TSE avalia se carro usado para transporte por aplicativo pode ter adesivo eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral começou a julgar, nesta semana, se é cabível a propaganda eleitoral feita por meio de adesivo…
TSE
TSE empossa dois ministros indicados por Lula
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossou na noite dessa terça-feira (5) dois ministros nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da…
Concurso da Justiça Eleitoral: sai resultado final das candidaturas pendentes de decisão judicial
A Comissão do Concurso Público Unificado da Justiça Eleitoral (CPNUJE) já publicou, no Diário Oficial da União (DOU), o Edital…
Prestação de contas partidárias – Prazo se encerra em 30 de junho
Termina, no próximo dia 30 de junho, o prazo para que os partidos políticos encaminhem à Justiça Eleitoral a prestação…
STF notifica TSE sobre decisão no caso das “sobras eleitorais”
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a notificação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para adotar as…
Nunes Marques é reconduzido para mais um biênio como titular no TSE
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, foi reconduzido para mais um período de dois anos como integrante titular…
Mais de 5,3 milhões de eleitores terão título cancelado, informa TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou, nesta terça-feira (20), que deve cancelar mais de 5,3 milhões de títulos eleitorais de…
PEC do fim da reeleição para chefes do Executivo avança no Senado
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos foi…
Projeto susta criação, pelo TSE, de centro de combate a fake news eleitorais
O Projeto de Decreto Legislativo 34/24, da deputada Julia Zanatta (PL-SC), susta a norma que criou o Centro Integrado de…
Eleitor tem até 19 de maio para regularizar sua situação na Justiça Eleitoral
Em pouco mais de 30 dias, 65.038 pessoas procuraram a Justiça Eleitoral (JE) e regularizaram a situação eleitoral depois de…