André Mendonça ordena remoção de publicações com ataques a Lula e PT
Por considerar que os conteúdos promovem desinformação mediante acusação grave, o vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro André Mendonça, concedeu liminar ordenando a remoção de publicações feitas pelo senador Marcos do Val (Avante-ES) e pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) que associavam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT, respectivamente, ao ex-banqueiro […]
“Atropelar o relator” – Por Edson Guimarães
Com o título “Atropelar o relator”, eis artigo de Edson Guimarães, advogado e especialista em Direito Eleitoral. “O Brasil clama por eleições limpas, sem qualquer incidente, a partir das pré-campanhas, para que se alcance a lisura e que prevaleça a vontade soberana do eleitor”, expõe o articulista. Confira: Estabelece o art.96, I, da Constituição Federal, […]
TSE adia decisão sobre suspensão de pesquisa de voto para presidente
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta terça-feira (9) o julgamento sobre a validade da divulgação de uma pesquisa intenção do voto para presidente da República promovida pela AtlasIntel. A análise do caso foi suspensa por um pedido de vista da ministra Estela Aranha. Até o momento, o placar do julgamento está 1 a 0 […]
Toffoli toma posse no TSE e diz que Justiça não decide eleição
O ministro Dias Toffoli tomou posse nesta terça-feira (9) no cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições de outubro. Toffoli ocupará a vaga de Cármen Lúcia, que deixou o tribunal após completar mandato de dois anos no comando da Corte. Em um breve discurso, o ministro disse […]
TSE julga liminar que suspendeu pesquisa desfavorável a Flávio
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar nesta terça-feira (9), em sessão marcada para as 19 horas, se mantém ou derruba uma decisão liminar do ministro Nunes Marques que mandou suspender a divulgação de uma pesquisa que havia mostrado queda nas intenções de voto no senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência. O […]
TSE recebe R$ 4,9 bilhões para o fundo eleitoral do pleito deste ano
A União cumpriu o prazo previsto na legislação eleitoral (1º de junho) e já disponibilizou para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o total de R$ 4,9 bilhões destinados ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para as Eleições Gerais de 2026. Os recursos serão distribuídos aos partidos conforme os critérios legais. Previsto na Lei […]
PL receberá maior fatia do fundo eleitoral para campanhas do TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nessa quarta-feira (3) que serão distribuídos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para os 30 partidos que vão disputar as eleições de outubro. O PL vai receber R$ 881 milhões e será a legenda com a maior fatia do fundo. Em segundo lugar, está […]
Presidente do TSE cria comissão para combater IA ilegal nas eleições
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, realizou, nessa segunda-feira, a primeira reunião com presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) após tomar posse no cargo. Os presidentes definiram que será criada uma comissão permanente para tratar do uso responsável de inteligência artificial nas campanhas eleitorais. O grupo será responsável pela criação de […]
Ministros titulares do TSE vão julgar propaganda na eleição para presidente
O Tribunal Superior Eleitoral terá o presidente, ministro Nunes Marques, o vice-presidente, ministro André Mendonça, e a ministra Estela Aranha como responsáveis por julgar representações e reclamações relativas à propaganda eleitoral da campanha presidencial neste ano. A decisão foi publicada na última sexta-feira (22/5). Eles formarão o trio responsável por atuar como juízes auxiliares da […]
Ronaldo Martins e Priscila Costa vivem clima de ansiedade por vaga do União Brasil
Com a decisão em última instância, nesta quinta-feira (21), da cassação dos 48.888 votos do então candidato do União Brasil, Heitor Freire, por unanimidade no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a cadeira desocupada por Dayane do Capitão passou a ser disputada entre Priscila Costa (PL) e Ronaldo Martins (Republicanos), diante da recontagem dos votos nas eleições […]