Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ministrará curso em Fortaleza
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, vai ministrar curso em Fortaleza, atendendo a convite da Escola Judicial (EJUD-7), do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. Segundo o desembargador do trabalho Paulo Botelho, que dirige a EJUD-7, o evento, sob o […]
Igreja Universal deve indenizar em R$ 100 mil pastor obrigado a fazer vasectomia
A Igreja Universal do Reino de Deyus foiu condenada a indenizar em R$ 100 mil um pastor que foi obrigado a fazer vasectomia. Ele alegou que foi induzido pela instituição religiosa a se submeter à cirurgia, afirmando que o procedimento era uma condição imposta para a consolidação e prosseguimento de sua carreira como pastor. A sentença […]
Trabalhadora PCD é reintegrada após demissão irregular de escola particular
Uma trabalhadora PCD (pessoa com deficiência) conquistou, na Justiça do Trabalho do Ceará, a reintegração ao emprego após ser demitida sem justa causa por uma escola particular em Fortaleza. A decisão foi proferida pelo juiz substituto Vladimir Paes de Castro, da 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza, que também determinou o pagamento de indenização de […]
PF prende servidor que desviou R$ 1 milhão do TRT-CE
Um homem de 57 anos foi preso nesta quarta-feira (8), em Fortaleza, pelo desvio de mais de R$ 1 milhão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), quando servidor Crateús, no Sertão Cearense, a 350 quilômetros da capital cearense. Ele foi detido logo após ter almoçado com a família, em área turística de […]
TRT-7 terá Fernanda Uchôa na presidência
O Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região elegeu, nessa terça-feira, sua nova cúpula, que vai cumprir o biênio 2025-2027. Estavam disputando o comando da Corte os desembargadores do trabalho Fernanda Uchôa de Albuquerque e Emmanuel Teófilo Furtado. Num pleito disputado e de resultado apertado, Fernanda Uchôa foi eleita presidente do TRT. Ela terá como […]
Ivens Júnior recebe a Medalha da Ordem Alencarina do Mérito do Trabalho
A Medalha da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho foi entregue a Ivens Dias Branco Júnior, que comanda o Grupo M. Dias Branco. O desembargador Francisco José Gomes da Silva, autor da indicação da comenda no grau de Comendador, realizou a entrega, na última terça-feira, ao empresário cearense. Estiveram presentes à solenidade, que ocorreu […]
TRT-CE reconhece vigência do Piso da Enfermagem anterior à suspensão
O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região – Ceará, por meio de sua Segunda Turma, julgou 49 recursos nos quais reconheceu o direito dos profissionais da Enfermagem ao recebimento do piso salarial da categoria, fixado pela Lei Federal nº 14.434/2022, até a suspensão de sua vigência pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As decisões do […]
Desembargador cearense é eleito presidente do Conematra
O diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho (Ejud-7), desembargador Paulo Régis Machado Botelho, foi eleito presidente do Conselho Nacional das Escolas Judiciais de Magistratura do Trabalho (Conematra). A escolha, por aclamação, ocorreu durante o 76º Conselho Nacionaldas Escolas Judiciais, realizado no Fórum Ruy Barbosa, do TRT-2, em São Paulo, na última semana. […]
TRT-CE – Ouvidoria apresenta relatório anual de 2023 nesta sexta-feira
O desembargador Antonio Parente, ouvidor-geral do Tribunal Regional do Trabalho, da 7[ Região, vai apresentar, nesta sexta-feira, o relatório de atividades da Ouvidoria da Justiça do Trabalho do Ceará do ano de 2023. A exposição do magistrado ocorrerá durante Sessão do Pleno, na sede do órgão, a partir das 9 horas, com transmissão ao vivo […]
Enfermeira cooperada tem vínculo empregatício reconhecido e receberá indenização
“Constatado nos autos o desvirtuamento na relação de cooperativismo, na verdade, funcionou como verdadeira empregadora e intermediadora de mão de obra, razão pela qual se impõe o reconhecimento do vínculo empregatício entre a trabalhadora e a referida cooperativa”. Com base nesse entendimento, a juíza Maria Rafaela de Castro, atuando pela 2ª Vara do Trabalho de […]
“8 de Janeiro: a enquete da democracia”
8 de Janeiro: Reflexões sobre a Enquete da Democracia por Emmanuel Furtado, Professor e Desembargador Confira: Eis que nos aproximamos do dia 8 de janeiro. Ano recém passado teve nesse dia um teste de fogo para a jovem democracia do Brasil. Já quando das eleições de outubro/22 ela fora testada e aprovada com sufrágios livres […]
TRT da 7ª Região homenageia Amílcar Silveira, presidente da Faec
O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), Amílcar Silveira, recebeu, nessa quinta-feira, a Medalha da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho, concedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7). “Recebo essa honraria com muita responsabilidade e reafirmo o nosso compromisso com o Tribunal Regional do Trabalho […]
Família de funcionária falecida de covid-19 por contágio no trabalho receberá indenização
“A probabilidade de contaminação da trabalhadora no ambiente de trabalho foi ampla, conforme depoimento da testemunha, prints de conversas de aplicativos e, ainda, áudio apresentado”. Com base nesse entendimento, a juíza Maria Rafaela de Castro, atuando pela 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza, julgou procedente o enquadramento como acidente de trabalho da morte de uma […]