Procuradoria pede ao TSE regras mais rígidas sobre o uso de IA nas eleições
A Procuradoria-Geral Eleitoral sugeriu ao Tribunal Superior Eleitoral a ampliação das restrições ao uso de tecnologias, como inteligência artificial (IA), nas eleições de 2026. Para o órgão, as normas apresentas pela Corte eleitoral até o momento são insuficientes para garantir maior segurança jurídica, efetividade e adequação às tecnologias digitais Entre as propostas da PGE, está […]
Eleitores têm três meses para pedir primeira via de titulo e regularizar pendências
O lembrete é do Tribunal Superior Eleitoral. Quem precisa alterar os dados do cadastro ou tirar a primeira via do título eleitoral, têm três meses para realizar os procedimentos. O prazo vai até 6 de maio. Depois desta data, o sistema será fechado e o eleitor não poderá obter os serviços em tempo hábil para […]
Eleições 2026 – TSE planeja levar pessoas com mobilidade reduzida para votar
Está nos planos do Tribunal Superior Eleitoral garantir o deslocamento gratuito de pessoas com mobilidade reduzida para votar nas eleições gerais de 2026. A proposta consta de uma das minutas de resolução publicadas pela corte no início do ano. O texto será debatido em audiências públicas nesta semana e eventualmente votado pelo Plenário. O deslocamento seria […]
Cármen Lúcia anuncia proposta para atuação de juízes eleitorais
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, informou que vai apresentar uma proposta para disciplinar a atuação de juízes eleitorais durante as eleições presidenciais de outubro. Durante sessão de abertura do Ano Judiciário 2026, cerimônia que marca a volta aos trabalhos após o recesso, a ministra afirmou que as regras de conduta […]
TSE recebe até esta noite sugestões para regras das eleições 2026
A noite desta sexta-feira (30) é o último prazo para enviar ao Tribunal Superior Eleitoral sugestões que possam melhorar as regras das Eleições 2026. As contribuições devem ser encaminhadas até as 23h59min, por meio do formulário eletrônico disponível no portal da corte: tse.jus.br. As versões iniciais das regras também estão no site para consulta. Pessoas […]
Presidente do TSE alerta para aumento de desinformação nas eleições
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), alertou, nesta terça-feira (27), para o crescimento da circulação de desinformação com a proximidade das eleições de 2026, promovida com objetivos maliciosos de gerar descrença e “capturar a vontade livre do eleitor”. Ao abrir um seminário sobre desinformação, segurança e comunicação no processo eleitoral, a […]
TSE propõe novas regras e recebe sugestões sobre eleições de 2026
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta semana 12 minutas com propostas de alterações nas regras para as Eleições 2026. As mudanças tratam de calendário eleitoral, manifestações na pré-campanha, pesquisas eleitorais, critérios para distribuição de recursos eleitorais e responsabilidade pela remoção de conteúdos digitais com ataques ao processo eleitoral, entre outros temas. Desde segunda-feira (19), […]
TSE encerra teste público de segurança das urnas eletrônicas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nessa sexta-feira (5) o teste público de segurança das urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições presidenciais de 2026. O procedimento, realizado desde 2009, tem o objetivo de dar transparência ao processo eleitoral. Os testes começaram na última segunda-feira (1°) e foram realizados por especialistas em tecnologia da informação […]
Relator da fraude do PL à cota de gênero volta Acilon para o “olho do furacão” e pede cassação de Carmelo e Alcides
O relator do processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Antônio Carlos Ferreira, sobre a fraude na cota de gênero do PL do Ceará, nas eleições de 2022, puxou novamente para o “olho do furacão” o ex-presidente estadual do PL, Acilon Gonçalves, atualmente filiado ao PSB e pré-candidato a deputado federal, na manhã desta quinta-feira […]
TSE julga hoje caso que ameaça quatro deputados do PL do Ceará
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar, nesta quinta-feira (27), a partir das 10 horas, um total de 16 processos. Entre os destaques, estão recursos que envolvem a cassação de deputados estaduais do Ceará eleitos pelo Partido Liberal (PL), por fraude à cota de gênero nas Eleições de 2022, e outro relativo ao […]