TSE

Eleições 2026 – Saiba a ordem de votação na urna eletrônica

Mais de 155 milhões de brasileiras e brasileiros irão às urnas, em outubro próximo, para eleger presidente da República, governadores,…

TSE retoma processo que pode cassar o governador do Rio

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomará, nesta terça-feira, às 19 horas, o julgamento do processo que pede a cassação do…

Cármen Lúcia fala sobre democracia e desinformação, dia 16, nos 50 Anos da Uece

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, fará a conferência magna “Democracia em tempos de desinformação: desafios…

TSE aprova restrições para uso de IA nas eleições de outubro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta segunda-feira (2) as regras sobre utilização de inteligência artificial (IA) durante as eleições…

TSE aprova sete regras para as eleições deste ano

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nessa quinta-feira, sete resoluções normativas que vão orientar as condutas de eleitores, candidatos e…

André Mendonça pede vista e julgamento sobre cassação de deputados do PL Ceará é adiado

Um pedido de vista feito, nessa terça-feira, pelo ministro André Mendonça, durante sessão do Tribunal Suerior Eleitoral, adiou o julgamento…

TSE retomará julgamento que pode cassar governador do Rio

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 10 de março a retomada do julgamento do processo que pede…

TSE lança campanha para ajudar eleitores a desvendar conteúdos falsos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, nas redes sociais, a websérie “V de Verdade – Em terra de fatos, fake…

“Atacam a homenagem a Lula e liberam os blocos permanentes da extrema direita” – Por Moisés Mendes

"Tentam censurar a escola de Niterói, enquanto a velha direita usa as fantasias e lantejoulas do fascismo", aponta o jornalista…

“A censura de Cármen na Sapucaí” – Por Jorge Folena

"Cármen Lúcia nega censura à Acadêmicos de Niterói, mas mantém ação sob tom de ameaça sobre desfile na Marquês de…

Procuradoria pede ao TSE regras mais rígidas sobre o uso de IA nas eleições

A Procuradoria-Geral Eleitoral sugeriu ao Tribunal Superior Eleitoral a ampliação das restrições ao uso de tecnologias, como inteligência artificial (IA),…

Eleitores têm três meses para pedir primeira via de titulo e regularizar pendências

O lembrete é do Tribunal Superior Eleitoral. Quem precisa alterar os dados do cadastro ou tirar a primeira via do…

Eleições 2026 – TSE planeja levar pessoas com mobilidade reduzida para votar

Está nos planos do Tribunal Superior Eleitoral garantir o deslocamento gratuito de pessoas com mobilidade reduzida para votar nas eleições…

Cármen Lúcia anuncia proposta para atuação de juízes eleitorais

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, informou que vai apresentar uma proposta para disciplinar a atuação…

TSE recebe até esta noite sugestões para regras das eleições 2026

A noite desta sexta-feira (30) é o último prazo para enviar ao Tribunal Superior Eleitoral sugestões que possam melhorar as…

Presidente do TSE alerta para aumento de desinformação nas eleições

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), alertou, nesta terça-feira (27), para o crescimento da circulação de…

TSE propõe novas regras e recebe sugestões sobre eleições de 2026

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta semana 12 minutas com propostas de alterações nas regras para as Eleições 2026.…

TSE encerra teste público de segurança das urnas eletrônicas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nessa sexta-feira (5) o teste público de segurança das urnas eletrônicas que serão usadas…

Relator da fraude do PL à cota de gênero volta Acilon para o “olho do furacão” e pede cassação de Carmelo e Alcides

O relator do processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Antônio Carlos Ferreira, sobre a fraude na cota de gênero…

TSE julga hoje caso que ameaça quatro deputados do PL do Ceará

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar, nesta quinta-feira (27), a partir das 10 horas, um total de…

TSE – Relatora vota pela cassação do governador Cláudio Castro

A ministra Maria Isabel Galotti, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nessa terça-feira (4) pela cassação do mandato do governador…

TSE julga hoje processo que pede cassação do governador do Rio

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem na pauta desta terça-feira (4) o julgamento de um recurso em que…

TSE julga nesta semana a cassação do governador do Rio de Janeiro

O Tribunal Superior Eleitoral deve decidir, nesta semana, se a ousada empreitada de marketing — que redundou na morte de…

