Propaganda no rádio e na TV começa nesta sexta-feira; Evandro ocupará maior espaço
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV terá início nesta sexta-feira, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral. Seguindo os critérios previstos na legislação eleitoral, que estabelece o tempo conforme a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados, a divisão de cada um dos postulantes da Capital cearense ficou assim: Evandro Leitão (PT) […]
TSE recebe em média uma denúncia de propaganda irregular por minuto
Nos últimos dez dias, o aplicativo Pardal, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu mais de 14 mil denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral, o que dá, em média, uma denúncia por minuto. A propaganda eleitoral começou oficialmente no dia 16 de agosto e deve seguir uma série de regras estabelecidas em resolução pelo TSE, […]
TSE autoriza participação de observadores nas eleições de outubro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou a participação de quatro entidades como observadoras das eleições municipais de outubro. A atuação de missões independentes é uma medida de praxe que ocorre em todas eleições. Com a decisão, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), a Transparência […]
MP tem legitimidade para cobrar dívidas eleitorais. decide TSE
O Ministério Público Eleitoral pode atuar de forma subsidiária na execução e no cumprimento de decisões da Justiça Eleitoral que determinam a devolução de dinheiro aos cofres públicos. Esse foi o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em decisão tomada na sessão de julgamento virtual encerrada na última semana. Por unanimidade, os ministros entenderam que […]
TRE-CE recebe visita da ministra Cármen Lúcia
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, visitou nesta sexta-feira (23) as dependência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), onde foi recepcionada pelo desembargador Raimundo Nonato Silva Santos. A visita institucional faz parte da preparação para as eleições municipais de 2024 no Estado e as inovações adotadas pelo Regional. “O TSE segue à disposição do TRE do […]
TSE recebe lista de 9,7 mil pessoas com contas irregulares
O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou, nessa quinta-feira (15), à Justiça Eleitoral uma lista com os nomes de 9,7 mil pessoas que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos. A entrega foi feita pelo presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) . Com base nas informações, os juízes […]
Gabinete de Moraes diz que requisições ao TSE foram regulares
O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nessa terça-feira (13) que foram oficiais e regulares todos os procedimentos realizados para requisitar informações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no âmbito dos inquéritos que investigam a disseminação de fake news e a atuação de milícias digitais durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. […]
TSE alerta: não cobra por serviços relacionados ao título de eleitor
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu um alerta para a população, afirmando que a Justiça Eleitoral não cobra qualquer taxa ou valor para a prestação de serviços relacionados ao título de eleitor, como emitir certidões, atualizações cadastrais, alteração de dados ou qualquer outro. O alerta foi feito para evitar que o eleitorado caia em golpes […]
Eleições municipais terão mais rigor contra notícias e candidaturas falsas
As eleições municipais deste ano, previstas para 6 de outubro, serão realizadas com algumas mudanças importantes nas regras, especialmente no que diz respeito a notícias e candidaturas falsas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou novas resoluções, com punições mais duras que podem levar à cassação do candidato ou da candidata. O eleitor também poderá ser […]
TSE lança canal para receber denúncias de desinformação nas eleições
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, informou nessa terça-feira (6) que os eleitores poderão denunciar casos de desinformação durante a campanha eleitoral. A Justiça Eleitoral vai disponibilizar o número telefônico 1491, pelo qual o cidadão poderá informar à Justiça Eleitoral qualquer tipo de desinformação que tiver presenciado. A ligação é gratuita. […]