Mais de 5,3 milhões de eleitores terão título cancelado, informa TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou, nesta terça-feira (20), que deve cancelar mais de 5,3 milhões de títulos eleitorais de pessoas que faltaram às três últimas eleições sem apresentar justificativa ou pagar as multas necessárias. O prazo para regularizar a situação do título se encerrou na segunda (19). Esses eleitores, contudo, ainda têm uma última […]
PEC do fim da reeleição para chefes do Executivo avança no Senado
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos foi lida nesta quarta-feira (23) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Um pedido de vista adiou a votação para o dia 7 de maio. A PEC prevê uma regra de transição com o […]
Projeto susta criação, pelo TSE, de centro de combate a fake news eleitorais
O Projeto de Decreto Legislativo 34/24, da deputada Julia Zanatta (PL-SC), susta a norma que criou o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O centro, criado em março de 2024, funciona na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e reúne esforços de […]
Eleitor tem até 19 de maio para regularizar sua situação na Justiça Eleitoral
Em pouco mais de 30 dias, 65.038 pessoas procuraram a Justiça Eleitoral (JE) e regularizaram a situação eleitoral depois de não terem votado, não terem justificado e não terem pagado a multa referente à ausência nas três últimas eleições consecutivas. Caso não regularize a situação até 19 de maio, o eleitor ou a eleitora pode […]
STJ julga amanhã recursos sobre assassinato de ex-ministro do TSE
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para esta terça-feira (11) o julgamento de dois recursos envolvendo o assassinato do ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), José Guilherme Villela, da esposa dele, Maria Carvalho Villela, e da empregada da família, Francisca Nascimento da Silva. O crime ficou conhecido como Crime da 113 Sul, quadra residencial […]
TSE Unificado divulga resultado final da prova discursiva
O resultado final das provas discursivas do Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, para o cargo de analista judiciário, foi publicado no Diário Oficial da União. Os candidatos que concorreram às vagas reservadas a pessoas com deficiência (PCD) terão que fazer a avaliação biopsicossocial. Os autodeclarados negros e indígenas vão passar pelo procedimento de […]
Delegação da OEA debate no TSE liberdade de expressão
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, recebeu nessa quarta-feira (12) a visita de uma delegação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para tratar da liberdade de expressão no Brasil A delegação faz parte da Organização dos Estados Americanos (OEA) e está no país, a convite do governo brasileiro, para fazer […]
Débitos com a Justiça Eleitoral podem ser quitados via Cartão e PIX
Quem não votou e não justificou a ausência por três eleições consecutivas ou não compareceu aos trabalhos eleitorais pode estar em débito com a Justiça Eleitoral. Por conta disso, desde 2022, o pagamento de multas pode ser feito via Pix, além de cartão de crédito e boleto bancário. O procedimento é bem simples e pode […]
Eleitores que não votaram devem justificar ausência até terça-feira
Termina nesta terça-feira (7) o prazo para que o eleitor que não votou no segundo turno das eleições municipais de 2024 justifique a ausência. O segundo turno do pleito ocorreu em 27 de outubro, em 51 municípios do país, sendo 15 capitais. A justificativa vale para quem tem a obrigação de votar, porém não compareceu […]
Eleitores que não votaram devem justificar ausência até terça-feira
Termina na próxima terça-feira (7) o prazo para que o eleitor que não votou no segundo turno das eleições municipais de 2024 justifique a ausência. O segundo turno do pleito ocorreu em 27 de outubro, em 51 municípios do país, sendo 15 capitais. A justificativa vale para quem tem a obrigação de votar, porém não […]