TSE garante forças federais na eleição de Santa Quitéria

A eleição suplementar que ocorrerá no município de Santa Quitéria, no próximo dia 26 de outubro, vai contar com forças…

TSE avalia se carro usado para transporte por aplicativo pode ter adesivo eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral começou a julgar, nesta semana, se é cabível a propaganda eleitoral feita por meio de adesivo…

TSE empossa dois ministros indicados por Lula

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossou na noite dessa terça-feira (5) dois ministros nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da…

Concurso da Justiça Eleitoral: sai resultado final das candidaturas pendentes de decisão judicial

A Comissão do Concurso Público Unificado da Justiça Eleitoral (CPNUJE) já publicou, no Diário Oficial da União (DOU), o Edital…

Prestação de contas partidárias – Prazo se encerra em 30 de junho

Termina, no próximo dia 30 de junho, o prazo para que os partidos políticos encaminhem à Justiça Eleitoral a prestação…

STF notifica TSE sobre decisão no caso das “sobras eleitorais”

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a notificação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para adotar as…

Nunes Marques é reconduzido para mais um biênio como titular no TSE

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, foi reconduzido para mais um período de dois anos como integrante titular…

Mais de 5,3 milhões de eleitores terão título cancelado, informa TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou, nesta terça-feira (20), que deve cancelar mais de 5,3 milhões de títulos eleitorais de…

PEC do fim da reeleição para chefes do Executivo avança no Senado

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos foi…

Projeto susta criação, pelo TSE, de centro de combate a fake news eleitorais

O Projeto de Decreto Legislativo 34/24, da deputada Julia Zanatta (PL-SC), susta a norma que criou o Centro Integrado de…

Eleitor tem até 19 de maio para regularizar sua situação na Justiça Eleitoral

Em pouco mais de 30 dias, 65.038 pessoas procuraram a Justiça Eleitoral (JE) e regularizaram a situação eleitoral depois de…

STJ julga amanhã recursos sobre assassinato de ex-ministro do TSE

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para esta terça-feira (11) o julgamento de dois recursos envolvendo o assassinato do…

TSE Unificado divulga resultado final da prova discursiva

O resultado final das provas discursivas do Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, para o cargo de analista judiciário,…

Delegação da OEA debate no TSE liberdade de expressão

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, recebeu nessa quarta-feira (12) a visita de uma delegação da…

Débitos com a Justiça Eleitoral podem ser quitados via Cartão e PIX

Quem não votou e não justificou a ausência por três eleições consecutivas ou não compareceu aos trabalhos eleitorais pode estar…

Eleitores que não votaram devem justificar ausência até terça-feira

Termina nesta terça-feira (7) o prazo para que o eleitor que não votou no segundo turno das eleições municipais de…

Eleitores que não votaram devem justificar ausência até terça-feira

Termina na próxima terça-feira (7) o prazo para que o eleitor que não votou no segundo turno das eleições municipais…

TSE adia julgamento dos deputados do PL do Ceará, mas mantém juiz que votou pela cassação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou nesta quinta-feira (5) o julgamento que definiria o destino dos mandatos dos quatro deputados…

“Agora é que são elas – que lei da cota feminina é essa?”

(ATUALIZAÇÃO - O TSE negou recurso do PL e adiou julgamento) "O resultado vai contradizer a pretensão, portanto, é inaceitável,…

Eleitor que não votou no 1º turno deve justificar ausência até quinta-feira

O Tribunal Superior Eleitoral alerta: termina, na próxima quinta-feira, o prazo para o eleitor que não votou no 1º turno…

TSE libera deputados do PDT do Ceará a trocarem de partido

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou na noite desta terça-feita (26) o recurso do PDT do Ceará, que impediria a…

Concurso Unificado da Justiça Eleitoral: divulgados horários das provas para analista e técnico judiciário

O edital para a consulta pública aos horários das provas do Concurso Público Unificado da Justiça Eleitoral foi publicado na…

TSE: abstenção fica perto do total de eleitores ausentes na pandemia

A abstenção dos eleitores no segundo turno das eleições municipais ficou próxima do patamar registrado durante as restrições provocadas pela…

Confira a lista dos prefeitos eleitos e reeleitos no segundo turno

Cinquenta e um municípios brasileiros tiveram segundo turno confirmado, entre eles 15 capitais, nesse domingo. Dá quase a metade dos…

