TST fará audiência pública sobre aumento de jornada em atividades insalubres
O Tribunal Superior do Trabalho realizará no dia 12 de março próximo, a partir das 9 horas, uma audiência pública para discutir a validade de norma coletiva que autoriza regime de trabalho que estende a jornada em ambiente insalubre, independentemente da licença prévia da autoridade competente. O tema é tratado num recurso submetido à sistemática […]
TST homologa convenção coletiva dos aeroviários que assegura adoção da escala 5×1
Uma mediação conduzida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) resultou, nesta semana, na assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) dos aeroviários, com a aprovação da escala 5×1, considerada uma das principais conquistas da categoria nos últimos anos. A nova escala não será implantada automaticamente em todos os setores. A convenção estabelece que, a partir […]
TST mantém plano de saúde de aposentada diagnosticada com câncer
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que uma operadora de telefonia mantenha o plano de saúde de uma funcionária aposentada de 70 anos, diagnosticada com câncer depois de aderir ao plano de desligamento voluntário da empresa. Para o colegiado, a medida está alinhada às garantias constitucionais de proteção à vida e à […]
TST diz que greve nos Correios não é abusiva, mas autoriza desconto salarial por faltas
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou como não abusiva a greve dos trabalhadores dos Correios, que completou duas semanas, nessa terça-feira (30), e manteve a validade das cláusulas pré-existentes no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) da categoria do ano anterior (2024/2025), incluindo a determinação de reajuste de 5,10% sobre os salários, com base na […]
TST determina manutenção de 80% do efetivo durante greve dos Correios
A ministra Kátia Magalhães Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), determinou nesta sexta-feira (19) que os trabalhadores dos Correios mantenham 80% do efetivo em atividade durante a greve da categoria, iniciada na última terça-feira (16). A medida liminar foi concedida a pedido da estatal contra os sindicatos que representam os funcionários. Em caso de […]
TST divulga lista de desembargadores inscritos para vaga de ministro; um é do Ceará
O Tribunal Superior do Trabalho recebeu a inscrição de oito desembargadoras e quinze desembargadores de Tribunais Regionais do Trabalho candidatos à vaga de ministro do Tribunal destinada à carreira da magistratura, em decorrência da aposentadoria do ministro Aloysio Corrêa da Veiga. O Pleno do TST se reunirá, no próximo dia 11 de novembro, para escolher, […]
TST valida indenização a porteiros dispensados por instalação de portarias virtuais
O Tribunal Superior do Trabalho, por meio de sua Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC), manteve a validade de cláusula de convenção coletiva que prevê o pagamento de indenização a empregados dispensados quando condomínios substituem portarias presenciais por virtuais, com sistemas de monitoramento remoto. Para a maioria do colegiado, a norma compatibiliza o avanço tecnológico […]
TST empossa nova cúpula no dia 25 de setembro
O Tribunal Superior do Trabalhovai empossar, às 17 horas do dia 25 de setembro, sua nova direção para o biênio 2025/2027. O ministro Vieira de Mello Filho assumirá a presidência do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), e o ministro Caputo Bastos a vice-presidência. Já o ministro José Roberto Pimenta será […]
“Enfim, um despertar supremo: parece haver luz no fim do túnel” – Por Valdélio Muniz
Com o título “Enfim, um despertar supremo: parece haver luz no fim do túnel”, eis atigo de Valdélio Muniz, jornalista, analista judiciário (TRT-7ª Região), mestre em Direito Privado (Uni7) e professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho na Faculdade Dom Adélio Tomasin (Fadat), alem de membro do Grupo de Estudos em Direito do […]
Tribunal Superior do Trabalho sob nova direção
Por unanimidade, o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho foi eleito, nessa segunda-feira, para a presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ele substituirá Aloysio Corrêa da Veiga, que vai se aposentar, e respomnderápelo biênio 2025-2927. Já os ministros Guilherme Augusto Caputo Bastos e José Roberto Freire Pimenta foram escolhidos para os cargos de […]