Enfermeira cooperada tem vínculo empregatício reconhecido e receberá indenização
“Constatado nos autos o desvirtuamento na relação de cooperativismo, na verdade, funcionou como verdadeira empregadora e intermediadora de mão de obra, razão pela qual se impõe o reconhecimento do vínculo empregatício entre a trabalhadora e a referida cooperativa”. Com base nesse entendimento, a juíza Maria Rafaela de Castro, atuando pela 2ª Vara do Trabalho de […]
“8 de Janeiro: a enquete da democracia”
8 de Janeiro: Reflexões sobre a Enquete da Democracia por Emmanuel Furtado, Professor e Desembargador Confira: Eis que nos aproximamos do dia 8 de janeiro. Ano recém passado teve nesse dia um teste de fogo para a jovem democracia do Brasil. Já quando das eleições de outubro/22 ela fora testada e aprovada com sufrágios livres […]
TRT da 7ª Região homenageia Amílcar Silveira, presidente da Faec
O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), Amílcar Silveira, recebeu, nessa quinta-feira, a Medalha da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho, concedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7). “Recebo essa honraria com muita responsabilidade e reafirmo o nosso compromisso com o Tribunal Regional do Trabalho […]
Família de funcionária falecida de covid-19 por contágio no trabalho receberá indenização
“A probabilidade de contaminação da trabalhadora no ambiente de trabalho foi ampla, conforme depoimento da testemunha, prints de conversas de aplicativos e, ainda, áudio apresentado”. Com base nesse entendimento, a juíza Maria Rafaela de Castro, atuando pela 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza, julgou procedente o enquadramento como acidente de trabalho da morte de uma […]