Abstenções subiram de 21,68% no primeiro turno para 29,26% no segundo

“Há um aumento de abstenção no segundo turno. Tivemos casos climáticos, outros problemas. Vamos verificar e ver o que podemos…

Presidente do TSE diz que eleição tem “clima de muita tranquilidade”

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, assegurou, neste domingo (27), em Brasília, que o clima do segundo…

Voto é poderoso instrumento de transformação social, diz Cármen Lúcia

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, afirmou que o voto é o gesto maior da vida democrática…

Eleições 2024: TSE verifica sistemas para segundo turno

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou neste sábado (26), véspera do segundo turno das eleições municipais de 2024, a cerimônia…

Tribunal Superior Eleitoral fará mais um teste na urna eletrônica

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) testará mais uma vez a integridade dos sistemas usados na urna eletrônica para a recepção…

Cármen Lúcia convida eleitores a votarem no 2º turno e lembra: voto é bênção da democracia

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, convidou os eleitores a comparecerem às urnas no próximo domingo…

Cinquenta cidades terão segundo turno na disputa pelas prefeituras

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, fez um balanço do primeiro turno das eleições municipais deste…

Janaína Farias, suplente de Camilo Santana, ganha a Prefeitura de Crateús

Em Crateús, situada a 350 km de Fortaleza, a senadora Janaína Farias - é segunda suplente do ministro da Educação,…

Em São Paulo, Ricardo Nunes disputará com Guilherme Boulos

Em São Paulo, o novo prefeito só será definido no segundo turno das eleições, que ocorrerão no próximo dia 27.…

Professor Marcelão, do PT, conquista a reeleição em São Gonçalo do Amarante

Em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza), o prefeito Professor Marcelão (PT) foi reeleito com 67,67% dos votos…

Roberto Pessoa é reeleito em Maracanaú

O prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (União Brasil), foi reeleito, neste domingo, prefeito de Maracanaú. Ele obteve 62,83% dos votos…

Guilherme Saraiva, apoiado por Camilo Santana, ganha a Prefeitura de Barbalha

Em Barbalha (Região do Cariri), o vencedor foi Guilherme Saraiva (PT). Ele obteve 58,19% dos votos sobre o seu adversário,…

Com mais de 44% de apuração, André Fernandes tem 44,76% e Evandro, 34,75%

Com quase 44,86% das urnas apuradas em Fortaleza, André Fernandes (PL) e Evandro Leitão (PT) aparecem como favoritos para o…

Eleições seguem tranquilas, sem ocorrência significativa, diz TSE

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse neste domingo (6) que as eleições seguem tranquilas e…

Cármen Lúcia já votou em BH

A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, votou na manhã deste domingo (6) no Colégio Santo Agostinho, no bairro de…

Cármen Lúcia conclama eleitores a comparecerem às urnas no domingo

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, conclamou os eleitores a…

Ciro tenta parcelar multa em processo movido por Eunicio, mas TSE não acata pedido

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nessa terça-feira, pedido do ex-governador Ciro Gomes (PDT), de parcelar multa eleitoral…

TSE mantém valor a ser devolvido por Ciro Gomes ao Tesouro Nacional

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante sessão nessa terça-feira, manteve em R$ 348.887,83 o valor a ser devolvido ao Tesouro…

Eduardo Bismarck retoma mandato de deputado federal, por decisão do ministro André Mendonça

O risco concreto de dano de improvável reparação; o poder geral de cautela conferido ao relator do feito, que constitui…

Cármen Lúcia condena episódios de violência na campanha eleitoral

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, condenou nessa terça-feira (24) episódios de violência envolvendo candidatos e…

TSE aprova uso da força federal nas eleições em cidades de 12 estados, inclusive o Ceará

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nessa terça-feira (24) o envio de militares federais para realizar a segurança de locais…

Eleições 2024: 103 municípios podem ter 2º turno

Em todo o Brasil, 103 municípios, de um total de 5.569 cidades que participarão das eleições municipais deste ano, poderão…

Candidatos não podem ser presos a partir deste sábado

A partir deste sábado (21), os candidatos que disputam as eleições municipais deste ano não poderão ser detidos ou presos,…

Eleições 2024 – TSE define regras para atuação da Polícia Rodoviária

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) definiram nesta quinta-feira (19) as regras…

