Nunes Marques assume presidência do TSE dia 12 de maio
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 12 de maio a posse do ministro Nunes Marques no cargo de presidente da corte eleitoral. Nunes Marques vai assumir o comando do TSE após o fim do mandato da atual presidente, ministra Cármen Lúcia, que completará período de dois anos à frente do tribunal. A […]
TSE forma maioria para cassação do diploma de Heitor Freire e Dayane do Capitão poderá ceder cadeira para Priscila Costa
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta quinta-feira (23) para a cassação do diploma do suplente de deputado federal Heitor Freire. O julgamento no formato virtual segue até a segunda-feira (27), quando o voto já pronunciado ainda pode sofrer mudança, caso seja do interesse do ministro. O relator do Recurso Ordinário Eleitoral 0600001-56.2023.6.06.0000 é […]
Nunes Marques é eleito presidente do TSE
O ministro Nunes Marques foi eleito nesta terça-feira (14) para o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. A posse está prevista para o final de maio. O mandato será de dois anos. Marques vai assumir o comando do TSE após o fim do mandato da atual presidente, […]
Titulo de Eleitor – Prazo para tirar e regularizar documento vai até 6 de maio
Os eleitores têm até o dia 6 de maio para tirar o título de eleitor, atualizar dados cadastrais, transferir o domicílio eleitoral ou regularizar pendências na Justiça Eleitoral. Quem estiver com o título cancelado ou com alguma pendência não poderá votar nas eleições deste ano. O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. […]
TSE retoma julgamento que pode cassar governador de Roraima
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (14), às 19h, o julgamento que pode tornar o ex-governador de Roraima, Antonio Denarium, inelegível para disputar as eleições de outubro e cassar o mandato do atual governador do estado, Edilson Damião, por abuso de poder nas eleições de 2022. O caso começou a ser analisado em […]
TSE elege Nunes Marques presidente da Corte; Mendonça será vice
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará nesta terça-feira (14), às 19 horas, uma votação simbólica para eleger o ministro Nunes Marques para o cargo de presidente da Corte eleitoral. Atualmente, Marques é o vice-presidente do tribunal e vai assumir o comando do TSE após o fim do mandato da atual presidente, ministra Cármen Lúcia, que […]
Cármen Lúcia antecipa eleição para sucessão no TSE
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, antecipou para a próxima terça-feira (14) a eleição simbólica que vai confirmar os ministros Nunes Marques e André Mendonça nos cargos de presidente e vice-presidente da Corte eleitoral, respectivamente. Eles já fazem parte do tribunal. No dia 3 de junho, Carmen Lúcia encerra o mandato […]
Saiba o que fazer para regularizar o título de eleitor
Estar em dia com a Justiça Eleitoral é fundamental. Por isso, é importante para a cidadã ou o cidadão manter o título de eleitor atualizado, o que pode ser assegurado com a solução de pendências perante a Justiça Eleitoral. Além de cumprir uma responsabilidade intrínseca à cidadania, a regularidade eleitoral traz diversos benefícios. Ela permite […]
Lei das Eleições permite multa por fake news compartilhada em meio físico
O dispositivo da Lei das Eleições que veta o uso do anonimato na internet para a livre expressão durante a campanha eleitoral permite a aplicação de multa aos propagadores de fake news e desinformação inclusive quando a infração é cometida em ambiente físico. A conclusão é do Tribunal Superior Eleitoral, que rejeitou o recurso do […]
Eleições 2026 – Saiba a ordem de votação na urna eletrônica
Mais de 155 milhões de brasileiras e brasileiros irão às urnas, em outubro próximo, para eleger presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais e distritais. O 1º turno das Eleições Gerais de 2026 acontecerá no dia 4 de outubro, enquanto eventual 2º turno para as disputas majoritárias (presidente e governadores) está marcado para […]