TST divulga lista de desembargadores inscritos para vaga de ministro; um é do Ceará
O Tribunal Superior do Trabalho recebeu a inscrição de oito desembargadoras e quinze desembargadores de Tribunais Regionais do Trabalho candidatos à vaga de ministro do Tribunal destinada à carreira da magistratura, em decorrência da aposentadoria do ministro Aloysio Corrêa da Veiga. O Pleno do TST se reunirá, no próximo dia 11 de novembro, para escolher, […]
TST valida indenização a porteiros dispensados por instalação de portarias virtuais
O Tribunal Superior do Trabalho, por meio de sua Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC), manteve a validade de cláusula de convenção coletiva que prevê o pagamento de indenização a empregados dispensados quando condomínios substituem portarias presenciais por virtuais, com sistemas de monitoramento remoto. Para a maioria do colegiado, a norma compatibiliza o avanço tecnológico […]
TST empossa nova cúpula no dia 25 de setembro
O Tribunal Superior do Trabalhovai empossar, às 17 horas do dia 25 de setembro, sua nova direção para o biênio 2025/2027. O ministro Vieira de Mello Filho assumirá a presidência do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), e o ministro Caputo Bastos a vice-presidência. Já o ministro José Roberto Pimenta será […]
“Enfim, um despertar supremo: parece haver luz no fim do túnel” – Por Valdélio Muniz
Com o título “Enfim, um despertar supremo: parece haver luz no fim do túnel”, eis atigo de Valdélio Muniz, jornalista, analista judiciário (TRT-7ª Região), mestre em Direito Privado (Uni7) e professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho na Faculdade Dom Adélio Tomasin (Fadat), alem de membro do Grupo de Estudos em Direito do […]
Tribunal Superior do Trabalho sob nova direção
Por unanimidade, o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho foi eleito, nessa segunda-feira, para a presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ele substituirá Aloysio Corrêa da Veiga, que vai se aposentar, e respomnderápelo biênio 2025-2927. Já os ministros Guilherme Augusto Caputo Bastos e José Roberto Freire Pimenta foram escolhidos para os cargos de […]
TST manda Banco do Brasil reintegrar empregados demitidos
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar um recurso do Banco do Brasil contra a reintegração de três advogados de Natal dispensados após terem ajuizado ações trabalhistas contra a instituição. Conforme a decisão, a rescisão contratual foi uma forma de retaliação ao exercício regular de um direito. Os advogados, admitidos por concurso […]
TRT do Ceará ganha quatro premiações nacionais
O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará conquistou quatro premiações nacionais por sua excelência na execução trabalhista, demonstrando o compromisso da instituição com a eficiência e a celeridade na resolução de conflitos. As conquistas, recebidas pela 6ª VT de Fortaleza e pelo Cejusc de 1º Grau, foram celebradas em Brasília, durante o III Seminário Caminhos […]
Empresa recorre contra decisão trabalhista e indenização mais que triplica
O recurso de uma empresa pernambucana de prestação de serviços, contra o pagamento de indenização de R$ 30 mil, acabou em um prejuízo de R$ 70 mil a mais, depois que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) aumentou a indenização em R$ 100 mil, já em penúltima instância. O caso é referente à discriminação de […]
Sindicatos: decisão comprova que reforma trabalhista retirou direitos
Sindicatos de trabalhadores vão recorrer da decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), tomada segunda-feira (25), sobre o marco temporal da reforma trabalhista. O TST decidiu que a reforma, aprovada em 2017, deve ser aplicada mesmo em contratos que estavam em curso antes da vigência da lei que regulamentou as mudanças. A decisão do tribunal […]
Reforma trabalhista se aplica a contratos anteriores à lei, decide TST
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nessa segunda-feira (25) que a reforma trabalhista aprovada em 2017 deve ser aplicada a contratos que estavam em curso antes da vigência da lei que regulamentou as mudanças. A decisão do tribunal confirma que as empresas não são obrigadas a manter benefícios trabalhistas que foram extintos pela reforma, […]