TSE determina eleição indireta para a Prefeitura de Coreaú

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, na sessão dessa terça-feira, pela realização imediata de eleições indiretas na cidade…

TSE aponta ilegalidade de bet eleitoral para apostas em candidatos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nessa terça-feira (17) reconhecer a ilegalidade de apostas financeiras em candidatos às eleições de…

TSE anula dissolução no PMB de Caucaia e partido poderá trocar apoio a Naumi por Catanho

Reviravolta no PMB de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, quando, após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o comando…

TSE lacra sistema que será usado em urnas

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, comandou, nessa terça-feira (10),…

A menos de 30 dias do 1º turno, eleitores devem atualizar e-Título

Com o primeiro turno das eleições municipais de 2024 agendado para o dia 6 de outubro, quem ainda não atualizou…

Eduardo Bismarck diz que irá recorrer da decisão da cassação do mandato pelo TSE

O deputado federal Eduardo Bismarck disse ao Blogdoeliomar, nesta segunda-feira (9), que irá recorrer da decisão da cassação de seu…

Partidos e candidatos têm até sexta-feira para prestar contas ao TSE

A partir desta segunda-feira (9), candidatos e partidos que vão disputar cargos nas eleições municipais deste ano devem enviar as…

TSE cassa diplomas de Eduardo Bismarck e Audic Mota, além de decretar a inelegibilidade do prefeito Hérberlh, de Baturité

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria de votos, em sessão virtual, deu provimento nesse fim de semana ao recurso…

Consulta a locais de votação já está disponível

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou aos eleitores a consulta dos locais de votação daqueles que solicitaram a transferência temporária…

Propaganda no rádio e na TV começa nesta sexta-feira; Evandro ocupará maior espaço

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV terá início nesta sexta-feira, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral. Seguindo…

TSE recebe em média uma denúncia de propaganda irregular por minuto

Nos últimos dez dias, o aplicativo Pardal, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu mais de 14 mil denúncias de…

TSE autoriza participação de observadores nas eleições de outubro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou a participação de quatro entidades como observadoras das eleições municipais de outubro. A atuação…

MP tem legitimidade para cobrar dívidas eleitorais. decide TSE

O Ministério Público Eleitoral pode atuar de forma subsidiária na execução e no cumprimento de decisões da Justiça Eleitoral que…

TRE-CE recebe visita da ministra Cármen Lúcia

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, visitou nesta sexta-feira (23) as dependência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), onde…

TSE recebe lista de 9,7 mil pessoas com contas irregulares

O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou, nessa quinta-feira (15), à Justiça Eleitoral uma lista com os nomes de…

Gabinete de Moraes diz que requisições ao TSE foram regulares

O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nessa terça-feira (13) que foram oficiais e…

TSE alerta: não cobra por serviços relacionados ao título de eleitor

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu um alerta para a população, afirmando que a Justiça Eleitoral não cobra qualquer taxa…

Eleições municipais terão mais rigor contra notícias e candidaturas falsas

As eleições municipais deste ano, previstas para 6 de outubro, serão realizadas com algumas mudanças importantes nas regras, especialmente no…

TSE lança canal para receber denúncias de desinformação nas eleições

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, informou nessa terça-feira (6) que os eleitores poderão denunciar casos…

TSE retoma julgamentos no Plenário e prazos processuais nesta quinta-feira

O Tribunal Superior Eleitoral fará nesta quinta-feira (1º/8), às 10 horas, a abertura do segundo semestre forense de 2024, com…

TSE cancela envio de servidores para acompanhar eleição na Venezuela

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desistiu de enviar dois representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela. O pleito será…

Aberto prazo para transferência temporária de local de votação

Eleitores interessados em alterar temporariamente seção ou local de votação podem, a partir desta segunda-feira (22), fazer a solicitação junto à…

Mendonça reconsidera decisão que suspendeu punição a federações partidárias

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa quinta-feira (18) rever sua própria decisão anterior sobre a…

TSE altera data do concurso da Justiça Eleitoral para 8 de dezembro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alterou a data de realização do seu concurso público. Assim, as provas serão aplicadas no…

Inscrição para concurso da Justiça Eleitoral termina na próxima quinta

As inscrições para o concurso unificado da Justiça Eleitoral terminam na próxima quinta-feira (18), às 18h, no horário oficial de…

