“Caridade eleitoreira”
Com o título “Caridade eleitoreira”, eis artigo de Djalma Pinto, advogado e autor de diversos livros, entre os quais “Distorções do Poder” e “Ética na Política”. “Tal como ocorre no esporte, que exige respeito de todos às regras previamente estabelecidas, a permanente observância das normas eleitorais é essencial para a transparência e normalidade da disputa pelo […]
Justiça Eleitoral lança mobilização por alistamento de jovem eleitor
A Justiça Eleitoral lançou nesta segunda-feira (18) a Semana do Jovem Eleitoral 2024, voltada a incentivar o alistamento eleitoral de jovens entre 15 e 17 anos, que não são obrigados, mas já podem votar nas eleições municipais de outubro. A campanha mira também naqueles que são obrigados a votar pela primeira vez, pois completam 18 anos […]
“Compra de voto e reação aos infratores”
Com o título “Compra de voto e reação aos infratores”, eis artigo de Djalma Pinto, advogado e autor de livros na área do Direito Eleitoral. “O TSE tem reprimido tal conduta por comprometer a igualdade na disputa e a normalidade das eleições. Enquadra, inclusive, como crime a promessa de cargo para obtenção de voto”, expõe […]
TSE condena ex-deputado que disse que ganharia eleições “na bala”
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, por 6 votos a 1, o ex-deputado estadual Delegado Cavalcante, do Ceará, à inelegibilidade por oito anos por ter incitado a violência contra o resultado eleitoral e disseminado informações falsas sobre a urna eletrônica, em discurso no dia 7 de setembro de 2022. A fala foi proferida […]
Moraes inaugura centro e reafirma combate à desinformação nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inaugurou nesta terça-feira (12) o centro de monitoramento para combater a desinformação durante as eleições municipais de outubro. O órgão vai monitorar a circulação de conteúdos antidemocráticos, discriminatórios e discursos de ódio nas redes sociais. O Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia vai atuar por meio de […]
TSE, com nova forma, fecha cerco a candidaturas femininas laranjas
Para as eleições municipais deste ano, pela primeira vez o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (foto) inseriu diretamente nas regras que regem o pleito diversos critérios objetivos para caracterizar fraudes na cota de gênero. A medida foi tomada em fevereiro quando os ministros aprovaram uma inédita resolução sobre ilícitos eleitorais, visando afastar dúvidas sobre quais condutas o […]
TSE multa comentarista da Jovem Pan em R$ 30 mil por ofensa a Janja
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (7), por 6 a 1, multar a influenciadora digital Pietra Bertolazzi, que foi comentarista da rádio Jovem Pan durante as eleições de 2022, em R$ 30 mil por disseminar informações falsas sobre a primeira-dama Janja da Silva. Os ministros julgaram uma representação apresentada pela coligação Brasil da […]
Entenda regras do TSE para uso de inteligência artificial nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na última terça-feira (27) as 12 resoluções eleitorais com as regras finais para a eleição municipal de outubro. O passo é obrigatório e deve ser realizado até 5 de março, no ano do pleito. Por meio desses normativos, os ministros do TSE buscam adaptar o processo eleitoral às mudanças […]
Candidatos podem ter mandatos cassados por uso negativo de IA
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta quarta-feira (28), em Brasília, que candidatos eleitos que desrespeitarem as regras para o uso da inteligência artificial (IA) durante as eleições municipais de outubro próximo poderão ter os mandatos cassados. O TSE aprovou, nessa terça-feira (27), regras para uso da inteligência artificial no […]
Candidatos indígenas terão verba e tempo de TV proporcional nas eleições
Os partidos políticos deverão distribuir recursos financeiros públicos e tempo de rádio e televisão aos seus candidatos de origem indígena em patamares proporcionais ao número de candidaturas dessa minoria. Essa decisão é do Tribunal Superior Eleitoral e respondeu a uma consulta formulada pela deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) em relação à promoção da participação indígena na […]