Eleitor tem quatro meses para regularizar título e votar em outubro
Os cidadãos que pretendem votar nas eleições municipais de outubro têm menos de quatro meses para tirar o primeiro título de eleitor ou regularizar o documento. A partir de 8 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração poderá ser feita nos registros eleitorais. O cumprimento do prazo vale para jovens a partir […]
Vereadores podem mudar de partido a partir de 7 de março
Janela partidária é o período de 30 dias em que ocupantes de cargos eletivos, obtidos em pleitos proporcionais, podem trocar de partido sem perder o mandato. Essa possibilidade está prevista no artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95) e é considerada uma justa causa para desfiliação partidária, se for feita nesse período […]
Lula nomeia Vera Lúcia como ministra substituta do TSE
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou a advogada baiana Vera Lúcia Santana Araújo para assumir uma vaga de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O decreto de nomeação foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desse sábado (23). Vera Lúcia será a segunda mulher negra a […]
TSE encerra testes públicos de urnas para as eleições de 2024
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nessa sexta-feira (1°) o teste público de segurança das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições municipais de 2024. O teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009. Ao longo de cinco dias, especialistas em tecnologia da informação puderam testar os equipamentos da urna eletrônica que fazem a […]
TSE empossa novo relator de ações relacionadas às eleições de 2022
Raul Araújo votou contra condenação de Bolsonaro
Plenário do STF reverte condenação de ex-deputado Paulinho da Força
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aceitar recurso do sindicalista e ex-deputado Paulo Pereira da Silva – Paulinho da Força (Solidariedade-SP) – e reverter a condenação dele a 10 anos e 2 meses de prisão por suposta participação em desvios no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em julgamento de 2020 […]
Ministro cearense vai assumir como Corregedor-Geral do TSE
O ministro cearense Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), vai assumir, nesta terça-feira (21), durante solenidade, em Brasília, como corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele entra no lugar do ministro Benedito Gonçalves, que se aposentou. O ato de posse de Raul Araújo levará uma caravana de e autoridades e juristas cearenses para […]
Cearense será o novo corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral
O cerense Raul Araújo será o novo corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral. A eleição e posse dele ocorrerá no próximo dia 21, durante sessão do TSE, em Brasília. Araújo substituirá o ministro Benedito Gonçalves, que cumpriu tempo de aposentadoria. Raul Araújo é tido como um ministro conservador, no que para alguns analistas poderá desacelerar o […]
No TSE, Bolsonaro agora é tri em processo de inelegibilidade
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pela terceira vez. A decisão foi publicada ontem (6). O caso diz respeito ao abuso de poder durante as comemorações do 7 de setembro de 2022. Cada condenação corresponde a oito anos sem poder se candidatar. Contudo, o […]