TSE avalia se carro usado para transporte por aplicativo pode ter adesivo eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral começou a julgar, nesta semana, se é cabível a propaganda eleitoral feita por meio de adesivo colocado em carro usado para transporte de passageiros por aplicativo. A corte já tem divergência sobre o tema. O julgamento foi interrompido por pedido de vista da ministra Cármen Lúcia, para melhor análise. O caso […]
TSE empossa dois ministros indicados por Lula
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossou na noite dessa terça-feira (5) dois ministros nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para compor o tribunal, que é responsável pela organização das eleições no país. No mês passado, a partir de uma lista tríplice formada somente por mulheres, Lula escolheu a advogada Estela Aranha para uma […]
Concurso da Justiça Eleitoral: sai resultado final das candidaturas pendentes de decisão judicial
A Comissão do Concurso Público Unificado da Justiça Eleitoral (CPNUJE) já publicou, no Diário Oficial da União (DOU), o Edital nº 39, com a classificação final das candidaturas sub judice, após o cumprimento de decisões judiciais. A medida, segundo a assessoria de imprensa do Tribunal Superior Eleitoral, contempla candidatos aprovados no certame que passaram por […]
Prestação de contas partidárias – Prazo se encerra em 30 de junho
Termina, no próximo dia 30 de junho, o prazo para que os partidos políticos encaminhem à Justiça Eleitoral a prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2024. A entrega é obrigatória e deve ser realizada exclusivamente por intermédio do Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA). Segundo a Lei dos Partidos Políticos (lei nº […]
STF notifica TSE sobre decisão no caso das “sobras eleitorais”
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a notificação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para adotar as providências relacionadas à distribuição das chamadas “sobras eleitorais”. Decisões anteriores do STF fixaram que todos os partidos políticos devem participar da última fase de divisão das sobras e que esse entendimento vale a partir das […]
Nunes Marques é reconduzido para mais um biênio como titular no TSE
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, foi reconduzido para mais um período de dois anos como integrante titular do Tribunal Superior Eleitoral. A eleição foi feita nessa quarta-feira (21/5), durante a sessão plenária do STF. O atual mandato do magistrado na corte eleitoral terminará no próximo domingo. Atual vice-presidente do TSE, Nunes Marques […]
Mais de 5,3 milhões de eleitores terão título cancelado, informa TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou, nesta terça-feira (20), que deve cancelar mais de 5,3 milhões de títulos eleitorais de pessoas que faltaram às três últimas eleições sem apresentar justificativa ou pagar as multas necessárias. O prazo para regularizar a situação do título se encerrou na segunda (19). Esses eleitores, contudo, ainda têm uma última […]
PEC do fim da reeleição para chefes do Executivo avança no Senado
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos foi lida nesta quarta-feira (23) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Um pedido de vista adiou a votação para o dia 7 de maio. A PEC prevê uma regra de transição com o […]
Projeto susta criação, pelo TSE, de centro de combate a fake news eleitorais
O Projeto de Decreto Legislativo 34/24, da deputada Julia Zanatta (PL-SC), susta a norma que criou o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O centro, criado em março de 2024, funciona na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e reúne esforços de […]
Eleitor tem até 19 de maio para regularizar sua situação na Justiça Eleitoral
Em pouco mais de 30 dias, 65.038 pessoas procuraram a Justiça Eleitoral (JE) e regularizaram a situação eleitoral depois de não terem votado, não terem justificado e não terem pagado a multa referente à ausência nas três últimas eleições consecutivas. Caso não regularize a situação até 19 de maio, o eleitor ou a eleitora pode […]