Liminar suspende norma do TSE que pune federação se partido deixar de prestar contas

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede uma federação…

Partidos vão receber R$ 4,9 bi para campanha nas eleições municipais

Os partidos que vão disputar as eleições municipais de outubro vão receber R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento…

TSE promove concurso com oferta de 412 vagas

O Tribunal Superior Eleitoral participando "Enem dos Concursos" ofertando 412 vagas em 26 TREs. Há oportunidades na área administrativa, na…

“O TSE em boas mãos”

O Tribunal Superior Eleitoral tem, desde a última segunda feira, uma mulher ocupando a presidência. Ministra Carmem Lúcia, mineira, egressa…

“O medo não tem assento em alguma casa de Justiça”, diz Cármen Lúcia

“A mentira continuará a ser duramente combatida. O ilícito será investigado e, se provado, será punido na forma da legislação…

Carmen Lúcia assume TSE e comandará as eleições deste ano

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, assumirá, às 19 horas desta segunda-feira (3), a presidência do Tribunal Superior…

Eduardo Bismarck, Audic e o prefeito e o vice de Baturité têm diplomas cassados por decisão do TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou nessa quinta-feira (23) o diploma do deputado federal Eduardo Bismarck (PDT),  por abuso do…

TSE e TRE-CE promovem evento sobre inclusão e diversidade

As escolas judiciárias do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará promovem, nesta sexta-feira, o encontro…

TSE pune parlamentares que associaram Lula ao satanismo nas eleições

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (23), em Brasília, multar senadores e deputados em R$ 30…

Por unanimidade, TSE rejeita cassação de mandato de Sergio Moro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por decisão unânime, nessa terça-feira (21) a cassação do mandato do senador Sergio Moro…

TSE decide futuro político de Moro nesta semana

O Tribunal Superior Eleitoral vai retomar, nesta terça-feira, o julgamento de recursos contra a decisão que absolveu o senador Sergio…

Testes em urnas eletrônicas reiteram que sistema de votação é seguro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nessa sexta-feira (17) a fase de testes de segurança das urnas eletrônicas que serão…

Ministro do STF André Mendonça é eleito para o TSE

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito nesta quinta-feira (16) para a vaga de ministro efetivo…

TSE retoma na terça-feira julgamento sobre cassação de Moro

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar, nesta quinta-feira (16), os recursos do PT e PL que…

TSE aprova súmula de fraude à cota de gênero em eleições proporcionais

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (16), por maioria, uma nova súmula jurisprudencial para orientar as…

TSE multa Zema por publicidade institucional

Enquanto era candidato à reeleição ao governo de Minas Gerais, em 2022, Romeu Zema (Novo) não praticou abuso de poder…

TSE inicia próxima semana julgamento de recursos que pedem cassação de Moro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para as sessões dos dias 16 e 21 deste mês o julgamento dos recursos…

Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE

A ministra Cármen Lúcia foi eleita na noite dessa terça-feira (7) para o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral…

Prazo para tirar título eleitoral termina em uma semana

O prazo para o eleitor solicitar a emissão do primeiro título, atualizar os dados cadastrais, regularizar a situação com a…

Recurso de Bolsonaro para reverter inelegibilidade tem parecer contrário na PGR

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nessa quinta-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer para manter a decisão do…

Google não permitirá anúncios de políticos nas eleições de outubro

O Google anunciou nesta quarta-feira (23) que não vai permitir anúncios políticos nas eleições municipais de outubro. A medida foi tomada…

TSE lança nova página das Eleições 2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) jáestá com nova versão da página das Eleições 2024 no Portal da Corte. Com o…

Alexandre de Moraes diz que soberania brasileira está sob ataque

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou nesta sexta-feira…

Dino rejeita recurso de Bolsonaro contra multa aplicada pelo TSE

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, negou, nesta quinta-feira (21), recurso de Jair Bolsonaro para anular a…

“Caridade eleitoreira”

Com o título "Caridade eleitoreira", eis artigo de Djalma Pinto, advogado e autor de diversos livros, entre os quais "Distorções do…

Justiça Eleitoral lança mobilização por alistamento de jovem eleitor

A Justiça Eleitoral lançou nesta segunda-feira (18) a Semana do Jovem Eleitoral 2024, voltada a incentivar o alistamento eleitoral de…

