Eduardo Bismarck, Audic e o prefeito e o vice de Baturité têm diplomas cassados por decisão do TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou nessa quinta-feira (23) o diploma do deputado federal Eduardo Bismarck (PDT), por abuso do poder político. O parlamentar terá que deixar o mandato, assim que o ministro Alexandre de Moraes redigir o acórdão e comunicar a decisão de forma oficial ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. O primeiro suplente […]
TSE e TRE-CE promovem evento sobre inclusão e diversidade
As escolas judiciárias do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará promovem, nesta sexta-feira, o encontro “Cidadania e Pesquisa – Encontros Itinerantes, Eleições 2024”. O evento ocorrerá das 9 às 17 horas na sede do TRE, em Fortaleza, e contará com rodas de conversa e oficinas sobre inclusão e diversidade, além […]
TSE pune parlamentares que associaram Lula ao satanismo nas eleições
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (23), em Brasília, multar senadores e deputados em R$ 30 mil por terem feito publicações nas redes sociais associando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao satanismo durante a campanha eleitoral de 2022. Por unanimidade, os ministros consideraram ter havido propaganda eleitoral negativa contra […]
Por unanimidade, TSE rejeita cassação de mandato de Sergio Moro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por decisão unânime, nessa terça-feira (21) a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. O tribunal negou recursos do PL e do PT contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, que manteve o mandato do parlamentar no mês passado. Moro […]
TSE decide futuro político de Moro nesta semana
O Tribunal Superior Eleitoral vai retomar, nesta terça-feira, o julgamento de recursos contra a decisão que absolveu o senador Sergio Moro na Justiça Eleitoral do Paraná. O caso começou a ser analisado pelos ministros na semana semana passada, mas foi suspenso após a leitura do relatório do ministro Floriano de Azevedo Marques. Nesta terça, as […]
Testes em urnas eletrônicas reiteram que sistema de votação é seguro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nessa sexta-feira (17) a fase de testes de segurança das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições municipais de outubro. O teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009. Os testes foram iniciados na segunda-feira (13), quando peritos da Polícia Federal (PF) e da Universidade Federal do Mato […]
Ministro do STF André Mendonça é eleito para o TSE
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito nesta quinta-feira (16) para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. Desde 2022, Mendonça já atua no tribunal, mas como ministro substituto. Com a saída de Alexandre de Moraes, atual presidente do TSE, no próximo […]
TSE retoma na terça-feira julgamento sobre cassação de Moro
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar, nesta quinta-feira (16), os recursos do PT e PL que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato, por abuso do poder econômico e outros crimes eleitorais na pré-campanha das eleições de 2022. Nesta quinta, o relator do […]
TSE aprova súmula de fraude à cota de gênero em eleições proporcionais
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (16), por maioria, uma nova súmula jurisprudencial para orientar as instâncias inferiores sobre o julgamento de fraudes à cota de gênero nas eleições proporcionais. Pela súmula aprovada, que teve como base dezenas de julgamentos do TSE sobre o assunto, ficou estabelecido que há fraude à […]
TSE multa Zema por publicidade institucional
Enquanto era candidato à reeleição ao governo de Minas Gerais, em 2022, Romeu Zema (Novo) não praticou abuso de poder político por meio da veiculação de publicidade institucional, mas falhou ao manter links disponíveis em período vedado. Por esse motivo, deve ser multado. Essa conclusão é do Tribunal Superior Eleitoral, que nesta terça-feira (14/5) deu parcial […]