgamento de processos ambientais. A informação é da assessoria de imprensa dessa Instituição. Entre 2015 e 2024, a JFCE proferiu 2.843 decisões em matéria ambiental, contribuindo significativamente para que o Tribunal Regional Federal da 5ª Região conquistasse o Prêmio Juízo Verde 2025, na categoria “Desempenho — […]
TRF-5 julga nesta terça-feira ação sobre o livre acesso à Vila de Jericoacoara
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede no Recife (PE), vai julgar, nesta terça-feira, ação que quer o livre acesso à Vila de Jericoacoara. A sessão, que estava inicialmente marcada para o dia 23 de setembro, foi adiada por decisão exclusiva dos desembargadores da 2ª Turma do TRF5. O caso é acompanhado de […]
Justiça Federal da 5ª Região promove 4ª Semana de Acessibilidade e Inclusão
A Justiça Federal da 5ª Região (JF5) realizará, de 22 a 26 de setembro, a 4ª Semana de Acessibilidade e Inclusão. O evento terá atividades presenciais em João Pessoa, na Justiça Federal na Paraíba (JFPB), e também programações on-line. No dia 22, será realizado o lançamento regional de campanha virtual sobre acessibilidade atitudinal pelos canais […]
TRF5 libera, a partir desta segunda, pagamento de precatórios de docentes do Interior cearense
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) está liberando para saques, a partir desta segunda-feira, os valores referentes aos precatórios da proposta de 2025 (alimentares e não alimentares), bem como os créditos relativos à primeira, segunda e terceira parcelas dos precatórios do Fundef – correspondentes aos exercícios de 2025, 2024 e 2023. No Ceará, […]
TRF-5 ganhará mais três desembargadores federais ainda neste ano
O Tribnal Regional Federal (TRF-5ª Região), com sede no Recife (PE), deve ganhar, ainda neste ano, mais três novos desembargadores federais. Atualmente são 24 desembargadores em atividade, número que aumentará em razão do grande acúmulo de processos registrado principalmente no Pleno desse tribunal. A escolha ainda está sem data, mas as nomeações virão por meio […]
TRF-5ª Região adere ao Programa Ceará sem Fome
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e a Justiça Federal – Seção Judiciária do Ceará aderiram ao Programa Ceará sem Fome, tocado pelo governo do Ceará. Por meio do acordo, o programa passa a contar com a possibilidade de receber valores que são repassados a entidades públicas federais como forma de pena alternativa […]
Desembargador cearense toma posse hoje à frente do TRF5, no lugar de outro cearense
O desembargador federal Roberto Machado assume na tarde desta segunda-feira (31), em solenidade a partir das 17 horas, o comando do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com sede no Recife. Ele assume as conduções da Mesa Diretora da Corte, até 2027, no lugar do desembargador federal Fernando Braga, também cearense. A nova composição […]
TRF5 forma lista tríplice para vaga de desembargadora federal; há cearense na lista
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 definiu a lista tríplice destinada exclusivamente à promoção de juízas federais. Isabelle Marne Cavalcanti de Oliveira Lima, Gisele Chaves Sampaio Alcântara e Amanda Torres de Lucena Diniz Araújo foram as mais votadas para fazer parte da relação, que será enviada à Presidência da República, […]
Dois cearenses assumirão dia 31 de março cargos de comando no TRF – 5ª Região
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) contará, a partir do próximo dia 31 de março, em sua nova mesa diretora, com dois desembargadores federais cearenses. São eles: Roberto Machado, que assumirá a presidência, a desembargadora federal Joana Carolina, que será vice-presidente, e o desembargador federal Leonardo Resende, que responderá pela Corregedoria […]
Presidente do TRF5 dará aula magna em Fortaleza sobre erro judiciário
O presidente do Tribunal Regional Federal – 5ª Região, desembargador federal Fenando Braga, dará aula magna sobre o tema’Levando a Sério o Erro Judiciário”. Será na próxima sexta-feira, às 9 horas, no Centro Universitário Farias Brito (FBuni). O evento, gratuito e aberto ao público, acontecerá no Teatro Nadir Saboya, do Farias Brito. A palestra abordará […]
TRF-5 inscreve para concurso de juiz federal substituto
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), com sede no Recife (PE), está com inscrições abertas para concurso público destinado ao preenchimento de 11 vagas imediatas para cargo de Juiz Federal Substituto de nível superior. O concurso será realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV Concursos) e a inscrição, via internet, se estende até 10 […]
TRF5 garante medicamento a paciente com lúpus
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife (PE), por meio de sua Primeira Turma de Julgamento, decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação da União Federal e assegurar o fornecimento do medicamento Belimumabe a uma paciente com lúpus eritematoso sistêmico (LES) e polineuropatia em doenças sistêmicas do tecido conjuntivo. A decisão do colegiado […]
TRF5 confirma condenação de mulher presa no aeroporto de Fortaleza por tráfico
Uma mulher presa em flagrante, em março 2023, no Aeroporto Internacional de Fortaleza (CE), teve sua condenação por tráfico internacional de drogas confirmada pela Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. Ela foi detida por transportar 3kg de cocaína, aproximadamente, no momento em que embarcava em um voo para Lisboa (Portugal), […]
TRF5 será presidido pelo cearense Roberto Machado
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) contará, a partir de março de 2025, em sua nova Mesa Diretora que conduzirá a Corte durante o biênio 2025-2027, com dois desembargadores federais cearenses. São eles Roberto Machado como presidente, desembargadora federal Joana Carolina como vice-presidente e o desembargador federal Leonardo Resende como corregedor-regional. […]
TRE-5 promove a II Semana Regional de Conciliação e Cidadania
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por meio da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região (JF5), vai promover, de 19 a 23 deste mês de agosto, a II Semana Regional de Conciliação e Cidadania. Neste ano, segundo a assessoria de imprensa do TRF5, o foco é buscar soluções consensuais para processos do […]
TRF5 autoriza pagamento da 3ª parcela dos precatórios dos professores do Ceará
O Tribunal Regional Federal da 5a. Região, com sede no Recife (PE), por meio de sua Diretoria de Precatórios, acaba de publicar informações sobre a liberação do pagamento da terceria parcela dos precatórios dos professores do Ceará. Na publicação, o TRF5 diz que “…..em cumprimento ao que restou decidido pelo STF, nos autos da ADI […]