“Compra de voto e reação aos infratores”

Com o título "Compra de voto e reação aos infratores", eis artigo de Djalma Pinto, advogado e autor de livros…

TSE condena ex-deputado que disse que ganharia eleições “na bala”

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, por 6 votos a 1, o ex-deputado estadual Delegado Cavalcante, do Ceará,…

Moraes inaugura centro e reafirma combate à desinformação nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inaugurou nesta terça-feira (12) o centro de monitoramento para combater a desinformação durante as eleições…

TSE, com nova forma, fecha cerco a candidaturas femininas laranjas

Para as eleições municipais deste ano, pela primeira vez o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (foto) inseriu diretamente nas regras que…

TSE multa comentarista da Jovem Pan em R$ 30 mil por ofensa a Janja

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (7), por 6 a 1, multar a influenciadora digital Pietra Bertolazzi, que…

Entenda regras do TSE para uso de inteligência artificial nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na última terça-feira (27) as 12 resoluções eleitorais com as regras finais para a…

Candidatos podem ter mandatos cassados por uso negativo de IA

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta quarta-feira (28), em Brasília, que candidatos eleitos…

Candidatos indígenas terão verba e tempo de TV proporcional nas eleições

Os partidos políticos deverão distribuir recursos financeiros públicos e tempo de rádio e televisão aos seus candidatos de origem indígena…

TSE restringe uso de Inteligência Artificial nas eleições de outubro

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nessa terça-feira (27) uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial…

TSE vota amanhã regra para inteligência artificial nas eleições

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a sessão desta terça-feira (27) a votação das regras para a…

TSE multa Carla Zambelli por propagar notícias falsas sobre o e-Título

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou multa de R$ 30 mil à deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por divulgar, durante…

General cearense se referiu ao TSE como “inimigo militar” do governo Bolsonaro

Durante a reunião de governo em 5 de julho de 2022, no Palácio do Planalto, o então ministro da Defesa…

“O surgimento do voto eletrônico e a exigência de sua impressão pelo Poder Judiciário”

Com o título "O surgimento do voto eletrônico e a exigência de sua impressão pelo Poder Judiciário", eis artigo de…

Moraes defende punição às big techs que induzirem voto

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, defendeu nessa quinta-feira (1°) punição às big techs (empresas que dominam…

Alexandre de Moraes quer discutir fake news; Bolsonaro vai depor novamente

O presidente do TSE, ministro Alexandre deMoraes, informou que fará uma reunião em março com presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais.…

TSE vai regulamentar uso da inteligência artificial nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve aprovar,no próximo mês, uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as…

TSE recebe lista tríplice da qual sairá novo membro efetivo do TRE do Ceará

Já se encontra no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, a lista triplice para preencher vaga de membro efetivo do…

Sugestões sobre regras para pleito municipal podem ser feitas até hoje

Esta sexta-feira (19) é o último dia para enviar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sugestões sobre as regras que vão…

Eleitor tem quatro meses para regularizar título e votar em outubro

Os cidadãos que pretendem votar nas eleições municipais de outubro têm menos de quatro meses para tirar o primeiro título…

Vereadores podem mudar de partido a partir de 7 de março

Janela partidária é o período de 30 dias em que ocupantes de cargos eletivos, obtidos em pleitos proporcionais, podem trocar…

Lula nomeia Vera Lúcia como ministra substituta do TSE

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou a advogada baiana Vera Lúcia Santana Araújo para assumir uma…

TSE encerra testes públicos de urnas para as eleições de 2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nessa sexta-feira (1°) o teste público de segurança das urnas eletrônicas que serão utilizadas…

TSE empossa novo relator de ações relacionadas às eleições de 2022

Raul Araújo votou contra condenação de Bolsonaro

Plenário do STF reverte condenação de ex-deputado Paulinho da Força

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aceitar recurso do sindicalista e ex-deputado Paulo Pereira da Silva - Paulinho…

Ministro cearense vai assumir como Corregedor-Geral do TSE

O ministro cearense Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), vai assumir, nesta terça-feira (21), durante solenidade, em Brasília,…

Cearense será o novo corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral

O cerense Raul Araújo será o novo corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral. A eleição e posse dele ocorrerá no próximo…

No TSE, Bolsonaro agora é tri em processo de inelegibilidade

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pela terceira vez.…

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