“Quando o crime organizado disputa a democracia por dentro” – Por Patrícia Punder
Com o título “Quando o crime organizado disputa a democracia por dentro”, eis artigo de Patricia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados. “A democracia não é capturada apenas quando há fraude formal na contagem dos votos, ela também pode ser comprometida quando a liberdade anterior ao voto já foi reduzida por medo, dependência econômica […]
TRE-PR vai decidir se TSE tornou Deltan Dallagnol inelegível por oito anos
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná vai decidir se, ao cassar o mandato de deputado federal de Deltan Dallagnol (Novo) por fraude à lei, em 2023, o Tribunal Superior Eleitoral tornou-o inelegível pelo prazo de oito anos. O ex-procurador da República e chefe da finada “lava jato” ajuizou requerimento de declaração de elegibilidade (RDE) para atestar […]
TSE abre prazo para solicitação de voto em trânsito
A Justiça Eleitoral abriu o prazo para o eleitor solicitar a habilitação para votar em trânsito nas eleições de outubro. O voto em trânsito permite ao eleitor votar fora de sua cidade no dia do pleito. A solicitação pode ser feita até o dia 20 de agosto pela página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na […]
Nunes Marques começa a analisar nesta semana propostas de institutos de pesquisa
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Nunes Marques, vai começar a analisar, nesta semana, as propostas feitas por institutos de pesquisa para aprimorar as sondagens eleitorais realizadas no país. Na semana passada, o presidente da Corte se reuniu com as empresas e anunciou a intenção de criar um selo de precisão eleitoral para premiar […]
TSE assina acordo com big techs para combater desinformação nas eleições deste ano
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou nesta quinta-feira (16) um acordo com as big techs para combater a desinformação durante a campanha eleitoral de 2026. A formalização do memorando de intenções ocorreu após uma reunião entre o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, e representantes das empresas. As redes sociais aceitaram aderir novamente ao programa […]
Câmara oficializa perda de mandato de Dayany Bittencourt após decisão do TSE
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados publicou, em edição extra do Diário da Câmara, nessa noite de quinta-feira (9), os atos que declaram a perda do mandato de Dayany Bittencourt (União-CE), mulher do ex-deputado federal e presidente estadual do União Brasil, Capitão Wagner. No mesmo ato, declarou também a perda de mandato do deputado […]
Pré-candidatos podem fazer campanha intrapartidária pelos próximos 15 dias
A partir deste domingo (5), a propaganda intrapartidária passa a ser permitida pelos próximos 15 dias, segundo a legislação eleitoral deste ano. Os pré-candidatos somente não poderão se valer da divulgação no rádio, na TV e na internet, o que só será permitido a partir de 16 de agosto, após as convenções partidárias. A permissão […]
Regras do período de defeso eleitoral começam a valer neste sábado
As principais proibições previstas na legislação eleitoral para evitar o uso da máquina pública durante a campanha eleitoral entram em vigor neste sábado (4). O início das restrições começa a valer três meses antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro. Durante o chamado período de defeso eleitoral, candidatos estão proibidos de comparecer a […]
TSE mantém teto de gastos da eleição de 2022 em 2026, sem atualizações
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu aplicar nas eleições deste ano o mesmo teto de gastos previsto em 2022, sem qualquer atualização pela inflação no período. A definição foi feita por iniciativa do ministro Nunes Marques, presidente da corte, tendo em vista que o Congresso Nacional não editou lei ou ato normativo para tratar da questão […]
André Mendonça ordena remoção de publicações com ataques a Lula e PT
Por considerar que os conteúdos promovem desinformação mediante acusação grave, o vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro André Mendonça, concedeu liminar ordenando a remoção de publicações feitas pelo senador Marcos do Val (Avante-ES) e pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) que associavam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT, respectivamente, ao ex-banqueiro […]